sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Slavoy Zizek versus Paul Ricoeur: Democracia, Justiça Social e Tolerância



Cynthia Hamlin

Em dezembro do ano passado, nós do PPGS organizamos, junto com as Católicas pelo Direito de Decidir e com o SOS Corpo, um seminário sobre mulheres e violência. O pessoal das Católicas me pediu que apresentasse algo sobre aborto e violência, o que eu fiz com base na reformulação de algo que havia escrito por aqui. O post original lidava com dois conceitos principais, aborto e democracia, e buscava ilustrar a fragilidade da democracia brasileira ao caracterizar a ausência de um debate claro e transparente sobre aquele tema devido à inexistência de uma opinião pública esclarecida. A fim de poder trabalhar a questão da violência que me foi solicitada, introduzi o conceito de intolerância que, segundo a visão de Paul Ricoeur, permite estabelecer a mediação necessária entre violência e (ausência de) democracia.

Ontem, lendo mais atentamente uma entrevista de Slavoy Zizek que uma colega me enviou por email, fui levada a refletir sobre a tolerância como mediadora dessa relação e, portanto, como base da ação política. Neste momento, em que o Presidente Lula acaba de excluir a questão sobre o aborto do Plano Nacional de Direitos Humanos, a questão volta a se colocar num plano mais concreto: como diminuir a inequidade e a injustiça social se determinadas questões são deixadas de fora do debate, impedindo, dentre outras coisas, a formação de uma opinião pública que capacite para a ação política? Claro que ao colocar a questão desta forma já defini minha posição, mas creio que ela é defensável.

Crítico contumaz da idéia de democracia (formal e liberal), Zizek contrapõe-se à idéia de que a democracia deve ser o horizonte para o qual noções como equidade, liberdade e justiça social devem se orientar e argumenta que a noção de tolerância dilui a fronteira necessária entre a dimensão cultural e política. Com o provocante título de “A Ecologia é o Ópio do Povo”, Zizek (2009) responde à questão colocada por Ricardo Sanín, da Universidade Javeriana, na Colômbia: “O senhor tem insistido que tanto o multiculturalismo quanto os movimentos ecológicos não abordam os problemas políticos verdadeiramente agudos e relevantes para o mundo. Por quê?”. A resposta:

O multiculturalismo passa por cima dos problemas políticos verdadeiramente relevantes e agudos quando os reduz a meros problemas culturais. Quando lidamos com um problema real, tanto sua designação ideológica como sua percepção como tal introduz uma mistificação invisível. Digamos que a tolerância designa um problema real. É claro, sempre me perguntam: “Como você pode concordar com a intolerância com os estrangeiros, estar de acordo com o antifeminismo ou ao lado da homofobia?”. Aí reside a armadilha. Evidentemente, não estou de acordo. Ao que me oponho é à nossa percepção automática do racismo como mero problema de tolerância. Por que tantos problemas atualmente são percebidos como problemas de intolerância, em vez de serem entendidos como problemas de iniqüidade, exploração e injustiça? Por que o remédio tem de ser a tolerância em vez de a emancipação, a luta política, ou ainda a luta política armada? A resposta imediata está na operação básica do multiculturalismo liberal: “a culturização da política”. As diferenças políticas, diferenças condicionadas pela iniqüidade política ou a exploração econômica, se naturalizam como simples diferenças “culturais”. A causa desta culturização é o retrocesso, o fracasso das soluções políticas diretas, tais como o estado social. A tolerância é seu ersatz ou sucedâneo pós-político. A ideologia é, neste preciso sentido, uma noção que, enquanto designa um problema real, dilui uma fronteira de separação crucial.


Por mais que eu deteste a idéia de ter que concordar com Butler em relação à política, creio que ela e Laclau têm razão quando atribuem a Zizek uma certa “auto-complacência ingênua” em sua crítica à democracia (Butler, Laclau e Zizek, 2000: 289). De fato, por mais que eu discorde de um certo reducionismo cultural presente tanto na concepção de luta política como luta por identidade (caso de Butler e Laclau), quanto do multiculturalismo como a panacéia que cura todos os males, creio que não apenas a democracia é nossa melhor garantia contra as mais diversas formas de totalitarismo, mas também que a pluralidade de vozes pode ser um ponto de partida eficaz em relação ao estabelecimento do tipo de sociedade em que queremos viver. É neste ponto que concordo com a definição de Ricoeur sociedades democráticas como sociedades da tolerância e volto a argumentar sobre a fragilidade da democracia brasileira a partir da forma como o aborto (não) é debatido entre nós.

Em um certo sentido, a violência é a intolerância em sua forma mais extrema: trata-se da imposição, pela força, das crenças e convicções de uns sobre outros. Como afirma Paul Ricoeur (2000: 20), “dois componentes são necessários à intolerância: a desaprovação das crenças e das convicções do outro e o poder de impedir que esse outro leve sua vida como bem entenda”. Embora essa propensão a impor as próprias crenças seja universal, isto é, comum a todos os seres humanos, “ela assume um caráter histórico quando o poder de impedir é sustentado pela força pública, a de um Estado, e a desaprovação assume a forma de uma condenação pública, exercida por um Estado sectário, que professa uma visão particular do bem” (Ibid). É o pluralismo das crenças ou das visões do bem que caracteriza as sociedades democráticas que podem, por esta razão, ser concebidas como sociedades da tolerância.


7 comentários:

Maria Fernanda Dias disse...

Terrível ver pessoas inteligentes defenderem o assassinato de crianças inocentes dessa forma.

Poemas Tecidos disse...

Não há justificativa para tal atrocidade. Dilma diz que o aborto é uma violência contra a mulher. Ninguém se lembra dos inocentes...

Há alguns anos vi um vídeo sobre o tema. Foi sangustiante que nem quero mais lembrá-lo.

Eu gostaria de ter feito um comentário favorável, mas o aborto é um ato tão hediondo que se torna impossível aceitá-lo. Nada a ver com religiosidade, visto que qualquer pessoa ateia, agnóstica, cristã (católica ou protestante), budista, hinduísta, flamenguista pode muito bem ser contra o aborto.

Abraços.

Cynthia disse...

Eu acho que ninguém é "a favor" do aborto. O que algumas pessoas defendem, inclusive eu, é que esta não é uma questão para ser definida por médicos e juízes, mas pelas pessoas envolvidas.

Abç

Carol Leal Contato: (81) 8742-2777 disse...

Muito bom o texto!
Mas, ainda há muitos que pensam que a responsabilidade deve recair só nos ombros da mulher quando a relação é consentida.
Num país, onde o aborto ainda é ilegal, parece-nos que a mulher deve carregar uma culpa e se condenar por possuir um útero, uma vez que se até os métodos contraceptivos podem falhar.
Deveria ela sublimar seus desejos sexuais e somente ter relações quando desejasse engravidar?
São condenadas porque engravidam e também por pensarem em abortar.
Se será a mulher que carregará o feto por nove meses e um@ filh@ para o resto de sua vida, por que ela não tem o direito de decidir se pretende levar adiante uma gravidez?
O nosso Estado e a sociedadde parece que ainda vai demorar muito para se tornarem laicos e discutir seriamente essas questões...

Cynthia disse...

Obrigada, Carol. Mas o mais triste é perceber que desde que esse texto foi publicado a questão da laicidade do Estado só tem piorado: em vez de atores da sociedade civil, as igrejas, sobretudo as evangélicas, são cada vez mais parte integrante do Estado.

Carol Leal Contato: (81) 8742-2777 disse...

E enquanto socióloga, acadêmica e feminista,
você visualiza algo que poderia ser feito, ou permanecemos de mãos atadas,
já que as decisões perpassam os outros poderes?

Cynthia disse...

Carol, em qualquer lugar do mundo uma das funções do intelectual é contribuir para a formação de uma opinião pública. Da mesma forma que não há democracia sem debate público, não há democracia real sem uma população educada. Há, ainda, a possibilidade de contribuições mais diretas, por ex, na formulação de políticas públicas. A aprovação da legalização do aborto no caso de anencéfalos pelo STF foi um caso assim - se você observar os votos dos Ministros, todos se embasaram em conhecimento construídos por estudiosos do tema. Há, ainda, contribuições menos impactantes mas, nem por isso, menos importantes. Como exemplo, há cerca de dois anos, o SOS Corpo, ONG com base em Recife, organizou um seminário para discutir as possibilidades de novas políticas relativas ao aborto. Neste seminário estavam presentes professoras universitárias, representantes de ONG's, de movimentos de mulheres e diversos tipos de intelectuais. Dentre as presentes, estava Eleonora Menicucci, professora da USP e, pouco depois, Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Claro que isso não é um trabalho individual, isolado, mas mostra que não estamos de mãos atadas. Aliás, as Marchas das Vadias têm sido um excelente veículo de conscientização política.

Abç