Uma Breve “Arqueologia” da Sociologia no Brasil

Faltam exatos 19 dias para o lançamento mundial do próximo filme da série Indiana Jones no cinema. Eu vi no site oficial de Indy (sim, já fomos íntimos, Indy e eu. Nas minhas fantasias adolescentes). Para falar a verdade, fiquei meio deprimida. Indy envelheceu bastante, apesar do tratamento em photoshop de algumas das imagens promocionais. No primeiro filme da série, eu ainda nem era, estritamente falando, uma adolescente. Agora, Indy está na terceira idade e eu... deixa prá lá. Decidi que não vou ver o filme: paixões requentadas têm uma disposição incrível para a decepção. Arqueologia, agora, só a de Foucault. Sem grandes entusiasmos, como talvez convenha a uma jovem senhora, como eu, e a um pensador avesso a seguidores, como Foucault.

E foi pensando em Foucault que me dei conta de que uma das perguntas mais embaraçosas que se pode fazer a um/a sociólogo/a é o que é sociologia. Diante desta pergunta, freqüentemente somos tentados a fornecer uma de duas alternativas: uma resposta curta e relativamente padronizada, encontrada nos dicionários e nos livros introdutórios de sociologia; uma resposta longa e bastante variável relativa às origens da análise sociológica. A primeira tende a assumir uma forma muito parecida com a que se segue: “sociologia é o estudo sistemático das ações humanas em seu contexto social” e tem como vantagem satisfazer imediatamente as mentes menos inquietas. Caso nosso/a interlocutor/a não esteja na categoria das mentes menos inquietas, uma enxurrada de perguntas se segue, obrigando-nos a elaborar em maior ou menor detalhe o que vem a ser um estudo sistemático, o que caracterizaria as ações humanas, o que é contexto social e qualquer outro termo que tenhamos tido a infelicidade de invocar em nossa resposta curta. Invariavelmente nos vemos diante da tarefa de definir conhecimento científico, o objeto da sociologia e suas relações com o objeto de outras ciências, seus métodos, teorias etc. Em outras palavras, somos levados à resposta longa, cujo ponto de partida costuma ser uma incursão nas origens da análise sociológica. É aqui que uma analogia com a noção foucaultiana de arqueologia pode ser útil: definir o significado da sociologia implica definir as regras que regem esta atividade e que tornam o termo inteligível.

Esta incursão, embora não assuma necessariamente uma forma de análise do discurso, tem uma razão de ser: grosso modo, ela nos permite argumentar que a sociologia consiste em uma forma específica de se olhar para o mundo social, definindo seus contornos, estabelecendo que tipos de questões valem a pena ser investigados e fornecendo respostas tentativas a estas questões de acordo com alguns critérios compartilhados pela comunidade sociológica. É aí que começam os problemas. Estabelecer um critério de demarcação satisfatório para as origens da análise sociológica é uma tarefa árdua. Se, por um lado, investigações sobre a sociedade sempre existiram (o que não ajuda muito a delimitar o contorno da sociologia), por outro, a utilização de um critério de demarcação excessivamente rigoroso, que identifique suas origens com as obras dos que mais diretamente influenciaram a institucionalização da disciplina, pode deixar de fora autores do porte de um Karl Marx, cujas relações com a sociologia de sua época eram bastante contenciosas. Isto significa dizer que existe um certo grau de arbitrariedade em nossas escolhas dos chamados “pais fundadores”. Montesquieu, Adam Smith, Saint-Simon, Tocqueville, Spencer, Comte, Pareto e uma infinidade de outros nomes poderia ser legitimamente invocada, tornando a nossa resposta longa talvez um pouco mais longa do que seria necessário para determinados propósitos. Apesar disso, pode-se partir de algumas “condições de possibilidade” do surgimento daquilo que o sociólogo norte-americano Charles Wright Mills (1985) chamou de imaginação sociológica ou, em termos semelhantes à nossa resposta curta, do estabelecimento de relações entre problemas individuais e estruturas sociais. Uma das vantagens deste ponto de partida é que ele pode servir de base para a inclusão daqueles autores que, por razões diversas, poderiam ser considerados como dotados de imaginação sociológica.

No jargão filosófico, as condições de possibilidade da emergência de um objeto qualquer referem-se àquelas condições sem as quais este objeto não poderia ter emergido, pelo menos da forma como ele se apresenta empiricamente. Se tomarmos a sociologia como objeto de investigação, suas condições de possibilidade estão geralmente ligadas a três eventos históricos, concebidos em termos de três revoluções que marcam também o surgimento da modernidade: a revolução científica, a revolução industrial e a revolução democrática. Aqui, podemos seguir de bastante perto a sistematização efetuada por Carlos Benedito Martins (1983) e apresentá-la como se segue.

A revolução científica, que tem início em torno de 1550, representa a renúncia de uma visão sobrenatural do mundo em favor de uma visão racional, orientada pelo método científico, isto é, por uma mistura de razão e observação sistemática. Assim, as instituições sociais deixam de ser encaradas como fenômenos sagrados e imutáveis, passando a ser percebidas como decorrentes de um processo histórico que possui uma lógica passível de ser apreendida. Ao retirar as instituições sociais do âmbito do sagrado, seu caráter irracional e injusto é enfatizado como um entrave à liberdade dos seres humanos. A revolução industrial, cujo início data de cerca de 1780, representa o triunfo da indústria capitalista e a conseqüente concentração de máquinas, terras e ferramentas nas mãos de uma reduzida burguesia, por um lado, e a criação de um proletariado amplo, detentor da força de trabalho. Atrelado a isso estava o desaparecimento progressivo dos pequenos proprietários rurais, dos artesãos independentes, o reordenamento da sociedade rural, a destruição da servidão, o desmantelamento da família patriarcal, dentre outros. Com a urbanização e concentração populacional em cidades com pouca ou nenhuma infra-estrutura básica, uma gama de novos problemas sociais surgem e/ou se agravam, como a prostituição, o alcoolismo, o infanticídio, a criminalidade, a violência, as epidemias. Esses problemas chamam a atenção dos pensadores sociais, que passam a conceber a sociedade como um objeto que precisa ser estudado de acordo com as idéias estabelecidas pela revolução científica. A revolução democrática, iniciada com as revoluções americana (1775-1783) e francesa (1789-1799), representa a investida da burguesia rumo ao poder (na França) e traz consigo a promoção de inovações na economia, na política e na cultura, sugerindo ainda que as pessoas são responsáveis pela organização da sociedade e que a intervenção humana pode, portanto, solucionar problemas sociais (Martins, 1989; Brym et. al., 2006).

E como essas condições surgiram no Brasil? Certamente que não estamos pensando em revoluções no mesmo sentido que atribuímos aos eventos históricos ocorridos na Europa entre os séculos XVI e XVIII. No entanto, é importante pensar em equivalências que apontem, entre nós, a introdução do pensamento científico, a industrialização e urbanização e, não menos importante, a democracia. Além disso, é necessário ter claro que, diferentemente do que ocorreu na Europa, essas condições apareceram de forma muito mais interligada entre nós e num curto espaço de tempo. Isto significa considerar que, num grau muito maior do que na Europa, elas se reforçavam mutuamente na medida em que cada uma dessas condições criava demandas sobre as outras. Então, vejamos.

De acordo com Florestan Fernandes (1977: 16), entre os séculos XVI e XIX, os papéis intelectuais ligados a um saber racional foram praticamente monopolizados pelo clero, o que fazia com que as atividades intelectuais desenvolvidas neste período fossem, sobretudo, “confinadas à defesa e à perpetuação de sentimentos, idéias e valores consagrados oficialmente pela Igreja”. Desde Kant (1995 [1784]), sabemos que o pensamento crítico exige a liberdade para examinar e criticar as instituições da Igreja e do Estado, o que requer não apenas a suspensão da censura estatal e eclesiástica, mas também a existência de uma indústria editorial capaz de suprir as necessidades de autores e de um público que lê, isto é, capaz de possibilitar o que ele chamou de “uso público da razão”. Isto, obviamente, não encontrava guarida na ordem social existente no Brasil colonial.

É apenas no início do século XIX que algumas dessas condições começam a emergir entre nós, especialmente com o surgimento das primeiras pressões no sentido de se criar uma população educada para o exercício de determinadas tarefas administrativas e políticas, decorrentes da expansão econômica e do crescimento demográfico da população brasileira. As primeiras escolas superiores, criadas no final do século XIX como resposta àquelas pressões, assim como os primeiros núcleos urbanos de atividade intelectual, possibilitaram a intensificação do contato com centros de conhecimento filosóficos, artísticos e científicos da Europa. Embora este contato tenha ampliado o leque de sentimentos, idéias e valores vigentes, é necessário reconhecer que ele acabou por gerar uma Intelligentsia pouco sensível à especificidade histórica e cultural do Brasil (Fernandes, 1977).

O surgimento das primeiras faculdades de Direito no Brasil ilustram bastante bem o caráter paradoxal da produção intelectual brasileira do século XIX. Ainda seguindo o pensamento de Florestan Fernandes (Ibid.), o principal foco de interesse da aristocracia brasileira em relação ao ensino superior dizia respeito à necessidade da formação de uma elite “capaz de exercer as funções públicas, de natureza política ou administrativa”. Não foi por acaso, portanto, que, como afirma Antônio Cândido (S/D: 2216):

coube aos juristas papel social dominante no Brasil oitocentista, dadas as tarefas fundamentais de definir um Estado moderno e interpretar as relações entre a vida econômica e a estrutura política. Foi a fase de elaboração das nossas leis, aquisição das técnicas parlamentares, definição das condutas administrativas. O jurista foi o interprete por excelência da sociedade, que o requeria a cada passo e sobre a qual estendeu o seu prestígio e maneira de ver as coisas.

Isto gerou, como também explicitado por Gilberto Freyre (1951 e 1959), um aumento excepcional do status do bacharel em direito, o que contribuiu para o declínio do patriarcalismo ao solapar a autoridade do patriarca de origem rural em um mundo crescentemente urbano e industrial (Scott, 2003). Revela-se, assim, uma relação íntima entre urbanização, pensamento racional e democratização.

Apesar disso, a relação entre o aumento do prestígio do bacharel e o declínio da autoridade patriarcal deve ser interpretada com cautela. Em primeiro lugar, porque os bacharéis eram, freqüentemente, filhos, netos ou dependentes dos senhores rurais, o que, na prática, os transformava em agentes de uma ordem moral ligada à escravidão, ao latifúndio e à monocultura. Neste sentido, como aponta Fernandes (1977) o desenvolvimento do pensamento racional neste período é plenamente consistente com os interesses da camada senhorial. No entanto, na medida em que a autoridade dos senhores depende cada vez mais de sua inserção em uma arena política mais ampla, localizada não apenas no nível local, mas também regional e nacional, os interesses da aristocracia rural devem se voltar cada vez mais para o mundo urbano, o que contribui para a constituição de uma ordem social baseada num sistema econômico de classes e não mais num sistema de castas como representado pelo regime escravagista.

Certamente que grandes parcelas da população brasileira ficaram excluídas deste processo, como é o caso dos negros, e isto teve desdobramentos importantes não apenas para o acesso desigual à educação no Brasil, mas para a própria noção de democracia. Seja como for, o crescimento urbano coloca novas necessidades de intervenção racional nos problemas da cidade, como, por exemplo, no plano dos serviços públicos, da engenharia, da medicina etc, gerando uma mudança na mentalidade desta Intelligentsia e caracterizando um processo semelhante, ao menos em linhas gerais, ao experimentado na revolução industrial européia.

No plano cultural, uma outra questão deve ainda ser considerada. Da independência política do Brasil, em 1822, até o final do século XIX, o Brasil ainda não havia consolidado uma imagem de si próprio. Firmar-se como uma nação independente requeria, na dimensão simbólica, a criação de uma identidade nacional, ou uma idéia de brasilidade. Esta identidade deveria abarcar noções como desenvolvimento econômico, modernidade e progresso, noções diretamente derivadas do pensamento social europeu do século XIX. Tem início, assim, uma preocupação mais direta com a especificidade histórica e cultural do Brasil, especialmente diante da existência de complexos culturais aborígines e africanos que, de um ponto de vista estritamente eurocêntrico, seria um empecilho à entrada definitiva do país na modernidade (Brym et. al., 2006: 215-16). Assim, importa frisar que, ao mesmo tempo em que se começa a refletir mais especificamente sobre o Brasil, isto é feito a partir de idéias tipicamente européias. Apesar do caráter paradoxal do pensamento social brasileiro deste período, não se deve desconsiderar que, assim como a necessidade de intervenção nos problemas das cidades gerou o desenvolvimento do pensamento racional em diversas áreas, a necessidade do estabelecimento de uma identidade nacional gerou o desenvolvimento de um pensamento racional especificamente social, o que representa as sementes da sociologia brasileira.

Estavam lançadas, portanto, algumas das condições sociais, econômicas e culturais minimamente consistentes com as três revoluções a que nos referimos anteriormente. Mas aquilo que as sociedades européias construíram ao longo de séculos, as nações periféricas, como o Brasil, tiveram que construir em pouco mais de cem anos. Isto, obviamente, traduziu-se em uma grande insuficiência de capital econômico, cultural e mesmo simbólico, uma situação que só se altera de maneira mais drástica com a entrada definitiva do país na modernidade.

No que se refere especificamente ao desenvolvimento do pensamento social e da sociologia no Brasil, essas condições marcam 3 fases relativamente distintas. De acordo com a periodização efetuada por Fernando de Azevedo (1974):

a primeira se estende da 2a. metade do século XIX, até 1928, anterior ao ensino e à pesquisa; a segunda, a da introdução do ensino dessa matéria em escolas do país (l928-1935), e a terceira, em que entramos desde 1936, a da associação do ensino e da pesquisa, nas atividades universitárias.

Considerando que a ciência nunca é um empreendimento local, pode-se dizer que a sociologia só se consolida no Brasil a partir da década de 1960. É nesta fase que tem origem as teorias latino-americanas mais influentes até hoje, as teorias do desenvolvimento econômico nas nações capitalistas dependentes, e que marcam sua entrada definitiva no cenário internacional. Quase meio século mais tarde, a sociologia brasileira caracteriza-se não apenas por uma inserção internacional, mas por uma produção ampla e variada que, ao contrário do que ocorreu em suas origens, é bastante sensível às especificidades do contexto nacional. Dada a consolidação plena da sociologia no Brasil, sua (re)introdução nas escolas do ensino médio nos oferece uma oportunidade sem precedentes no sentido de darmos continuidade ao desenvolvimento de um pensamento crítico compatível com os ideais de cidadania e democracia. Agora é deixar a arqueologia de lado de uma vez por todas e vestir a fantasia de Hércules...

Referências

AZEVEDO, Fernando (1974) “Introdução” in Dicionário De Sociologia. 1a. Edição . 6a. impressão. Porto Alegre, Editora Globo.
BRYM, Robert et all. (2006) Sociologia: Sua Bússola para um Novo Mundo. São Paulo, Thomson.
CÂNDIDO, Antônio (S/D). “A Sociologia no Brasil” in Enciclopédia Delta Larousse. Rio de Janeiro, Editora Delta, pp. 2216-2232.
FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mocambos: Decadência do Patriarcado Rural e Desenvolvimento do Urbano. 2a ed. Rio de Janeiro, José Olympio, 1951.
________ . Ordem e Progresso. Rio de Janeiro, José Olympio, 1959.
FERNANDES, Florestan. (1977) A Sociologia no Brasil: Contribuição para o Estudo de sua Formação e Desenvolvimento. Petrópolis, Ed. Vozes.
KANT, Immanuel. (1995 [1784]). “O que é Iluminismo?” in A Paz Perpétua e Outros Opúsculos. Lisboa: Edições 70.
MARTINS, Carlos Benedito (1983). O que é Sociologia? São Paulo: Braziliense.
SCOTT, Russel Parry (2003). “Patriarcalismo e Idéias Salvacionistas” in Parry Scott e George Zarur (orgs) Identidade, Fragmentação e Diversidade na América Latina. Recife, Ed. UFPE.

Cynthia Hamlin