A ausência de cidadania dos imigrantes ou o confuso pertencimento ao Estado-nação

Imigrantes albaneses chegam à Itália, 1991 (Fonte: Corbis)

Por Raquel Camargo - Professora Substituta do Dept. de Ciências Jurídicas da UFPB

H. Arendt nos ensina que o Estado-moderno, desde o seu início, assumiu a forma de Estado-nação. Ou, nos termos de Habermas, com o “desencantamento do mundo” a organização que veio suprir a contento a necessidade de racionalização da vida, sem perder o componente da transcendência, foi exatamente o Estado-nação. Mistura engenhosa e criativa, porém quase improvável, o Estado-nação forneceu a melhor resposta: um novo modo de legitimação do poder – republicano e racional – convivendo com o pertencimento, mais ou menos espontâneo, mais ou menos forjado, a uma ideia de nação pautada no compartilhamento de uma língua, de uma história e de uma vontade difusa de “viver junto” (RENAN, 1992). Em outras palavras, o Estado-nação, ao pertencimento a uma comunidade de livres e iguais – o Estado – juntava um sistema de representação capaz de produzir sentido para a alma – a nação.

Ao falar desse tema, que tanto me estimula e inquieta, não posso deixar de mencionar o meu próprio itinerário pessoal, longo e surreal, de convencimento de um membro de minha banca de defesa final do mestrado da possibilidade de usar este binômio (Estado-nação) sem estar cometendo a maior incoerência jurídica de todos os tempos. Quando eu estava perto de vencê-lo pelo cansaço, chegamos a um acordo meio bizarro: cada vez que eu pronunciasse ou escrevesse a polêmica expressão, deveria me justificar mostrando as razões de fazê-lo. Pois bem, acho que sou dura na queda, não desisto: volta e meia retorno com o problemático, porém não menos fascinante, Estado-nação.

Começo tentando fazer justiça, dizendo que compreendo as inquietações do meu professor. Ora, falar em Estado-nação é trazer a todo momento um componente de pertencimento cultural e acreditar numa ideia “vaga”, historicamente datada, de compartilhamento de crenças, identidades, hábitos e vários outros elementos inventados para que encontrássemos certo sentido no ato de vivermos juntos. Portanto, juridicamente falando, e já pedindo desculpas pelo trocadilho, acreditar nesse sentido não faz mais nenhum sentido. Tal atitude é, inclusive, nociva, pois implica em excluir do pertencimento ao Estado todos aqueles que não podem se inserir na “comunidade imaginada” (ANDERSON, 2008) que convencionamos chamar de nação. Devemos, pois, seguindo este raciocínio, substituir a expressão “Estado-nação” por “Estado-territorial”, e ao nos referirmos à dimensão pessoal do Estado, devemos então falar em “povo”, não em “nação”.

Essa fórmula/estratégia de substituição tem um objetivo claro e configura uma tese defendida por vários autores, sobretudo aqueles que têm uma inserção transdisciplinar no campo da política e do direito internacional (CORRAL, 2006). A ideia é de que, como diria Schnnaper (2003), alguns conceitos escondem verdadeiras teorias. Assim, trocar “Estado-nação” por “Estado-territorial” seria defender a ideia segundo a qual, nos Estados democráticos, o povo não precisa mais se configurar como nação para que haja o pertencimento estatal, basta fazer parte dos limites territoriais dentro dos quais o Estado exerce a sua jurisdição. A principal e melhor consequência deste rearranjo é que a cidadania deixaria de depender da nacionalidade e os estrangeiros poderiam ser tornar cidadãos.

Não é que não considere esse resultado o melhor possível, ao contrário. Dentro do melhor dos mundos possíveis é exatamente isso o almejado, que o mundo não mais se divida em Estado-nações e os estrangeiros possam ter acesso a uma cidadania que lhes garanta direitos fundados no princípio do indivíduo, e não no pertencimento nacional. A história, porém, nos deixa calejados. Como dar concretude ao povo senão através da nação? Claude Lefort (2003) não tinha razão ao dizer que o povo sem nação é mera abstração? Quando eu falo em “povo”, como posso atribuir uma forma a essa massa disforme senão por via da nação? O povo... Mas que povo? O povo francês, o povo inglês, o povo brasileiro etc. Por outro lado, não foi exatamente através do Estado-nação que conseguimos dar forma e conteúdo ao Estado, desde Hobbes pensado como uma pessoa fictícia?

As palavras dão nomes as coisas, são suportes, ou melhor, signos linguísticos que trazem significados e nos permitem representar o mundo. Mas as coisas existem! No caso da nação, por mais que a palavra expresse uma invenção do mundo da cultura, isto é, do mundo dos significados, ela não foi pensada em meio a um vazio. Ela é uma ficção, sim, mas nem por isso é uma mentira. Ficções são invenções que de alguma forma representam a realidade. A nação não pode ser observada da maneira como observamos um fenômeno da natureza, por exemplo. Porém, a nação traduz um sentimento que não pode ser negligenciado (acabamos de assistir as Olimpíadas em Londres, por sinal...).

Longe de mim achar que o modelo de Estado-nação não gera exclusões as mais drásticas possíveis. É exatamente a nação, ou melhor, a criativa mistura entre Estado e nação, que faz com que a até hoje a cidadania dependa da nacionalidade. Consequencia disso: os imigrantes estrangeiros não podem ser considerados cidadãos, o que os colocam em uma situação delicada na hora de fazer valer seus direitos.

De fato, é impossível negar a crise do modelo de Estado-nação. “Crise”, no entanto, não implica em superação imediata, e sim em um momento agonizante a partir do qual novos e desconhecidos caminhos podem ser imaginados. As crises configuram momentos ideais para pensar, questionar e vislumbrar novas possibilidades. O importante, nesse exercício, é “não jogar fora o bebê junto com a água do banho”, como faz, por exemplo, Mario Vargas Llosa ao culpar o Estado-nação por todos os males e todas as crueldades produzidas pela humanidade e acusá-lo do exemplo privilegiado de uma imaginação maligna (SCHNNAPER, 2003).

Para esse tipo de reflexão, a leitura de Butler me parece uma ótima opção. Ao tentar rearranjar a ideia de Estado-nação, ela parte de uma mistura tão criativa e improvável quanto àquela que deu origem a esse conceito: literatura comparada, política, estética e uma pitada de filosofia da linguagem. Uma associação muito livre de ideias e observações da realidade que nos levam ao estimulante conceito de “contradição perfomativa”. A que isso dá nome? Explico-me.

Butler, observando da janela de sua casa uma manifestação de imigrantes que acontecia em uma rua qualquer de Los Angeles, foi levada a exercer sua imaginação e nos brindar com o belíssimo articulado de ideias que compõe o livro Quem canta o Estado Nação?. A situação é a seguinte: no ano de 2006, imigrantes hispânicos em situação irregular fizeram uma marcha na qual foi cantado, como forma de protesto, o hino nacional estadunidense em espanhol. Butler viu nessa manifestação performática o caldo perfeito para a reflexão sobre imigrantes ilegais sem nacionalidade, portanto sem cidadania.

A primeira coisa que Butler identificou foi a existência de um “nós”, isto é, um sujeito coletivo, que ao cantar hino em espanhol reivindicava, de forma performática, a inclusão na nação estadunidense. Esse pedido de inclusão, porém, não era tão simples, pois não se tratava apenas de se inserir em uma ideia já existente de nação. O buraco, ou melhor, a nação, era mais embaixo: o ato de cantar o hino estadunidense em espanhol trazia consigo o problema da igualdade, sem a qual o “nós” que compõe a nação fica impronunciável (BUTLER, 2009). A igualdade necessária para pronunciar o “nós” que compõe a nação, porém, é excludente. Tanto que, na ocasião, Bush se pronunciou para deixar claro que “o hino nacional só se canta em inglês”, do contrário, ele deixa de ser nacional. Está montado o drama. Parece que o máximo que poderia ser feito em termos de inclusão na ideia de nação era admitir um pouquinho de pluralismo para incluir umas tantas pessoas e depois redefinir os critérios de igualdade para a partir daí excluir umas tantas outras.

Felizmente Butler não parou por aí. E se considerássemos que manifestações como estas são exercícios retórico-performativos que, de tão improváveis, paradoxais e contraditórios poderiam nos fornecer novos modelos para reorganizar o poder? Afinal, não são das misturas mais impensáveis e experimentais que surgem os imponderáveis da vida? Vejamos então até que ponto o exercício da imaginação pode nos levar: a tal marcha dos imigrantes é uma contradição performativa em todos os seus termos – e seria uma catástrofe se não fosse tão inovadora. O hino nacional foi cantado em espanhol, contrariando o requisito monolinguístico da nação, e na rua, espaço público por excelência no qual os imigrantes ilegais não têm o direito de se reunir. Ou seja, os imigrantes que participaram do protesto estavam exercendo direitos que, na realidade, não possuíam. Apropriaram-se daquilo que pediam, tornando visível uma liberdade que, contraditoriamente, não estava lá (BUTLER, 2009). Não se pode deixar de ver a importância simbólica deste ato: a nação estava se reproduzindo em termos retóricos não autorizados através dos imigrantes!

O que realmente existiu e o que pôde ser gerado com esse ato político contraditório e performático? Que relação se pode traçar entre o que entendemos por nação, ou, se preferirmos, a nossas representações de nação, e a realidade que se deixa ser observada? Em outras palavras, esse tipo de exercício imaginativo é útil para resolver, ou ao menos explicar, os problemas que realmente importam? O que consigo perceber observando a realidade é que, no mundo de hoje, as pessoas se deslocam cada vez mais e nesses movimentos os limites e fronteiras, ainda que não passem de construções imaginárias, repercutem de forma muito real na vida de todos nós. É só experimentar atravessar uma fronteira nacional sem um visto ou um passaporte alegando ser cidadão do mundo para que se sinta na pele os efeitos do não pertencimento nacional. O que me faz concluir que o Estado-nação é problemático, mas, ainda assim, não podemos prescindir de refletir e nem mesmo de considerar a existência, talvez tardia, dele. E uma boa maneira de fazer isso é se acostando em autores que, de forma criativa, tentam resignificar a própria realidade.

Acabo, pois, como Butler, sem encontrar uma resposta certa para o problema da exclusão dos imigrantes estrangeiros do pertencimento nacional, mas acreditando que as contradições são bem vindas. Devemos levá-las em conta se queremos mudar aquilo que, embora saibamos uma construção e por isso passível de ser relativizada, ainda nos apresenta como praticamente imutável. É o caso do Estado-nação.

Confesso que gostei do que escutei na rua. Soava bem, era uma linda canção. Creio que nos deixa com uma pergunta acerca da relação entre linguagem, performatividade e política. Uma vez que deixamos de lado o ponto de vista que afirma que nenhuma posição política pode basear-se em uma contradição performativa, e admitimos a função performativa como uma declaração e um ato cujos efeitos se despregam no tempo, então podemos considerar a tese oposta, isto é, que não pode haver uma política de mudança radical sem contradição performativa [...] (BUTLER, 2009).

Referências

ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e difusão do nacionalismo. Trad. Denise Bottman. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

BUTLER, Judith; SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Quién le canta al Estado-Nación? Buenos Aires: Paidós, 2009. 

CORRAL, Benito Aláez. Nacionalidad, ciudadanía y democracia. ¿A quién pertence La Constituición? Madrid: Tribunal Constitucional, 2006. 

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro. Trad. George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
LEFORT, Claude. Nação e soberania. In: NOVAES, Adauto (org.). A crise do Estado-nação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
RENAN, Ernest. Qu’est-ce qu’une nation? Et autres essays politiques. AGORA, 1992.
SCHNAPPER, Dominique. La communauté des citoyens. Paris: Galimard, 2003.
WEBER, Max. Economia e Sociedade. Vol.2. Brasília: UNB, 2004.

Exclusão social intrauterina... o quê?!

Mulher estressada? Cuidado com seus filhos.

Artur Perrusi

A exclusão social começa no útero da mãe. A afirmação é peremptória. E preocupante para os cientistas sociais que, já tão desvalorizados profissionalmente, terão a concorrência, agora, de biólogos, obstetras e ginecologistas. No futuro, ocuparão todos os GTs da Anpocs. Claro, há um porém, aqui, pois a experiência, para demonstrar a hipótese da exclusão social intrauteriana, foi realizada em ratos.

Murídeos? Sim, dos ratos aos humanos, e temos um pequeno salto da biologia à vulgarização científica. O reducionismo chega a ser hilário; mas, do ponto de vista da divulgação científica, é um desastre. Porém, não quero culpar o nascente jornalismo científico brasileiro pela vulgarização e pelo reducionismo; na verdade, o reducionismo, durante a entrevista, foi comandado pela bióloga, responsável pela pesquisa.

Antes, contudo, será interessante escutar a entrevista; depois, voltamos às observações. Escutem aqui:

Exclusão social intrauterina

Alguns fatores que prejudicam a inclusão dos indivíduos na sociedade podem ter início ainda no útero materno. Pesquisa brasileira mostrou em ratos que o estresse e a deficiência nutricional da mãe podem causar problemas físicos e psicológicos na vida futura dos fetos. Para falar sobre o estudo, o Estúdio CH recebe a bióloga Patrícia Aline Boer, da Unesp.

Segundo Boer, pesquisadora do Departamento de Morfologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Botucatu, passar por situações de estresse durante a gestação pode levar ao surgimento de alterações na formação de órgãos e sistemas do feto – entre eles, o sistema nervoso central, os rins e os vasos sanguíneos – que permanecem até a vida adulta.

Em entrevista a Fred Furtado, ela mostra como sua equipe reproduziu condições de estresse nutricional e psicológico nas ratas e explica os mecanismos bioquímicos capazes de provocar essas alterações no desenvolvimento do feto.

Boer diz que as consequências dessas alterações são a formação de indivíduos mais estressados e ansiosos, o aumento da pressão arterial na idade adulta, problemas cardíacos e até maior propensão ao uso de drogas e à depressão.

A pesquisadora fala ainda sobre outros estudos que mostram os efeitos do estresse durante a gestação e a amamentação e até do cuidado com a prole sobre o desenvolvimento físico, mental e psicológico e o perfil comportamental do adulto.

Sinceramente, não tenho muito saco, nesse momento, em fazer uma análise aprofundada das colonizações biológicas nas ciências sociais. Diria que os reducionismos, realizados pela bióloga, são um fenômeno bem conhecido pelas... ciências sociais. É um processo que podemos chamar de “naturalização”. Atualmente, um dos discursos legitimadores da sociedade é a ciência, e uma das ciências mais influentes, na formação de representações sociais sobre o mundo, é a biologia – a psicologia, também, tem essa importância. Na verdade, percebo duas manias modernas que enquadram os valores e o mundo; temos a tendência a des-moralizar os valores, via a biologia, e a des-socializar (no fundo, individualizar) os comportamentos, via a psicologia. Não causa surpresa que as ciências sociais sejam tão desvalorizadas -- aqui, não me refiro à sua desvalorização como profissão, e sim como saber científico. Acho tais temas fascinantes e espero, um dia, voltar a discuti-los com mais calma.

Ultimamente, inclusive, a maior vítima da naturalização é o campo polimorfo da sexualidade. Além de uma sempiterna confusão entre sexo e gênero, há uma naturalização da homossexualidade, por exemplo, quando da procura compulsiva pelo gene gay. A procura da determinação genética da homossexualidade serve como recurso discursivo, procurando uma normalização da questão. Assim, se é natural, logo, é normal, para determinados setores do movimento gay; se é natural, logo, é uma doença que pode ser tratada, para o fundamentalismo cristão. A naturalização é um recurso prático e discursivo que legitima e procura adesão no senso comum, mas não tem monopólio ideológico.

Voltando à entrevista, a biólogoa produz uma série de reducionismos que, no fundo, não passam de subsunções. A psicologia é, por exemplo, subsumida à biologia. E as ciências sociais? Há uma cadeia de determinismos, inscrita numa hierarquia científica, tornando a ciência social tão sobredeterminada por outras ciências que, simplesmente, não aparece ou não existe, como tal. Diversas questões, que seriam passíveis de esclarecimento pelo conhecimento sociológico, tomam outro rumo explicativo, capturadas por uma extrapolação biológica que vai bem além de seu campo cognoscitivo. Pra que, afinal, empregar um conhecimento que é apenas um “episaber”, depois das óbvias e necessárias reduções, da biologia? Querem um conhecimento realmente científico? Procurem a sociobiologia!

A bióloga, além de patrocinar reducionismos, vai mais além: como acontece frequentemente na naturalização do mundo, há a defesa de uma biopolítica. Da biologia, passando pela medicina, a cadeia de reduções termina na postulação, para o bem ou para o mal, de uma política pública; em suma, a ciência torna-se a base de uma biopolítica – dos ratos à gestão do risco da gestação humana. Aliás, aqui, estamos diante de um problema sociológico, bem estudado no campo das ciências sociais. Muitas vezes, a naturalização tem como consequência um controle social – no caso, o controle absoluto da gestação pela medicina –, baseado na gestão do risco, justamente o risco, essa categoria de valor fundamental na vida social contemporânea, que ordena moralmente o mundo e é uma das bases da biopolítica.

De todo modo, há muita platitude na entrevista. Ainda acho que a bióloga deveria ler “A geografia da fome” de Josué de Castro e, depois, toda uma bibliografia, no campo da ciência social, a respeito do seu objeto – as consequências sociais da desnutrição e do estresse na esfera do trabalho, por exemplo. A bióloga evitaria os truísmos, sem dúvida. Pelo menos, prescindiria das sevícias em ratinhos para deduzir algo sobre o mundo social dos humanos.

Mas a bióloga está tão obnubilada pelo seu biologismo que não se importa em dizer exageros, do tipo “acreditou-se que o genoma determinasse todas as características de um ser”. O biologismo é uma biologia vulgar. Nunca foi consenso, mesmo na genética, esse fundamentalismo genético. A bióloga critica o fundamentalismo genético apenas como recurso retórico para poder passar melhor seu reducionismo, agora suavizado como “epigenética”. Vai ver que a epigenética é uma genética com face humana; porém, continua redutora e extremamente simplista nas extrapolações. Por meio da epigenética, pode-se jogar no lixo, por exemplo, noções como “estilo de vida”, pois a vida embrionária explicaria bem melhor diversos comportamento sociais – do útero à vida social, eis um belo pulo explicativo.

Assim, segundo a bióloga e estudos absolutamente comprobatórios, mulheres gestantes, que passaram estresse na derrubada das torres gêmeas, no 11 de setembro americano, tiveram crianças com problemas afetivos e com dificuldades no aprendizado; provavelmente, as crianças ficaram, também, extremamente chatas (essa extrapolação é minha, baseada em muita reflexão psicossocial). Inclusive, a partir de agora, encontrando uma criança ansiosa e chata, culpabilizarei a mãe da pequena criatura – quem manda não ter controlado o risco de estresse embrionário durante o período de gestação?

Afinal, como afirmou a bióloga, a falta de cuidado na gestação – mães que trabalham e se estressam no trabalho, por exemplo – está criando uma população de humanos que está sendo “programada” (sic) para ser estressada. Um possível estresse dos infantes não seria produto das suas condições de vida e sim resultado direto da gestação. Somente um controle biomédico da gestação evitaria o estresse da gestante. Claro, haveria a criação de políticas públicas, algumas bem interessantes, implicando alguns direitos reprodutivos; mas, duvido muito que o controle da gestação implique o controle da ansiedade infantil. Talvez, a vacinação embrionária antiestresse, por meio de injeções intrauterinas de ansiolíticos, possa ser uma ideia factível (pensei nisso, agora) ou, ainda, o controle do estresse infantil por meio de outras biotécnicas, como por exemplo: o uso de ansiolíticos na mamadeira ou no mingau. A felicidade química pode ser usada para acalmar os pequenos monstrinhos, tão ligados?!

Mas, é inegável, há momentos engraçados na entrevista. A biologia vulgar tem lá seus momentos cômicos. Descobri que quanto mais carinhosa a ratinha mãe com suas filhas, por exemplo, mais cheia de frescura será a ratinha, ops!, desculpem aí, mais seletiva e exigente será a dita-cuja, sexualmente falando.

Bem... er... se a bióloga permite-se a extrapolações, posso fazer o mesmo. Por que não?! Tudo é possível nesse mundo velho e enfadado. Posso perder a cabeça e produzir uma biologia sociológica.

Nesse sentido, no mundo social dos humanos, o problema do pudor feminino ou da frescura, como queiram, pode ser explicado pela educação carinhosa das mães. Quando mais carinho, mas seleção sexual. Aparentemente, a indução do carinho materno para o melindre sexual é de gênero, isto é, diz respeito às mulheres. Há estudos americanos com ratos mostrando mães carinhosas que deixaram os ratinhos incompatíveis com uma vida sexual roedora normal, ocorrendo uma assexualização de suas vidas sociais. Posso dizer que, entre os machos humanos, o efeito é o mesmo, o que explicaria o desejo masculino de celibato. Assim, mais um mistério sociológico é desvendado pela biologia sociológica: o carinho materno determinaria, por exemplo, a escolha dos padres por uma vida ascética e sem sexo -- o ascetismo religioso, logo, a assexualização do mundo intra-mundano, como efeito social e involuntário do desvelo materno.

(E a pedofilia católica? Bem, os ratos não explicam tudo. Talvez, experiências com porcos e chimpanzés desvendassem essa palpitante questão)

Há outras afirmações engraçadas na entrevista. Por exemplo: nós somos o que comemos? Pergunta a bióloga. Ora, somos o que comemos mais o que comeram nossas mães durante a gestação... Tenho calafrios só de pensar em perguntar à minha mãe o que comeu durante minha gestação. Pena que eu tenha medo, pois, com a resposta, entenderia meu habitus e faria uma socioanálise, tipo aquela preconizada por Bourdieu (aliás, o que comeu sua mãe?), de meu trabalho como sociólogo.

Mas, paro por aqui, pois faria extrapolações sociológicas incompatíveis com o decoro desse blog acadêmico. Já estou ruborizado só de pensar nisso...