Resistindo ao niilismo através das novas tecnologias: experiências de mídia livre

[O texto que se segue é a introdução de um ensaio que deverá compor uma coletânea sobre inclusão digital organizado por Marcos Lima. O livro deverá ser publicado este ano]

Jonatas Ferreira, Luiz Carlos Pinto e Maria Eduarda da Mota Rocha

Resumo

Há uma vasta literatura que produz uma crítica por atacado ao fenômeno tecnológico que constitui a quintessência das sociedades modernas. Citemos alguns nomes expressivos dessa tradição: Arendt e suas considerações acerca da redução da política ao labor; Marcuse e a idéia de unidimensionalidade da experiência humana nas sociedades de massa; Adorno e Horkheimer e sua crítica à razão instrumental e à indústria cultural; Heidegger e a leitura da tecnologia como disponibilização sem sentido do mundo, sua afirmação de que tecnologia e niilismo andam juntos; Virilio e suas ponderações sobre o caráter dromocrático, irrefletido de nossos envolvimentos com tecnologias de informação e comunicação. Há um enorme poder argumentativo nessas análises, mas elas pecam por constituir uma crítica por atacado, além de fornecer uma compreensão questionável do significado da tecnologia nas sociedades modernas. Claro, aqueles que vêem apenas oportunidades na sociedade de informação, como Pierre Lévy, incorrem em equívoco semelhante. A tecnologia não é unidimensional, nem mobilização sem sentido, tampouco nossa última esperança, mas um espaço ambíguo, e por isso político, no qual a diferença pode ser produzida. Através das experiências de mídia livre, verificaremos em que medida a resistência à instrumentalização da vida, à transformação da política em labor, tem sido produzida.

Introdução

É atribuída a Heidegger a afirmação que diz ser a tecnologia o destino da civilização ocidental. Mas o que é mesmo a técnica? O que é mesmo a tecnologia? Como, e por que, eventualmente, a tecnologia constituiria a trajetória obrigatória da cultura ocidental - dentro da qual, de um modo muito particular, sul-americanos, latinos, inscrevemo-nos? Para o filósofo alemão, a resposta a essas questões passa pela constatação de que a civilização ocidental produziu um determinado tipo de encontro entre o ser humano e o mundo que o circunda, encontro que se caracteriza pela mobilização e aceleração constantes. E se há um projeto mobilizador que caracteriza o ocidente e, particularmente, o ocidente moderno, este não se realizaria nas proporções em que ele hoje se realiza sem que a própria comunicação entre os seres humanos fosse reduzida a essa compulsão pela performance, pela extração de energia do vivo e da matéria inanimada (FERREIRA, 2010). As tecnologias da informação e da comunicação, para Heidegger, constituiriam a consumação da metafísica em sua incapacidade de pensar a humanidade do ser humano fora dos limites deste projeto de controle total dos seres.

E a mobilização constante dos entes, a dinâmica que exaure a energia de tudo, seria apenas uma maneira de falar que o labor¹ se tornou a única forma de pensar a relação que os seres humanos entre si, e estes com o mundo, estabelecem na cultura ocidental. O próprio convívio humano, neste contexto, já não nos coloca algo além da exaustão pelo trabalho. Tal constatação permite-nos perceber dois fatos: a tecnologia é uma questão política da maior importância; nos limites de nossa cultura, esta só é concebível a partir de um olhar transcendente sobre o mundo, aquele olhar de que Hannah Arendt fala na Condição Humana, o olhar do cosmonauta que vê a terra, parte integrante das possibilidades de seu ser, de uma perspectiva distanciada. Apenas essa distância garante a instrumentalidade da razão, apenas ela nos sentencia o labor como quintessência do político. Recentemente, Stephen Hawkin propôs que teríamos de nos acostumar com a ideia de que a terra iria se tornar inabitável, um planeta exaurido, arruinado pelos nossos envolvimentos técnicos, que precisaríamos pensar em abandonar o planeta. Curiosa solução técnica para um problema técnico – e que afinal não resolve nada.

Com vistas a alargar a compreensão das potencialidades das novas tecnologias, podemos partir da crítica à redução do trabalho ao labor. Como diz a Arendt, o trabalho e seu produto, o artefato humano, emprestam certa permanência e durabilidade à futilidade da vida mortal. O labor, pelo contrário, não deixa frutos a não ser a própria continuidade da vida. O resultado de seu esforço é consumido quase tão depressa quanto seu dispêndio (ARENDT, 1997, p. 98). O desenvolvimento das forças produtivas poderia liberar um crescente contingente humano de uma parte desse esforço, redirecionando-o para a produção de artefatos que possam povoar a vida humana. Mas, segundo Arendt, não foi isso que aconteceu. As horas vagas do “animal laborans” não foram ocupadas com atividades do “homo faber”; pelo contrário, foram absorvidas pelas práticas de consumo, complementares ao labor. A autora assinala: “O perigo é que tal sociedade, deslumbrada ante a abundancia de sua crescente fertilidade e presa ao suave funcionamento de um processo interminável, já não seria capaz de reconhecer a sua própria futilidade – a futilidade de uma vida que ‘não se fixa nem se realiza em coisa alguma que seja permanente, que continue a existir após terminado o labor’ ” (ARENDT, 1997:148 - citando Smith, no final). Labor e consumo são dois estágios de um mesmo processo imposto ao homem pelas necessidades da vida. Não é através do consumo que as atividades humanas escaparão à exigência de assegurar as coisas necessárias à vida e de produzi-las em abundancia. O que quer que façamos, devemos faze-lo para “ganhar o próprio sustento”, eis o veredito da sociedade (1997: 139). Neste sentido, uma “sociedade de consumo”, para Arendt representa o perigo de que toda a produtividade humana seja sugada por um processo vital intensificado em um ciclo natural eternamente repetido.

Há, portanto, na civilização ocidental uma compulsão à repetição, um esquecimento trágico da possibilidade de pensar uma relação não instrumental com o mundo e com a vida. A tradução desse esquecimento seria a própria tecnologia, seu elemento matematizador, seu saber antecipador que, enquanto tal, é sempre capaz de enquadrar, arquivar os seres animados e inanimados em uma bocejo entediado: “É apenas mais do mesmo”. Na Dialética do Esclarecimento, mais exatamente no excurso que ali é feito à obra de Sade, Adorno e Horkheimer já falaram sobre isso, sobre a incapacidade de a cultura moderna estabelecer relações sociais em que alguma forma de pathos prevaleça e não a distância do cálculo (ADORNO E HORKHEIMER, 1985). Mais contemporaneamente, poderemos também dizer que a cultura do espetáculo, do consumo, da produção de celebridades efêmeras, das tragédias descartáveis, é necessariamente tecnológica precisamente no sentido já identificado por Heidegger, Arendt, Horkheimer, Adorno: apenas a mobilização distanciada dos entes é aqui a regra. É isso que permite que e demanda uma estética do horror nos seja apresentada em filmes, noticiários televisivos etc. De que outra forma, senão através do horror, do mórbido, das tragédias descartáveis, nossa atenção seria, mesmo que momentaneamente, capturada?

Mais radicalmente, ainda, poderíamos suspeitar de que sob o gesto de Prometeu, sob a perspectiva de afastar de nosso cotidiano a inexorabilidade de nossa mortalidade, através de instrumentos, de artefatos que nos abrigam, protegem, ampliam nossas faculdades, ou seja, sob a técnica, haja o perigo de que tudo se encontre esquecido precisamente quando alcança exposição total. Uma vez mais, o desespero cultural de Adorno e Horkheimer nos ocorre como ilustração de uma crítica absoluta à tecnologia. E sem chegar àquele extremo, àquele desespero, poderíamos também recordar o Heidegger de Cartas sobre o Humanismo que afirma ser a tecnologia algo que mostra, exibe, disseca, escondendo.

Eventualmente, há aspectos na contribuição heideggeriana que precisam ser desenvolvidos. Por não empreender esse esforço, as análises de Arendt, Horkheimer, Adorno, debitárias daquela outra, erram por apresentar uma percepção unidimensional, catastrófica da técnica e da tecnologia. Acreditamos, por outro lado, perceber uma ambigüidade fundamental no âmbito da própria técnica - uma aporia que deve ser compreendida como uma dimensão fundamental da própria finitude humana, e não como traço de uma ou outra cultura específica. Com Derrida e Stiegler, podemos afirmar que a técnica é aquilo que, constituindo nosso horizonte, afasta de nosso cotidiano a nossa mortalidade, mas, por outro lado, destina-nos irremediavelmente a nunca esquecer dessa mortalidade. A técnica, e a tecnologia, são portanto ambíguas, abrem-se em aporias que são a força mesmo de sua dinâmica, são, em suma, humanas. E essa é sua força política, aquilo que põem em suspensão, mas não elimina, a possibilidade de que não estejamos fadados ao niilismo cultural, ao labor sem sentido.

O espaço político que Arendt percebe como eixo da cultura ocidental, e mais radicalmente de nossa condição moderna, o automatismo de não ver outra perspectiva existencial, cultural que não a mobilização perpétua dos seres, sua exaustão, é de fato uma constatação tão importante quanto apavorante. Mas há ali um político que já não pode ser política, uma dimensão do político que aborta sempre a possibilidade do conflito, do dissenso. Acreditamos, por outro lado, que, como coisa humana e fundamentalmente aporética, a tecnologia e a técnica, abrem novamente a questão da produção da diferença, a outra possibilidade. E isso não como utopia que não nos diz organicamente respeito, mas como possibilidade não garantida nas tragédias daquilo que há. Derrida, Stiegler nos chamam atenção para nossa condição de seres protéticos, seres para quem o mundo é sempre o mundo da mediação tecnológica. Tecnologia é o rastro daquilo que perdura, da tradição, se quiserem um jargão mais próximo das ciências sociais, mas o que perdura não pode ser entendido sem um conflito intestino, sem as violências que configuram o horizonte das coisas possíveis. Se a tecnologia é o destino das sociedades ocidentais, é preciso manter em aberta a perspectiva de que o mundo técnico não seja unidimensional (FERREIRA, 2010).

Existe uma farta literatura que discorre sobre as novas tecnologias como algo que produz seres híbridos - em especial, aquelas que se desenvolvem sob a influência da cibernética, o que não deixa muita coisa de fora. Ciborgues, falava-se na década de 1990 (HARAWAY, 1991; BELL e KENNEDY, 2000; GRAY, FIGUEROA-SARRIERA, MENTOR, 1995). Havia ali um Futurismo requentado, uma esperança irônica de libertação pela técnica, no que pese um diagnóstico interessante acerca de estruturas tradicionais de poder. “Feministas ciborgues devem argumentar que ‘nós’ não queremos mais a unidade da matriz natural e que não há construção que seja uma totalidade. Inocência, e a insistência que culmina com a vitimização enquanto fundamento para insight, tem feito muito dano” (HARAWAY, 1991, 157). E: “Culturas high-tech desafiam esses dualismos de maneiras intrigantes. Não fica claro quem produz e que é produzido na relação entre o humano e a máquina” (Ibid., p. 177). Esse mesmo Futurismo é, por vezes, tomado como perspectiva distópica; a tecnologia contemporânea esmaga a subjetividade, desorienta, cria apenas simulação sem realidade. Citaríamos aqui, sobretudo, Baudrillard e Virilio. “A inteligência dromocrática não se exerce contra um adversário militar mais ou menos determinado; ela se exerce como um assalto permanente ao mundo e através dele, como um assalto à natureza do homem. O desaparecimento da fauna e da flora, a anulação das economias naturais, são apenas a lenta preparação de destruições mais brutais” (VIRILIO, 1997, p. 69). Mas, já afirmamos acima, nossa condição é protética em um sentido completamente diferente do que aquele primeiro conjunto de referências propunha – e, assim, também não pode aceitar candidamente o tom catastrófico que este segundo conjunto de referências alardeia. Pois, na medida em que o espaço técnico é um espaço de “indecibilidade” e ao mesmo tempo de decisões precárias, de esquecimento, de “hypomnésis” e ao mesmo tempo de rememoração, ele é um espaço político em que uma alternativa à reificação, instrumentalização, ao empobrecimento existencial pode ser pensada (DERRIDA, 2001).

O ensaio que propomos, todavia, não tem um cunho apenas teórico. Partindo das constatações críticas que formulamos acima, de fato, só poderíamos nos orientar através da investigação concreta dos horizontes políticos abertos na sociedade de informação. E é nesse sentido mesmo que pretendemos analisar em que medida as experiências de mídia livre constituem um espaço tenso em que uma perspectiva não niilista, instrumental, possa ser forjada de dentro do, em oposição ao, capitalismo contemporâneo. Em geral, todavia, as políticas de inclusão digital limitam-se a promover o acesso a equipamentos de informática, reeditando a organização de lugares econômicos (a classe) e simbólicos - organização na qual cabe ao sujeito que não detém os meios de produção ser mero usuário ou peça do sistema produtivo, e não exercer um papel criativo, perturbador em relação a este. O que se apresenta aí como perspectiva política é a reprodução de uma relação de tutela de tais “usuários” com respeito aos objetos técnicos usados para a produção de valor. Os interesses sistêmicos de reprodução do capital atuam de uma forma muito concreta: restringindo a possibilidade de atuação dos indivíduos, que passam a lidar com caixas-pretas, pacotes tecnológicos fechados, cuja lógica de funcionamento interno, cujos princípios de estruturação políticos não parecem constituir questões relevantes. O corolário desse tipo de truísmo, sob o qual se escondem o peso de hegemonias políticas, históricas, é a restrição de apropriação criativa sobre as ferramentas de produção de valor – apropriação que possa mesmo pôr em questão os princípios amplos sobre os quais o que chamamos de fenômeno tecnológico é produzido.

As ações coletivas com tecnologias livres, por outro lado, parecem indicar uma perspectiva oposta a esta - uma perspectiva na qual são produzidas condições para uma apropriação crítica das tecnologias de informação e comunicação. Os princípios que informam essa apropriação devem tornar possível a produção de valor com base na improvisação contínua, na comunicação, nas subjetividades culturalmente construídas, nas relações afetivas, no cotidiano sensitivo das comunidades envolvidas. O trabalho imaterial que se desprende dessas potencialidades está afinado com aquilo que Gorz pontuou como sendo o “trabalho da produção de si”. Nesse sentido, o caminho traçado pelas ações coletivas com tecnologias livres é tal que permite contribuir para a construção de espaços lógicos, físicos, afetivos e normativos que permitam a expansão das potências criativas, a quebra da previsibilidade e a superação da relação industrial entre projeto e produto. Aliás, neste sentido, o resultado das ações coletivas com tecnologias livres se aproxima de seu próprio percurso, de sua relação processual com os sujeitos que tomam parte, sendo composto de encontros, celebrações, performances, compartilhamentos de saberes, intenções. A pergunta que propomos como guia do presente ensaio é identificar em que medida essas iniciativas podem ser percebidas como fraturas no discurso hegemônico acerca das tecnologias de informação e comunicação – fraturas onde o político poderia se reinstalar.

1 O labor é a atividade que corresponde aos processos de reprodução biológica do ser humano; o trabalho diz respeito à produção de artefatos que constituem um mundo diferente do ambiente natural; a ação é a única atividade que se exerce diretamente entre os homens sem a mediação de coisas ou da matéria, é a condição de toda vida política (ARENDT, 1997: 15).

A discussão da Ideia de democracia digital a partir da obra de Heidegger

Jonatas Ferreira

Introdução

Em Março de 2009, o Comité Gestor da Internet no Brasil publicou os primeiros resultados da Pesquisa sobre o Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação no Brasil realizada no ano de 2008. Esses primeiros resultados indicam que continuamos a avançar na difusão de tecnologias de informação e comunicação (TICs), embora os problemas apresentados nas avaliações anuais anteriores ainda não tenham sido suficientemente equacionados: i) “O custo elevado continua a ser a principal barreira para a posse do computador e da conexão à internet nos domicílios”; ii) “a falta de disponibilidade de internet passa também a figurar como um dos principais desafios para a inclusão digital em todo o país”; iii) a “posse do computador nos domicílios cresceu mais rapidamente do que a posse da conexão à internet. A diferença entre domicílios com computador e domicílios com conexão à internet era de 4 p.p. em 2005 e passou para 8 p.p. em 2008”; iv) o acesso à telefonia móvel apresenta uma penetração consideravelmente superior à da telefonia fixa em todo o país; v) a “falta de habilidade foi, mais uma vez, apontada como a principal barreira para o uso da internet”; vi) As lan houses ainda são a única possibilidade de acesso à internet para uma parte considerável da população (pobre) brasileira, o que significa pagar mais pelo acesso à internet quem menos pode pagar . Além de tudo isto, a velocidade de tranmissão continua lenta, o que restringe fortemente o acesso a conteúdos que exijam uma maior largura de banda.

Este quadro ajuda-nos sem dúvida a traçar os contornos mais gerais daquilo a que se convencionou chamar exclusão digital, e dos resultados das políticas de inclusão tentadas até o momento no Brasil. Evidentemente, este panorama requer uma análise ampla das políticas governamentais neste campo, do modo como os estados vêm assumindo os compromissos da Federação no que toca ao ingresso de largas parcelas da população na Sociedade da Informação, do modo como entidades da sociedade civil, organizações não-governamentais se têm dedicado a atenuar as desigualdades no acesso às TICs. No que se refere à necessidade de analisar os obstáculos que se colocam à inclusão digital, em particular nas regiões de maior pobreza, e entre as parcelas mais pobres da população, acredito que pensar a desigualdade a partir da perspectiva da inclusão/exclusão digital é insuficiente (Warschauer, 2003). A desigualdade nesse, como em outros casos, não deve ser tratada apenas do ponto de vista da restrição ao acesso, mas da possibilidade de apropriação criativa que essas tecnologias demandam (Maciel e Albagli, 2007). Apropriação é uma chave importante para que possamos refletir criticamente acerca do significado daquilo que se convencionou chamar inclusão digital, ou, mais propriamente, para que possamos tratar a questão política implicada na democratização da tecnologia. Dessa perspectiva, o que e garantiria exactamente a democratização das tecnologias de informação e comunicação na sociedade brasileira? A resposta parece óbvia, mas não é.

(O artigo completo foi publicado na revista Análise Social. É só clicar para baixar o arquivo PDF)

O que é a Tecnologia de Informação e Comunicação e por que precisamos apropriá-la? Heidegger e o computador

Jonatas Ferreira

(O texto abaixo corresponde à Introdução de um artigo mais amplo)

'O que importa não é o que escolhemos, mas “aquilo sobre cuja base escolhemos”'(DREYFUS citando Heiddegger, 1993, p. 296).


Introdução

Em março de 2009, o Comitê Gestor da Internet no Brasil publicou os primeiros resultados da Pesquisa sobre o Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação no Brasil realizada no ano anterior, isto é, em 2008. Esses primeiros resultados indicam que continuamos avançando na difusão de tecnologias de informação e comunicação (TICs) , embora os problemas apresentados nas avaliações anuais anteriores ainda não tenham sido suficientemente equacionados. i. “O custo elevado continua a ser a principal barreira para a posse do computador e da conexão à Internet nos domicílios”; ii. “a falta de disponibilidade de Internet passa também a figurar como um dos principais desafios para a inclusão digital em todo o país”; iii. a “posse do computador nos domicílios cresceu mais rapidamente do que a posse da conexão à Internet. A diferença entre domicílios com computador e domicílios com conexão à Internet era de 4 p.p. em 2005 e passou para 8 p.p. Em 2008”; iv. o acesso à telefonia móvel apresenta uma penetração consideravelmente superior à da telefonia fixa em todo o país; v. a “falta de habilidade foi, mais uma vez, apontada como a principal barreira para o uso da Internet”; vi. lanhouses ainda são a única possibilidade de acesso para uma parte considerável da população (pobre) brasileira – o que significa: paga mais por acesso à Internet quem menos pode pagar2. Além de tudo isso, nossa conexão continua bastante lenta o que restringe fortemente o acesso a conteúdos que exijam uma largura de banda mais robusta.

Esse quadro nos ajuda sem dúvida a traçar em nosso país os contornos mais gerais daquilo que se convencionou chamar de exclusão digital e dos resultados das políticas de inclusão tentadas até o momento. Evidentemente, esse panorama requer uma análise bem mais ampla das políticas governamentais nesse campo, do modo como os estados da federação vem assumindo os compromissos da Federação no que diz respeito ao ingresso de largas parcelas da população na Sociedade da Informação, do modo como entidades da sociedade civil, organizações não-governamentais têm se dedicado a atenuar as desigualdades no acesso às TICs. No que pese a necessidade de analisar os obstáculos que se colocam à inclusão digital em nosso país, e em particular nas regiões e parcelas mais pobres da população, acredito que pensar a desigualdade a partir da perspectiva da inclusão/exclusão digital é insuficiente (cf WARSCHAUER, 2006). A desigualdade nesse, como em outros casos, não deve ser tratada apenas do ponto de vista da restrição ao acesso, mas da possibilidade de apropriação criativa que essas tecnologias demandam (MACIEL E ALBAGLI, 2007). Apropriação é uma chave importante para que possamos ter uma idéia mais aprofundada do que viria a ser inclusão digital, ou, mais propriamente, daquilo que precisamos identificar como questão política que diz respeito à democratização da tecnologia. Dessa perspectiva, o que exatamente garantiria a democratização das tecnologias de informação e comunicação em nossa sociedade? A resposta parece óbvia, mas não é.

Primeiro, a questão da democracia não pode ser reduzida à questão da inclusão. Incluir significa tirar alguém de um lugar de falta e despossessão para outro de plenitude e cidadania. Em um ensaio dedicado a essa questão, tivemos a oportunidade de propor uma crítica ao conceito de inclusão digital a partir da constatação de seu débito para com as noções de justiça distributiva (que vem orientando o tratamento da questão da desigualdade no mundo moderno ao menos desde Adam Smith) e de informação (tal qual esse conceito é definido pela teoria da informação a partir da década de 1940). Naquele texto, afirmávamos:

A redução dos conceitos de informação e de comunicação a uma dimensão francamente performativa, tal como encontramos nas ciências da informação desde seus primórdios [...] apresenta uma considerável “afinidade eletiva” com a idéia de inclusão digital. Nos dois casos, trata-se de garantir o fluxo seguro e veloz de signos sem que as questões do sentido das mensagens, de sua apropriação, da orientação da arquitetura que permite este fluxo, constituam uma preocupação primeira – ou cuja resposta seja democraticamente produzida. A eficiência no transporte de informação é nos dois casos um princípio que se impõe às demais preocupações. Acreditamos que a idéia de inclusão digital não possibilita uma compreensão crítica desse movimento técnico e de seu sentido político (FERREIRA e ROCHA, 2009a).

Já ali falávamos da necessidade de apropriar as TICs como condição fundamental de sua democratização. Neste contexto, democratizar significa muito claramente propiciar as condições para que uma tecnologia aberta com respeito às suas finalidades – essa parece ser a marca das tecnologias digitais - possa levar a um exercício radical de reflexão acerca do mundo em que vivemos e do mundo que desejamos. Um limite importante da apropriação é se ela permite ou não essa reflexão. Por isso mesmo, uma questão inevitável para aqueles que se comprometem com tal projeto político há de ser: o que são a tecnologias de informação e comunicação contemporâneas para que desejemos democratizá-las, para que possamos pensar em sua apropriação como um postulado ético e político da contemporaneidade? Sem que uma resposta a essa questão seja pressuposta em nossos programas de democratização das TICs, como podemos verdadeiramente falar de apropriação? Se entendemos que a pergunta acima é fundamental, sua resposta não é de modo algum fácil. Tentar respondê-la implica que nosso compromisso com uma democracia radical demanda reflexão sobre nossos envolvimentos tecnológicos dificilmente compatível com a necessidade de respostas rápidas, com a busca de performance a todo custo, com a inovação como princípio. Em alguma medida, esboçamos uma resposta à questão da apropriação tecnológica quando nos debruçamos, no artigo mencionado acima, em analisar a transformação nas noções de informação e comunicação produzidas pela teoria da informação. O artigo que se segue dá continuidade àquele esforço procurando aprofundá-lo a partir do pensamento heideggeriano, particularmente, por intermédio de seus textos da década de 1960 acerca da linguagem cibernética e dos grandes perigos que ela representava.

Embora minha conclusão acerca das questões que Heidegger propõe seja bastante particular, acredito que a reflexão heideggeriana é ainda crucial. E isso por uma razão muito simples. É importante que nos perguntemos exatamente o quê desejamos democratizar e o quê implicaria essa democratização. A amplitude desse tipo de indagação propicia em geral um confronto com certos pressupostos culturais que são tomados como dados pelo paradigma da justiça distributiva. Para Martin Heidegger, o niilismo é o grande fantasma que ronda a civilização tecnológica; a aceleração tecnológica, a excitação constante, seriam ameaças que atuam de modo a nos ocultar o fato de que nada mais tem mesmo sentido ou merece existir. Ao nos equiparmos para ter tudo a nossa disposição, tudo perdemos. Assim, é preciso que nos dediquemos a pensar a ameaça da aceleração pela aceleração, da inovação que se justificaria pelo simples fato de inovar.

Segundo a perspectiva que tomo nesse ensaio, por outro lado, é na radicalização do processo de apropriação,na reflexão que ela implica, que encontraremos uma alternativa para a restrição de nossas possibilidades existenciais e políticas que o niilismo acarreta. Acredito que essa reflexão possa constituir um momento decisivo no contexto de um processo maior em que assumiríamos nosso destino de modo radicalmente democrático. Pois em qualquer âmbito no qual a democracia esteja realmente em questão, a possibilidade de que o mundo venha a ser radicalmente distinto daquele em que existimos também estará em jogo.

Para sermos capazes de fazer tal dissociação, Heidegger mantém, devemos repensar a história do ser no Ocidente. Então veremos que embora um entendimento tecnológico do ser seja nosso destino [destiny], não é nossa sina [fate]. Isto é, embora nosso entendimento das coisas e de nós mesmos como recursos a serem ordenados, melhorados, e usados eficientemente venha sendo construído desde Platão, nós não estamos presos a esse entendimento (DREYFUS, 1993, p. 307).

Democracia Digital: para além da idéia de justiça distributiva

(O texto abaixo é parte da introdução de uma comunicação a ser feita no Rio no meio deste mês durante o "Seminário Internacional Informação, Poder e Política: novas mediações tecnológicas e institucionais". O Seminário é uma promoção do Laboratório Interdisciplinar sobre Informação e Conhecimento - LIINC)

Jonatas Ferreira e Maria Eduarda da Mota Rocha

Introdução

O artigo que se segue propõe uma crítica à idéia de “inclusão digital” que orienta políticas públicas e iniciativas do terceiro setor voltadas à ampliação do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação. Essa crítica dirige-se a dois fundamentos teóricos daquela idéia: o paradigma da justiça distributiva e as noções de informação e comunicação tal como preconizadas pela teoria da informação. Quanto ao primeiro aspecto, ressaltamos que a idéia de “inclusão digital” tem como premissa fundamental uma suposta equivalência entre justiça e redistribuição de recursos sociais concentrados e uma percepção unilateral daquilo que deve ser objeto de tal redistribuição. Nesse sentido, apontamos como muitas iniciativas de “inclusão digital” enfrentam problemas devidos à ausência de atenção aos interesses e repertórios de seu público-alvo.

O segundo fundamento da idéia de “inclusão digital” que tomamos como objeto de crítica é a noção de informação, tal como proposta de modo sistemático a partir de meados do século XX, quando consuma uma dimensão instrumental já presente no Ocidente ao menos desde o século XIX. Influenciando a teorização dos processos comunicacionais, essa noção levou a que se considerasse a comunicação cada vez mais como uma transmissão de dados e não como uma partilha de significados. O resultado é que, por mais que as políticas públicas e as iniciativas do terceiro setor tentem superar as limitações postas por essa visão instrumental acerca das TICs, ampliando os objetivos dos projetos para além da inovação empresarial e da “qualificação” da mão-de-obra, ela tende a ser reposta. Acreditamos que, sem uma crítica persistente e profunda a esses fundamentos, a passagem da “inclusão” para a “democracia” digital é muito improvável.

Seguindo uma tendência internacional de crescimento na infra-estrutura e serviços de informação e comunicação, o Brasil avançou significativamente no que toca a uma maior justiça distributiva no acesso a essas tecnologias na última década. A queda no preço de equipamentos, os programas de incentivo à aquisição do primeiro computador, além de melhoria no poder aquisitivo da população de menor renda significaram um maior acesso à sociedade de informação. Se no que toca a algumas dessas tecnologias esse foi mesmo notável, como é o caso do acesso à telefonia móvel, uma evolução menos expressiva, mas considerável, foi percebida no acesso a computadores pessoais e à Internet.

Os dados da mais recente Pesquisa TIC Domicílios 2007 mostram avanços significativos no acesso ao computador e à Internet no Brasil e indicam que estão no caminho certo as políticas públicas desenvolvidas para inserção dos cidadãos brasileiros na sociedade da informação. Os números revelam o crescimento da banda larga nos domicílios e do número de internautas, bem como o aumento das aquisições domiciliares de computadores e a expansão do seu uso2.

Vamos a alguns números. Em 2007, havia computadores em 24% dos lares brasileiros, o número de internautas chegou a 34% da população, o acesso a banda larga chega a 50% dos usuários de Internet. Mesmo com esses números, algumas desigualdades históricas persistem e entravam um acesso mais democrático a essas tecnologias. As classes D e E continuam excluídas desse processo, seja por restrição educacional, seja pelo limite orçamentário que os coloca para além dos esforços governamentais de inclusão digital3. A telefonia móvel é aqui uma exceção, como todos sabemos, tendo se popularizado em todos as classes sociais. Em todo caso, é possível dizer que desigualdades históricas, como aquelas que existem entre as regiões, influenciam de modo decisivo o ingresso dos indivíduos na sociedade da informação4, como evidenciam as estatísticas disponibilizadas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.

A proporção de domicílios com computador cresceu em todas as regiões de 2006 para 2007. Este aumento é maior nas regiões Centro-Oeste (de 19% em 2006 para 26% em 2007), Sul (de 25% para 31%) e Sudeste (24% para 30%). A proporção de domicílios com computador é menor nas regiões Norte (13%) e Nordeste (11%) e o crescimento do indicador nestas regiões também foi menor, ficando em 3 e 2 pontos percentuais, respectivamente5.

A força negativa de processos de estratificação social historicamente injustos é percebida na disseminação das tecnologias de informação e comunicação, não apenas no Brasil, mas em todo o globo. Em 2007, a taxa de penetração da Internet no mundo desenvolvido era de 55,4%, enquanto que os países em desenvolvimento apresentavam modestos 12,8%. Se o Brasil está numa situação favorável em comparação com esses números, é conveniente também lembrar que nossa posição no cenário mundial sofreu queda no que concerne à penetração de TICs em nosso desenvolvimento. Essa é a conclusão a que chega a International Telecommunication Union6. Analisando uma composição de indicadores que medem acesso, uso e habilidades (skills), a ITU definiu um Indicador de Desenvolvimento em TICs (IDI) destinado a orientar políticas de informação e comunicação no mundo. De 2002 para 2007, caímos 6 posições, de acordo com essa estimativa, mais precisamente, da 54a. posição para a 60a. posição. Se comparamos nosso desempenho com outros países no quesito acesso (IDI Acess Sub-index, que leva em consideração acesso a banda larga, computadores por lares, Internet por lares, entre outras informações de infra-estrutura), nossa situação é ainda mais desconfortável: caímos da 54a. para a 69a posição. Nosso desempenho é um pouco melhor quando nossas habilidades são avaliadas, estacionados na 61a. posição. Despencamos para a 91a. colocação quando o preço que pagamos por TICs é avaliado, o que certamente influencia nas performances anteriormente consideradas. O preço da telefonia, móvel ou convencional, do acesso à banda larga ainda é incompreensivelmente caro em nosso país.

Esses números medem o que poderíamos chamar de grau da inclusão digital brasileira. Ainda que questionemos a propriedade de pensar a democratização das TICs a partir do conceito de “inclusão digital” (o que teremos de esclarecer ao longo deste ensaio) é fundamental identificar problemas claros que a implementação de políticas inclusivas enfrentam: o acesso a um recurso escasso e incompreensivelmente caro sem a democratização de outros bens culturais fundamentais (escolarização, educação fundamental, média e superior de boa qualidade, por exemplo), produzem um efeito bastante limitado. Mesmo se nos ativéssemos apenas aos princípios de uma lógica distributiva, teríamos que pensar em um conjunto de ações mais concatenadas no que diz respeito a aspectos culturais, educacionais, econômicos relacionados à inclusão digital. Acreditamos, no entanto, que existe um problema político mais amplo de democratização das TICs que não pode ser tratado apenas por uma lógica da inclusão, nem pelos princípios universalizantes de uma justiça distributiva.

Segundo a perspectiva que aqui defendemos, o princípio distributivo que orienta em grande medida as políticas de inclusão digital apresenta um limite teórico e um problema político claros: não leva em conta o problema da opressão e da dominação nos processos que definem o quê deve ser objeto de distribuição. Que o fato de estar conectado à grande rede seja um bem em si é algo longe de ser uma verdade inquestionável, como o estresse que pode ser identificado entre profissionais ligados às tecnologias de informação e comunicação pode ilustrar. E aqui, obviamente, não se trata de opor uma postura tecnófoba e ingênua à idéia de inclusão digital, mas de afirmar, de partida, que a democratização da tecnologia envolve bem mais que os problemas relacionados ao acesso, à distribuição e à inclusão podem sugerir. De modo semelhante a Iris Marion Young, acreditamos que, ao se orientar por princípios universais, a lógica da justiça distributiva, que dá corpo à idéia de inclusão digital, é insuficiente para captar a contribuição do(a) outro(a) (objeto da inclusão) no estabelecimento dos rumos que a sociedade de informação deve tomar. Aqui não se trata apenas de criticar o modelo de base liberal, a universalidade das necessidades que supõe para decidir sobre os processos de “inclusão”, mas de propor uma idéia particular de justiça que deveria orientar os processos de democratização digital. Citando Lyotard, Young nos dá uma idéia do fundamento dessa justiça e democracia.

Creemos que un lenguage es em primer lugar, y ante todo, alguien hablando. Pero hay juegos de lenguage em los que lo importante es escuchar, el los que las reglas tienen que ver con la audición. Tal juego es el juego de lo justo. Y em este juego uno habla sólo em la medida em que escucha, es decir, uno habla como quien escucha, y no como un autor (Lyotard, citado por Young, 1990, p. 14)

A rigor não se pode dizer que as políticas brasileiras de inclusão digital não contemplem, ao menos discursivamente, a crítica à idéia de justiça distributiva. Desde o Livro Branco, a questão da cidadania, a questão do empoderamento das minorias, aparecem nos discursos oficiais como problemas a serem tratados em nossa entrada na sociedade de informação. É preciso mesmo afirmar que esse esforço não tem sido meramente discursivo: iniciativas como os pontos de cultura, as políticas de “inclusão audiovisual” e aquelas baseadas em Software Livre, apontam na direção de que nosso problema não é meramente de acesso à sociedade de informação, mas de determinar a sociedade que desejamos e podemos construir a partir da constatação de transformações radicais nas tecnologias de informação e comunicação. Seria, no entanto, possível dizer que uma tensão entre os princípios de justiça distributiva e diferença naqueles esforços, ou, dito de outro modo, entre a idéia de “inclusão digital” e de “democracia digital”, ainda persiste nos esforços governamentais? Nossa resposta seria afirmativa e as implicações dessa tensão são um campo a ser analisado.

O problema que pretendemos tratar neste ensaio passa pelo estabelecimento de uma conexão entre a lógica que preside a idéia de justiça distributiva (e conseqüentemente de “inclusão digital”) e uma certa construção histórica em torno das idéias de informação e comunicação. A redução dos conceitos de informação e de comunicação a uma dimensão francamente performativa, tal como encontramos nas ciências da informação desde seus primórdios, como , por exemplo, na matematização da informação proposta por Claude Shannon na década de 40, apresenta uma considerável “afinidade eletiva” com a idéia de inclusão digital. Nos dois casos, trata-se de garantir o fluxo seguro e veloz de signos sem que as questões do sentido das mensagens, de sua apropriação, da orientação da arquitetura que permite este fluxo, constituam uma preocupação primeira – ou cuja resposta seja democraticamente produzida. A eficiência no transporte de informação é nos dois casos um princípio que se impõe às demais preocupações. Acreditamos que a idéia de inclusão digital não possibilita uma compreensão crítica desse movimento técnico e de seu sentido político. Ao alertar para a necessidade dessa crítica, esperamos contribuir para a compreensão da dificuldade intrínseca que se estabelece quando se deseja pensar a diferença nesse contexto e, de um modo mais amplo, desejamos com isso evidenciar os limites da idéia de inclusão digital.

Para atingir esse propósito propomos um percurso de argumentação que passaria: i. pela discussão do próprio significado que vêm adquirindo as idéias de informação e comunicação com o advento da revolução informacional; ii. pela retomada crítica de alguns esforços de inclusão digital associando esses esforços a uma percepção mais instrumental da informação e da comunicação; e, finalmente, iii. pelo esboço de algumas conclusões.

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O texto abaixo é a introdução de um pequeno artigo a ser apresentado no 32o. Encontro Anual da ANPOCS. O artigo completo estará disponível (assim o esperamos) nos anais do Encontro.

Entre a Inclusão e a Democracia Digital: a atuação do Estado e do terceiro setor em comunidades pobres da Região Metropolitana do Recife[1]

Jonatas Ferreira[2] e Maria Eduarda da Mota Rocha[3]

Na análise da desigualdade, as ciências sociais têm operado ao longo dos anos vários recortes, tais como renda, etnia, acesso ao trabalho, participação política. A partir da segunda metade do século XX, com o surgimento das novas tecnologias de informação e comunicação, especificamente computadores pessoais, Internet, mecanismos portáteis de armazenamento de dados, como pendrives, ipods, CDs regraváveis, entre tantas outras possibilidades postas pela tecnologia digital, uma nova forma de desigualdade surgiu. A acumulação histórica de capitais econômicos, culturais e sociais dos diversos atores sociais, como era de se esperar, vem determinando padrões qualitativamente diferenciados de acesso a estes recursos. Não parece casual, portanto, que em 2007 apenas 24% dos domicílios brasileiros tivessem computador – desse total, apenas 3% representavam domicílios com renda até R$ 380, valor que alcança os 72% quando consideramos domicílios com renda igual ou superior R$ 3.801.

O acesso à Internet traz à tona uma realidade ainda mais constrangedora: apenas 1% das famílias que sobrevivem com até um salário mínimo tinham acesso à grande rede.

Em geral, esse problema tem sido tratado pelas políticas públicas a partir de uma série de conceitos que convergem para as idéias polares de ‘exclusão’ e ‘inclusão digital’. O ponto de partida desse tipo de abordagem é a idéia digital divide, tal como formulada pela National Telecomunications and Information Administration, ainda na década de 90. A partir dessa perspectiva, a solução para o problema da desigualdade se apresenta como um percurso que os atores precisam fazer de um lugar vazio, de uma tabula rasa, para outro de prosperidade, numa clara reatualização da visão dos atores em posição subalterna como seres faltantes.

Ora, esse tipo de visão tem uma penetração significativa nas ciências sociais, bastando considerar a maneira como a tradição marxista, mas não apenas ela, percebeu ao longo dos anos o papel de forças sociais não diretamente ligadas ao processo produtivo. Visão semelhante dos mais pobres como “despossuídos” aparece na idéia bourdiana de “arbitrário cultural”, em que as práticas de consumo dos dominados são avaliadas sempre em função de uma hierarquia unificada cujo cume e eixo moral são necessariamente os gostos das classes dominantes. Em função deles as práticas culturais subalternas aparecem como imitações mal-sucedidas. É certo que tal perspectiva pode ser contrastada com propostas mais matizadas, como a de Alba Zaluar, ou a de Vera Telles e sua conceituação da pobreza como “experiência da liminaridade”, em que o esforço para superar uma definição puramente negativa da pobreza como falta não flerta com uma visão populista muitas vezes subjacente à celebração das competências das classes dominadas.

Críticos das implicações políticas trazidas pela idéia de exclusão digital, tais como Mark Warshauer, Henry Jenkins, ou Jeffrey Young, acreditam que a “retórica da exclusão digital mantém aberta a divisão entre usuários de ferramenta civilizados e não usuários incivilizados. Bem intencionada como iniciativa política, ela pode propiciar a marginalização e ser fonte de privilégios em seus próprios termos”[4]. Ainda assim, no tratamento conceitual e político da desigualdade digital, a idéia de “exclusão” continua presente.

Entretanto, uma proposta diferente tem surgido, sobretudo entre organizações não-governamentais: estimular a democratização das tecnologias digitais não como uma forma de simplesmente suprir uma falta, mas como uma estratégia de ‘empoderamento’ dos atores a partir de suas próprias potencialidades. Apesar desse esforço, o terreno em que se busca enfrentar a desigualdade ainda é tenso: quer entre organizações não-governamentais, quer em instituições públicas ainda não há consenso com relação ao modo como a desigualdade digital deva ser tratada. De um lado, pensa-se em investimentos sociais e econômicos capazes de incluir atores em posição desfavorecida (vale dizer, em falta) no que tange às tecnologias de informação e comunicação – sem que competências culturais, educacionais e políticas sejam analisadas. De outro, propõe-se que estes recursos deveriam ser mobilizados a partir da premência que haveria em democratizar este acesso. Nesse caso, a desigualdade digital não poderia ser tratada apenas sob a ótica da “transmissão de conhecimentos” básicos que adaptem os atores ao mundo do trabalho, por exemplo, mas que os capacitem a interferir neste horizonte que em grande medida continua aberto.

A luta desses atores contra a desigualdade digital pode ser compreendida também à luz do contraste entre suas práticas e o “monopólio da fala” pelos meios de comunicação de massa. O surgimento de TICs digitais, sobretudo a Internet, deu margem a um grande otimismo quanto à possibilidade de romper este monopólio, que pode ser pensado como a enorme assimetria existente entre os controladores dos grandes veículos de comunicação e o seu público. Teóricos como Pierre Levy, André Lemos, Manuel Castells enfatizaram o potencial de emancipação das redes digitais de comunicação. Esse potencial, no entanto, parece longe de ser realizado. Nenhuma inovação tecnológica se produz num vazio histórico, social e cultural.

Cabe refletir empiricamente acerca das práticas que vêm orientando os esforços públicos e de entidades do terceiro setor no sentido de favorecer a inclusão (ou democratização) das tecnologias de informação e comunicação em populações pobres. Nosso trabalho pretende mapear as iniciativas dessas instituições e organizações na Região Metropolitana do Recife e mostrar como tem se dado o embate entre essas duas visões. Com base em pesquisa exploratória realizada em 8 instituições do serviço público e do terceiro setor, e tendo como foco analítico sua atuação no que diz respeito a projetos de inclusão/democratização digital, constatamos alguns problemas que merecem discussão: a fragmentação das iniciativas; a dificuldade de articulação entre os diferentes atores e as perspectivas filosóficas que orientam suas intervenções, a descontinuidade das fontes de financiamento, a concorrência pelos recursos. Na dinâmica concreta dessas iniciativas, percebemos como a tensão entre concepções de democracia/inclusão digital se traduz em um desajuste entre as iniciativas políticas não formais e as estruturas formais de poder político e econômico.

A reflexão que propomos é uma iniciativa no sentido de qualificar a discussão sobre desigualdade digital num terreno político mais amplo do que geralmente ela tem sido concebida. Acreditamos que as intervenções públicas e do terceiro setor nessa realidade poderiam se beneficiar de trabalhos como este. Nos tópicos que se seguem procuramos: i. localizar a discussão acerca do acesso desigual às tecnologias de informação no contexto mais amplo da reflexão acerca da desigualdade social. De modo breve discutimos a pertinência de se pensar esse problema partindo dos pares inclusão-exclusão social; ii. no tópico seguinte, expomos os resultados que obtivemos até agora com a pesquisa exploratória realizada com dirigentes de instituições responsáveis por projetos de democratização das tecnologias de informação e comunicação; iii. no terceiro e último tópico esboçamos uma síntese de nossas conclusões até o momento.

[1] Mariama Vicente, Rosângela Souza (PIBIC/CNPq), Jefferson Santana e Jair Rocha Neto (PIBIC/CNPq) contribuíram em diversas fases desse estudo exploratório. Agradecemos, particularmente, suas participações nas entrevistas e na síntese das mesmas.
[2] Jonatas Ferreira é professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE e pesquisador financiado pelo CNPq.
[3] Maria Eduarda da Mota Rocha é professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE.
[4] Young cita Jenkins em http://chronicle.com/free/v48/i11/11a05101.htm, acessado em 20/09/2009.