Sofrimento e Silêncio: uma discussão acerca da saúde mental na contemporaneidade a partir do avanço da Psicofarmacologia (versão preliminar) PARTE 2

Jonatas Ferreira

De acordo com Foucault, a realidade do capitalismo é a mobilização constante da vida biológica, o estímulo diuturno para que falemos, confessemos, ou seja, o investimento constante na construção de interioridades que já nasçam ligadas às dinâmicas econômicas, aos dispositivos de poder disponíveis. Para ele, concebido como tecnologia da subjetivação, o biopoder não faz calar. Pelo contrário, solicita a confissão, o tagarelar constante, o que possibilita a administração dos corpos e das populações. Esse confessar constante diante de psicólogos, educadores, assistentes sociais seria parte do próprio dispositivo mediante os quais se produz interioridade e subjetividade. Além disso, o biopoder seria uma tecnologia de proliferação da vida biológica e, em sua positividade, não possui uma dinâmica marcadamente tanatológica. Giorgio Agamben, a partir do Homo Saccer, como sabemos, ganhou grande atenção nas ciências sociais por contestar este último pressuposto das formulações foucaultianas sobre dinâmicas políticas contemporâneas. Para ele, devemos matizar a ideia de uma positividade das dinâmicas biopolíticas, ou seja, que elas sejam marcadas pela mobilização e proliferação da vida, e perceber também uma dimensão tanatológica que lhe é intrínseca. O campo de concentração, segundo Agamben, é um exemplo limite, não um acidente, do quão necessário é considerarmos essa dimensão.

Em linha com as ponderações agambenianas, acredito que devemos também afirmar que a administração política e econômica da vida biológica requer um tipo particular de silenciamento. Se de fato a comunicação, a tagarelice da sociedade em rede, deve ser compreendida como quintessência de nossos envolvimentos culturais e técnicos, parece que essa perspectiva implica o amesquinhamento de possibilidades linguísticas, existenciais mais amplas. Ali, como nos exemplos que viemos arrolando, não se trata mais de um poder sobre a vida que teria implicações necessariamente subjetivadoras, pois a própria subjetividade entendida como condição mais econômica e eficiente de exercer controle político – mediante um controle de si - é posta em um tipo curioso de suspensão. O recurso constante que as sociedades liberais fazem à responsabilidade subjetiva com relação ao próprio corpo, à própria saúde, por exemplo, parece se chocar com o sentimento de estupor, de impotência que os indivíduos vivenciam ao se confrontarem com os poderosos vetores econômicos e políticos globais. Byung-Chul Han captou bem esse clima cultural ao afirmar que a imunologia se esgotou como campo ao qual recorremos para coletar metáforas que nos ajudem a pensar nos males contra os quais precisamos investir em uma coerência interna - em oposição a ameaças externas, 'virais', 'bacteriológicas'. No mundo descortinado por Foucault, a ideia de subjetividade podia ser pensada nestes termos: como busca de manutenção de uma verdade interna contra as adversidades da alteridade. Porém,

“De um ponto de vista patológico não é o princípio bacteriano nem o viral que caracterizam a entrada no século XXI, mas, sim, o princípio neuronal. Determinadas doenças neuronais, tais como a depressão, o transtorno por défice de atenção e hiperatividade (TDAH) ou certas perturbações de personalidade – transtorno de personalidade borderline (TPB) ou síndroma de burnout (SB) – descrevem o panorama patológico do século XXI” (Han, 2014, p. 9)[3].

No campo da prática médica, a obsolescência da subjetividade parece também marcante. A anamnese de um paciente que recorre à Psiquiatria contemporânea, para ser catalogado como portador de um transtorno bipolar, de uma fobia ou de uma síndrome de pânico, passa por uma redução comunicacional do seu sofrimento a um conjunto de sintomas que podem ser mapeados com clareza e de forma não ambígua. Essa não ambiguidade, simplificação, a oferta de diagnósticos supostamente objetivos, parece constituir sua força política. Numa sociedade da dissolução e da "aceleração da aceleração", muitas vezes ser enquadrado, catalogado é um conforto, uma âncora contra o vendaval dessa história intensa. Nesse caso, os processos de significação do sofrimento parecem ser ofertados de fora para dentro, e não o resultado de um investimento em si, como comumente ocorre quando analisamos tecnologias disciplinares, e que Foucault julga ser o caso das psicologias em sua totalidade.

Avancemos sobre o sentido desse processo. Ao se debruçar nos pressupostos epistemológicos da biologia moderna, Canguilhem (1977), mais uma vez nos oferece subsídios importantes. Permitam-me o que agora parecerá um pequenos excurso. Para Canguilhem, a ideia da vida como máquina que se autorregula é um divisor de águas na história da biologia. O modelo de compreensão da vida pelos biólogos, a partir do século XIX, passa por conceber o organismo vivo como “usina química inteiramente automática”, ou seja, entendê-lo como mecanismo de eficiência virtualmente perfeita. A máquina, por seu turno, passa a ter no organismo autorregulado um ideal de funcionamento. O que determina tal eficiência e perfeição? “Ajuntemos enfim que a superioridade dessas funções orgânicas sobre as funções tecnológicas análogas é reconhecida, senão em sua infalibilidade, ao menos em sua confiabilidade, e na existência de mecanismos de detecção e de retificação disso que os bioquímicos nomeiam os erros e as falhas da reprodução” (Canguilhem, 1977, p. 123; os itálicos aqui são meus).

Interessa a Canguilhem m entender o sentido da existência da ideia de normalidade no corpo teórico da biologia. Parece clara a importância da regulação produzida pela ideia de normalidade biológica, que é transferida da biologia para a medicina e, contemporaneamente, para a Psiquiatria e para a Psicologia de base cognitiva. Mas a metáfora que garante a inteligibilidade do organismo vivo – entendido como máquina confiável, capaz de identificar e retificar bioquimicamente suas falhas – interessa-nos não menos. Trata-se de uma metáfora que antecipa em alguma medida a ideia de organismo cibernético, de um organismo que se debate contra a tendência a desorganização da matéria, e que para tal procura identifica os seus erros, falhas de adaptação em um ambiente dado. Essa coincidência epistemológica tem consequências cruciais, pois permitirá pensar a própria integração e adaptação do organismo vivo aos circuitos técnicos informacionais, com suas exigências por celeridade, intensificação etc. Não seria precisamente essa a lógica que preside ao dispositivo psicofarmacológico? Afinal, não se trata de garantir o funcionamento dos indivíduos num contexto de aceleração constante? Que a Psiquiatria não possa identificar a base fisiológica que determina as patologias mentais com a segurança que o podem fazer outros campos da medicina, parece não ser tão importante quanto a ideia de que nosso psiquismo é algo como uma usina química capaz de se autorregular e corrigir os seus próprios erros de expressão. Quando essa autorregulação não ocorre, caberia à intervenção médica agir de modo a reparar, compensar a falha orgânica. O organicismo dessa concepção é, portanto, extremamente revelador em seu conservadorismo, pois para ela o meio ambiente social é algo dado, algo ao qual teremos necessariamente de nos adaptar.

Em “La formation du concept de régulation biologique aux XVIIIe et XIXe siècles” (1977), Canguilhem nos apresenta outras ideias importantes. De acordo com ele, o diálogo, a mútua influência entre as biociências, por um lado, e a física, a cosmologia, por outro, tem longa data. “O termo [regulação] foi introduzido na psicologia por via de metáforas, em uma época em que as funções que ela designa estavam bem distantes de ter suscitado os estudos comparativos de ondem saíram uma teoria geral das regulações e da homeostase orgânica, apta por seu turno a fornecer metáforas inspiradoras de racionalização rigorosas, de onde deveria nascer um dia a cibernética” (p. 82). Aqui valeria uma pequena nota sobre a lógica que a cibernética, a teoria da informação, a dinâmica técnica que elas aportam à sociedade capitalista como um todo, e a produção de um dispositivo biotecnológico e biopolítico em seu seio. Ouçamos Simondon a esse respeito:

Enfim, no nível dos conjuntos técnicos do século XX, o energetismo termodinâmico é substituído pela teoria da informação, cujo conteúdo é eminentemente regulador e estabilizador: o desenvolvimento das técnicas aparece como uma garantia de estabilidade. A máquina, como elemento do conjunto técnico, torna-se aquilo que aumenta a quantidade de informação, o que faz crescer a neguentropia, o que se se opõe à degradação da energia: a máquina, obra de organização, de informação, é, como a vida e com a vida, o que se opõe à desordem, ao nivelamento de todas as coisas que tendem a privar o universo do poder de mudança (Simondon, 2012, p. 17-18).[4]

A noção de regulação se introduz nas ciências mecânicas e nas ciências da vida mediante uma discussão religiosa acerca de como Deus mantém a ordem em sua criação. Leibniz e Newton apresentam a esse respeito posições polares. O primeiro propõe a existência de um Deus Regulador que atua ao longo do tempo, contornando problemas, reconduzindo o mundo criado recorrentemente para a ordem. O princípio regulador atua, por assim dizer, de modo histórico posto que age sobre a contingência. Newton, por seu turno, acredita num princípio de regulação intrínseco à criação que desobrigaria Deus de uma manutenção histórica do existente. Importante dizer que a medicina dos séculos XVII e XVIII apropriou a mecânica newtoniana a partir deste pressuposto mais geral do pensamento lebniziano - na Teodicéia, Leibniz claramente associa essa discussão à própria possibilidade de entender o sofrimento no mundo, ou seja, o padecimento é proposto como mal menor de um Deus sempre previdente e no controle das coisas. Importante que essa discussão mobilize sempre uma imagem bastante política, nomeadamente, a do monarca às voltas com a implementação infinita de sua potência. É neste sentido que se impõe a história como questão de um poder que regula antecipadamente, ou seja, que estabelece na criação estratégias intrínsecas de autocorreção.

Retornemos. Assim, é possível repetir aqui Canguilhem: “Na medicina, a experiência vivida da doença pelos doentes e a cura parecem sugerir por si própria um poder orgânico de restituição e reintegração” (p. 88). O princípio de regulação e cura é interno ao organismo. Uma das consequências desse tipo de perspectiva científica é fornecida por Joanna Bourke, em Story of pain. Mesmo quando alguns primeiros anestéticos já estavam disponíveis no século XIX, alguns médicos preferiam confiar na sabedoria da regulação natural, preferiam não interferir quimicamente para aliviar o padecimento (Bourke, p. 275-277). Também é curioso o fato de Canguilhem reservar na história do conceito de regulação nas ciências da vida um lugar especial a Auguste Comte, precisamente por, num humor lamackiano, este propor que a vida e o mundo social são regulados pelo meio externo, caso contrário, perecem. A passividade do interno com respeito ao externo é um legado positivista digno de nota. Sobretudo dado o tema que analisamos neste ensaio. Vale a pena citar, neste sentido, Comte mesmo que, aqui, de segunda mão: “Existe loucura quando «o fora não pode regular o dentro» Syst. Pol. Pos., III, 20(2)” (p. 94).

A consequência mais profunda que a aproximação entre ciências da vida e cibernética parece implicar está contida não na ideia de um corpo vivo que deve ser levado à ordem, à normalidade, à homeostase pela intervenção médica, mas na compreensão de que este corpo está em constante risco de adoecimento e que portanto deve ser cronicamente tratado para que tal equilíbrio seja viável. Afinal a cibernética é a ciência do timoneiro, do controle como uma tarefa interminável. O investimento que a indústria farmacêutica faz em remédios que devem ser cronicamente tomados, mesmo que haja apenas o risco de o paciente desenvolver uma doença determinada, para além do sentido financeiro, que faz essa indústria se desinteressar por produzir medicamentos que curem de fato, como vacinas, tem esse sentido cultural mais amplo. A esse respeito convém dar atenção às palavras de Joseph Dumit: “Concluí que o crescimento contínuo e subjacente em drogas, doenças, custos, e insegurança é um entendimento relativamente novo de nós mesmos como sendo inerentemente doentes. A saúde passou a ser definida como a redução do risco” (2012, p. 12). A doença mental, seguindo essa lógica, deve ser entendida amplamente como o risco de não funcionar.

Mas a ideia de risco, que Dumit apropria dos trabalhos de Ulrich Beck e de Elizabeth Beck-Gernsheim, aponta para um componente temporal que leva necessariamente à ansiedade, ao temor com respeito ao que está por vir, como traço cultural da tecno-sociabilidade. Trata-se de um diuturno ocupar-se com o futuro. A vida propriamente dita, para nós, indivíduos imersos no capitalismo hiperacelerado, num mundo da perecibilidade e da vertigem, portanto, ainda haverá de chegar. Por isso estamos sempre envolvidos em aperfeiçoarmos nossos corpos e humores.

Aperfeiçoamento, como suscetibilidade, é orientado para o futuro. Virtualmente qualquer capacidade do corpo e alma humanos – força, resistência, atenção, inteligência e a própria duração da vida – parece potencialmente aberta à melhoria e intervenção tecnológica. Claro, humanos, em quase todos os lugares, tentaram melhorar suas identidades corpóreas […]. O que é novo, então, não é a vontade de melhoria, ou a melhoria em si. Em parte, eu suspeito, o sentimento de novidade e inquietação surge de um sentido que nós estamos mudando, nas palavras de Adele Clark e seus colegas, «da normalização para a personalização [customization]» (Rose, 2007, p. 20)”

Funcionar, em todo caso, é um critério decisivo da necessidade de intervenção terapêutica. Todos sabemos que algumas profissões demandam hoje mais investimento do que a maioria dos indivíduos poderia suportar, sem o auxílio de muletas psicofarmacológicas. A ideia de funcionalidade, é preciso que se diga, apresenta essa significação dupla: funcionar é tanto a necessidade de um sistema em aceleração, como a necessidade do indivíduo capturado em uma dinâmica empobrecedora e veloz. Como critério científico que orienta não apenas as classificações de sofrimentos psíquicos, mas a medicalização desses mesmos sofrimentos, a ambiguidade que a palavra funcionalidade alberga deve ficar na penumbra. O humanismo se escandaliza diante dos cenários abertos pela naturalização deste esquecimento. Julia Kristeva parece traduzir este sentimento quando afirma:

“Dois grandes confrontos, em minha opinião, aguardam a psicanálise de amanhã quanto ao problema de organização e de permanência do psiquismo. O primeiro é sua competição com as neurociências: “o comprimido ou a palavra”, sendo esta desde já a questão do ser ou do não ser. O segundo é a prova à qual a psicanálise é submetida pelo desejo de não saber, que se junta à aparente facilidade oferecida pela farmacologia, e que caracteriza o narcisismo negativo do homem moderno” (Kristeva, 1993, p. 39-40).

Bibliografia

CANGUILHEM, Georges. 2005. Escritos sobre a Medicina. Rio de Janeiro, Editora Forense Universitária.

-------------------------. 1977. Idéologie et rationalité dans l’histoire des sciences de la vie. Paris, Librarie Philosophique J. Vrin.

-------------------------. 2006. O normal e o patológico. Rio de Janeiro, Editora Forense Universitária.

Crary, Jonathan. 2014. 24/17. Le capitalism à l’assault du sommeil. Paris, Zones.

Fédida, Pierre. 2002. Dos Benefícios da Depressão. Elogio da psicoterapia. São Paulo, Editor Escuta.

---------------------. 2003. Depressão. São Paulo, Editor Escuta.

Han, Byng-Chul. 2014. A sociedade do cansaço. Lisboa, Relógio D’Água.

KEHL, Maria Rita. 2010. O tempo e o cão. São Paulo, Boitempo.

KRISTEVA, Julia. 1993. As novas doenças da alma. Rio de Janeiro, Editra Rocco LTDA.

ROSE, Nikolas; M. Abi-Rached. 2013. Neuro. The new brain sciences and the management of the mind. Princeton and Oxford, Princeton University Press.

-------------------. 2007. The Politics of Life Itself. Biomedicine, power, and subjectivity in the twenty-first century. Princeton and Oxford. Princeton University Press.

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[1] Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/02/05/ciencia/1454701470_718224.html?id_externo_rsoc=fb_CM; acessado em 27/04/2016.

[2] “In America, medication is becoming almost as much a staple of childhood as Disney and McDonald’s. Kids pack their pills for school or college along with their lunch money. Some are taking drugs for depression and anxiety, others for attention deficit hyperactivity disorder (ADHD). The right drugs at the right time can save young people from profound distress and enable them to concentrate in class. But some adolescents, critics say, are given medication to mask the ordinary emotional turmoil of growing up; there is a risk that they will never learn to live without it”. Fonte: http://www.theguardian.com/society/2015/nov/21/children-who-grow-up-on-prescription-drugs-us. Acessado em 27/04/2016.

[3] O que caracteriza esse novo panorama? “Não estamos já perante infeções, mas, sim, enfartes, originados não pela negatividade do outro imunológico, mas, sim, por um excesso de positividade” (Ibid.). Isso não significa que a metáfora da coerência imunológica não tenha adeptos ou apelo, mas que uma nova dinâmica cultural parece se impor. O tipo de sofrimento de que fala Han, pois, é caracterizado por um excesso de positividade, algo de que já nos falava Jean Baudrillard em textos como A transparência do mal ou Cultura e Simulacro.

[4] Aqui talvez valesse a pena observar que a ideia de cibernética que orienta a contribuição teórica de Simondon opõe-se aos teóricos da teoria da informação em dois aspectos: ele considera a ideia de informação de que partem aqueles teóricos como extremamente redutora, a qual resulta na produção do autômato como ideia técnica reguladora, e ao fato de que, para ele, a abertura do aparato técnico cibernético, sua capacidade de emular o próprio ser vivo em sua indeterminação deveria ser tomado como ideal da cibernética.

Sofrimento e Silêncio: uma discussão acerca da saúde mental na contemporaneidade a partir do avanço da Psicofarmacologia (versão preliminar) PARTE 1

Jonatas Ferreira

Gostaria de agradecer a Adrian Scribano, a Diego Benegas, ao Instituto Gino Germani e à Fundação Barceló pelo convite e oportunidade de estar nestas “Terceras Jornadas Internacionales de Emergência y Catástrofe: Cuerpos Expuestos”. É um prazer revisitar Buenos Aires e apresentar alguns resultados gerais de uma pesquisa que venho fazendo há quatro anos sobre o tema do sofrimento na contemporaneidade e sobre algumas estratégias técnicas para lidar com ele. É um privilégio discutir essas ideias em um ambiente acadêmico que respeito e pelo qual tenho apreço. Agradeço sempre ao CNPq pelo financiamento que tem dado a essa pesquisa.

No ensaio “Saúde: conceito vulgar e questão filosófica”, Georges Canguilhem propõe a seguinte definição: “A saúde é a vida no silêncio dos órgãos” (2005, p. 35). A frase, ele nos informa, é de um “célebre cirurgião” e professor da Faculdade de Medicina de Estrasburgo. Quem quer que esteja acometido por algum sintoma patológico - febre, dor de cabeça, apneia, taquicardia - entende e deseja esse silêncio, esse retorno a uma atitude natural com respeito ao funcionamento de nosso corpo, em outras palavras, anseia por esse esquecimento de si. O sofrimento, seja ele de ordem somática ou psicológica, grita-nos, solicita-nos, dirige nossa atenção para uma parte de nosso corpo, e tudo o que queremos nestes momentos de padecimento é esquecer essa voz inoportuna, é evitar esse campo gravitacional poderoso que drena nossa energia vital e atenção. Que a saúde possa ser pensada, pois, como "a vida no silêncio dos órgãos", a paz da não solicitação, parece bastante razoável. Eventualmente, e isso é de suma importância, esse silêncio e esquecimento de si são entendidos não apenas como sinais de saúde, mas como a saúde em si. Que um conjunto de sintomas possa ser tratado como doença ou que sua ausência seja concebido como saúde apresenta consequências que não devem ser negligenciadas.

Isso é especialmente verdadeiro no campo da saúde mental contemporânea. Existe hoje, nesse terreno, uma concepção do psiquismo e uma terapêutica a ela associada que partem precisamente desta redução, ou seja, da sanidade equiparada ao silêncio do corpo ou da mente e da administração de sintomas como fulcro da prática médica. Se, por exemplo, para a neurociência contemporânea, a “mente é o que o cérebro faz” (Rose, 2013, p. 3) e se processos mentais, como o reconhecimento de si mesmo (a existência de um self, para usarmos um termo consagrado), nada mais são que uma estratégia que nosso cérebro constituiu ao longo de nossa evolução biológica, é natural supormos que, focando na realidade biológica deste cérebro, teríamos a possibilidade de tratar o sofrimento a partir de suas manifestações sintomatológicas. Por que haveríamos de nos deter e perder nosso precioso tempo em algo tão intangível como a significação que realizamos de nosso sofrimento num âmbito mais subjetivo?

De um modo geral, a medicina nunca pensou suficientemente a saúde, mas sim a doença, lembra-nos ainda Canguilhem. Como se sabe, essa constatação teve uma influência significativa na obra de Michel Foucault, em suas teses sobre a história da loucura, e em diversos autores que se beneficiaram dessa influência dupla. Vejamos, por exemplo, o que Nikolas Rose tem a nos dizer sobre a relação entre as ciências psicológicas e a criação de regimes do self no ocidente: “Colocar o problema dessa maneira é ressaltar a primazia do patológico em relação ao normal na genealogia da subjetivação – de maneira geral, nossos vocabulários e técnicas de pessoa não emergiram dentro do campo da reflexão sobre o indivíduo normal, mas, pelo contrário, a própria noção de normalidade emergiu a partir da preocupação com tipos de conduta, pensamento e expressão considerados problemáticos ou perigosos” (2011, p. 44). Tradicionalmente, à medicina cabe empenhar-se em garantir a permanência nesse estado de quietude, ou seu retorno a ele, ou ainda diminuir os danos provenientes da inquietude. Seu campo, portanto, seria propriamente o patológico.

Desconsiderando por um momento a dificuldade de definir o que seja saúde mental, e tendo a Psicologia de base cognitivista e comportamental e a Psiquiatria de orientação biológica em consideração, seria possível ainda perguntar: onde os sintomas cessam – ansiedade, tristeza mórbida, lutos persistentes – a sanidade estaria reestabelecida? De acordo com ambas as orientações, a superação desses sintomas estaria associada a uma mudança de padrões sinápticos cristalizados, responsáveis pela sensação mal-estar, de sofrimento. Sendo esses padrões biologicamente estabelecidos, porém plásticos, é possível pensar que um investimento em sua reconfiguração química seja possível sem que investimentos psicológicos tradicionais, que focam a realidade histórica e cultural do indivíduo, entrem propriamente em questão. Muitos de nós, todavia, hesitaria em estabelecer uma relação tão direta entre configuração químico-neurológica e sofrimento, entre sintomas e patologia, ou entre ausência desses e o gozo de saúde. Talvez estejamos arraigados excessivamente à ilusão da existência de consciências subjetivas e da necessidade de entender processos de significação cultural mais amplos para aceitar a revisão não apenas epistemológica que parece advir das neurociências, mas os silêncios que decorrem de tal revisão.

Quaisquer que sejam nossas suspeitas acerca de uma prática médica que se atém à administração de sintomas, o avanço da base científica que a torna possível tem constituído a resposta a que tem chegado um número cada vez maior de pessoas. A medicalização do sofrimento, a administração de seus sintomas, a reconfiguração de comportamentos tidos como desviantes ou que impliquem em sofrimento, constituem um fenômeno biopolítico, biossocial de importância central num contexto de aceleração da vida e das tecnologias - ou da "aceleração da aceleração", como entende Hermínio Martins. Neste cenário, silenciar sintomas desagradáveis é muitas vezes condição para que “funcionemos” adequadamente, quer como consumidores vorazes de objetos perecíveis, quer como produtores descartáveis desses mesmos objetos, ou ainda como administradores patéticos da explosão informacional. As estatísticas de agravamento daquilo que são consideradas doenças mentais, de qualquer modo, são expressivas e indicam um fenômeno global. E isso pode, tanto indicar a voracidade com a qual a indústria da saúde tem avançado sobre os ruídos produzidos pela dinâmica de reprodução do capital na contemporaneidade – tornando patológicas e medicalizáveis reações ao próprio “empobrecimento da experiência” (categoria que Kehl, 2010 toma emprestado de Benjamin) ao qual essa dinâmica está associada – , como pode constituir um sinal de que esses ruídos significam de fato o adoecimento de parcelas significativas da população. Vejamos, como ilustração, estatísticas estadunidenses neste campo:

“em 1955, havia 355.000 pessoas em hospitais com um diagnóstico psiquiátrico nos Estados Unidos; em 1987, 1,25 milhão de pessoas no país recebia aposentadoria por invalidez por causa de alguma doença mental; em 2007, eram 4 milhões”[1].

O que quer que ela signifique, a saúde seria proposta como verdade do corpo desde o final do século XVIII. Adoecer significaria sair deste campo de verdade. E isso tem implicações diretas para pensar a saúde mental, como os leitores de Michel Foucault bem o sabem. A ideia de um corpo são, de acordo com Canguilhem (2005), guardaria em si as duas acepções que a etimologia da palavra latina sanus parece indicar, ou seja, “intacto ou bem preservado” e “infalível e seguro”. Contraditoriamente, sob as condições e exigências dromológicas do capitalismo contemporâneo, podemos perceber-nos atletas do dia-a-dia, isto é, bem preservados, sem estarmos tranquilos, “seguros”, com respeito à nossa saúde. Há aqui evidências de uma mudança na epistemologia médica para qual Canguilhem não pôde estar atento. Em seu livro Drugs for Life, Joseph Dumit nos lembra que, integrada à dinâmica da indústria farmacêutica, a medicina contemporânea já não pretende ter uma ação episódica de recondução do doente à saúde, mas de tratar como doentes potenciais quem quer que tenha alguma predisposição biológica ao adoecimento, o que significa 100% dos seres vivos. Mais ainda, segundo Dumit, à indústria farmacêutica não interessa curar, mas tratar indefinidamente doenças reais ou virtuais. Propensões ao desenvolvimento de diabetes ou doenças coronarianas são um filão comercial na medida em que doentes potenciais ou efetivos possam ser tratados cronicamente com Insulina ou Estatinas. Isso também vale, evidentemente, para pacientes psiquiátricos (neuróticos ou psicóticos) e sua demanda crônica por medicamentos como Clonazepam, Fluoxetina, hipnóticos e antidepressivos em geral. Afirmemos, então, com todas as letras: a verdade do corpo aqui é a doença; e a saúde, apenas um ideal normativo.

Ademais, é necessário perguntar: tendo em vista não apenas os interesses da indústria da saúde, mas a própria tendência à intensificação, aceleração e extenuação da vida sob o regime biopolítico em que vivemos, o que significaria “uma posse máxima de meios físicos” (Canguilhem) em um ambiente onde o máximo já não é suficiente? Diríamos que esse processo implica inevitavelmente na penetração acelerada de aparatos biotécnicos – como os psicofármacos de última geração – ­na administração da vida biológica. O fim último desta intermediação técnica é exercer um controle dos ruídos existenciais, reflexivos que impliquem num retardo qualquer com respeito à intensificação dos ritmos de reprodução do capital. Na sociedade da tagarelice informacional, existe a necessidade desse silenciamento.

Neste ponto, talvez devêssemos repetir a indagação que o psicanalista de orientação existencialista Pierre Fédida propôs há algum tempo: diante de condições desumanas de existência, da necessidade de responder imediata e satisfatoriamente, em tempo real, às demandas de um capitalismo que opera a partir da lógica 24/7 (Crary, 2014), ou seja, sem repouso, o deprimido mostra em sua desaceleração, em seu questionamento radical do sentido das coisas, um sinal de saúde ou um sintoma patológico (2002, 2003)? Da perspectiva mais ampla da sociologia, talvez devêssemos enfatizar a pertinência dessa forma de questionar nossos envolvimentos sociotécnicos que encontramos nos textos de Fédida. Para ele, o deprimido, em seu minimalismo existencial, opõe-se à aceleração da vida e ao empobrecimento da experiência que daí decorre. Porém o indivíduo, evidentemente, sofre para além da racionalização sociológica, ou psicanalítica, e reivindica alívios imediatos. O que quer que pensemos sobre soluções ou paliativos farmoquímicos, a confluência de sentidos entre saúde e segurança, saúde e infalibilidade, saúde e poder, coloca-nos desafios tremendos num contexto de envolvimentos técnicos e sociais cada dia mais intensos. Diante desse cenário, parece não espantar que em pesquisa realizada com profissionais da saúde mental nas cidades de Lisboa, Recife, São Paulo e Rio de Janeiro, entre os anos de 2014 e 2015, ao perguntarmos sobre um critério para aferir a saúde mental dos indivíduos, alguns desses profissionais teriam respondido categoricamente: “se esses indivíduos funcionam, estão saudáveis”. A psicologia de Fedida parece, em oposição a essa tese de orientação evolucionista, por outro lado, identificar em certos comportamentos disfuncionais um sinal profundo de saúde que não deve ser negligenciado. (E a evolução, bem sabemos, também se beneficia dos erros....)

Funcionar, neste sentido, deve ser entendido como mais uma dimensão daquele silenciamento ao qual a sanidade parece de há muito associada, ou seja, a uma dimensão social desta aparente harmonização e deste esquecimento. Uma ilustração de uma prática da saúde mental baseada no sintoma e no acesso direto à base neuroquímica do sofrimento é oferecido por profissionais da saúde mental que tratam a angústia e a tensão gerados por problemas sociais, econômicos, como objeto de intervenção psicofarmacológica[2]. Esse é o caso que nos apresenta Isabela Cribari, no documentário De profundis (2014), acerca de como problemas sociais e econômicos negligenciados no processo de transposição da pequena cidade de Itacuruba –  das margens do rio São Francisco para uma região inóspita – implicaram no adoecimento de uma população. Essa intervenção pública gerou uma população de deprimidos e consumidores de psicofármacos. A distância que se existe entre a “velha” e a “nova” Itacuburuba, segundo os depoimentos de seus cidadãos e cidadãs, é a que se coloca entre o território e o abismo, entre a vida significativa e o seguir vivendo. A vida social reduzida à nudez biológica, parar usarmos a expressão de Giorgio Agamben, necessita ser constantemente medicalizada. Não admira o alto índice de uso de medicamentos psicofarmacológicos e de tentativas de suicídios naquela cidade.

O profissional que atua no campo da saúde mental – seja ele um psiquiatra ou um clínico geral – é muitas vezes confrontado com a demanda para aliviar quadros de sofrimento resultantes de problemas não necessariamente, ou em primeira instância, psicológicos. Um paciente que requer de seu médico hipnóticos para poder dormir, diante da impossibilidade de fazê-lo por conta de vizinhos barulhentos e antissociais, ruídos resultantes do tráfego urbano, ou algo desta natureza, pode valer-se de uma solução química para conviver melhor com seu problema, mas este não é necessariamente um problema médico nem é de se esperar que ele seja resolvido por esse meio. Funcionar, neste sentido, e a partir da racionalização que aqui se impõe, significaria tratar sintomas diante da impotência de lidar politicamente com problemas econômicos e culturais mais amplos. O fármaco, neste caso, constitui uma tecnologia de esquecimento de si, de silenciamento e de esperança de adequação, de funcionamento.

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[1] Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/02/05/ciencia/1454701470_718224.html?id_externo_rsoc=fb_CM; acessado em 27/04/2016.

[2] “In America, medication is becoming almost as much a staple of childhood as Disney and McDonald’s. Kids pack their pills for school or college along with their lunch money. Some are taking drugs for depression and anxiety, others for attention deficit hyperactivity disorder (ADHD). The right drugs at the right time can save young people from profound distress and enable them to concentrate in class. But some adolescents, critics say, are given medication to mask the ordinary emotional turmoil of growing up; there is a risk that they will never learn to live without it”. Fonte: http://www.theguardian.com/society/2015/nov/21/children-who-grow-up-on-prescription-drugs-us. Acessado em 27/04/2016.

Consumo de Psicofármacos na Contemporaneidade: a medicalização do sofrimento e as encruzilhadas da subjetividade (versão não editada)

Corpo, Consumo e Saúde: reflexões contemporâneas

Cuiabá - 18 de setembro de 2015

Jonatas Ferreira

Começo esta comunicação propondo a existência de um dispositivo psicofarmacológico e afirmando sua importância para entendermos as necessidades dinâmicas do capitalismo contemporâneo. Proveniente da genealogia foucaultiana, o termo dispositivo diz respeito a uma “urgência”, a uma “função estratégica dominante”, de pretensões quase sistêmicas, em dada formação governamental. Em seu ensaio “O que é um dispositivo?”, Giorgio Agamben recorre a alguns poucos excertos em que Foucault procura esclarecer este termo: “O que estou tentando destacar com esse termo é, primeiro e acima de tudo, um conjunto de discursos largamente heterogêneo, instituições, formas arquitetônicas, decisões de caráter regulador, leis, medidas administrativas, declarações científicas, proposições morais e filantrópicas - em suma, o dito tanto quanto o não dito. Esses são os elementos do aparato. O aparato é, ele mesmo, a rede que pode estabelecer esses elementos…” (Agamben, What is an Apparatus, p. 2). Interessa-me nesse conjunto de elementos discursivos articulados sua precariedade, a forma tensa e por vezes ambígua como ele se torna operante, o seu não dito. Por motivos que ficarão claros na continuidade desta exposição, uma análise da medicalização do sofrimento psíquico na contemporaneidade pode se beneficiar de tal aporte teórico.

Digamos inicialmente acerca dessa possibilidade discursiva e de seu significado: se a aceleração e a “aceleração da aceleração” desempenham um papel crucial na própria lógica a partir da qual o capitalismo responde ao horizonte sempre iminente das crises globais – e, deste modo, inovar e consumir são necessidades sistêmicas desta economia -, uma das condições da sustentabilidade de sua dinâmica é a existência desse dispositivo biopolítico. É preciso que os corpos respondam positivamente às condições dromológicas de reprodução do capital, à perecibilidade de objetos, ao caráter descartável dos envolvimentos afetivos, em suma, a estes fenômenos inerentes ao “turbocapitalismo”. Isso demanda, não apenas próteses químicas, medicamentos, tais como antidepressivos, ansiolíticos, psicoestimulantes, mas uma “cultura” e uma biopolítica em que os corpos devem sempre estar em estado de prontidão, em que formas específicas de regulação e ampliação da atuação médica, em que mudanças institucionais etc., contribuam para a possibilidade de operação mais ampla deste sistema.

O dispositivo psicofarmacológico compreende, pois, não apenas a popularização do consumo de substâncias psicoativas, tais como neurolépticos, antidepressivos, ansiolíticos, mas um conjunto de saberes - encapsulados nos manuais de diagnóstico, por exemplo -, a institucionalização de terapêuticas específicas, a ação de grandes empresas farmacêuticas, a regulação governamental da prática médica, da atuação da indústria farmacêutica, do controle do consumo de medicamentos, entre diversos outros fenômenos sociais. Este conjunto articulado de práticas, saberes, poderes, oferece uma forma de entender o sofrimento a partir da bioquímica, deficits de serotonina, circuitos sinápticos, mas fundamentalmente propõe uma forma de lidar com o mal-estar contemporâneo e de aprender a “funcionar” num contexto de fragmentação e dissolução difíceis de ser suportadas. Trata-se, pois, de um dispositivo biopolítico em que o silenciamento dos processos de significação corre em paralelo ao privilegiamento da administração da “vida nua”[1], à zoologização dos humores.

A atenção que se tem dado ao tema, no entanto, em geral, tende a tomar como foco esse produto recente da neurobiologia, isto é, o medicamento. Neste sentido, a medicalização dos sofrimentos mais comezinhos, a intolerância à dor e ao sofrimento, se destacam do conjunto biopolítico onde eles fazem algum sentido. A explosão no consumo de psicofármacos é um aspecto importante do dispositivo psicofarmacológico, não há dúvida. Comecemos então por mencioná-lo aqui. Tomemos o caso do Brasil e de Portugal, como ilustração. De acordo com dados da ANVISA, em 2010 foram dispensadas 25.677.892 unidades de algum tipo de benzodiazepínico - isto é, de hipnóticos com propriedade ansiolítica - no Brasil, um número que corresponde a aproximadamente 135 unidades para cada mil habitantes. Se compararmos esse consumo com dados de 2008, ou seja, em um intervalo de apenas 2 anos, observaremos um crescimento de 325,4%. Na Europa, merece destaque o caso português: “Entre os anos de 2000 e 2012, o consumo de antidepressivos calculado em doses diárias por mil habitantes mais que triplicou e o de ansiolíticos cresceu 170%. A venda de ansiolíticos, sedativos e hipnóticos (vulgarmente designados tranquilizantes) aumentou 6%, mas este continua a ser o subgrupo com maior utilização em Portugal (96 doses diárias por mil).”

Há entre o aumento do consumo de psicofármacos no mundo e a constatação do aumento dos diagnósticos de transtornos mentais uma relação largamente difundida, mas que não é tão evidente assim. O Brasil, não há dúvida, refletiria uma tendência mundial de aumento de transtornos psíquicos como a depressão. No ano de 2013, 7,6% dos diagnósticos de doenças crônicas no SUS diziam respeito precisamente à depressão (11% mulheres e 4% homens). Esse valor alcança 13% dos casos totais de doenças crônicas em Santa Catarina e Rio Grande do Sul (nos dois casos as mulheres têm mais que o dobro dos diagnósticos dos homens). Em sua edição de 18/08/2014, o jornal O Estado de São Paulo, com base em dados do SUS, afirmava que o número de mortes decorrente de estados depressivos aumentara 705% em 16 anos. “O número total de suicídios também teve aumento significativo no Brasil. Passou de 6.743 para 10.321 no mesmo período, uma média de 28 mortes por dia”[2].

Diante desses números, é forçoso perguntar: estamos diante de um aumento real de casos de depressão, da notificação de casos que antes não eram notificados - inclusive pela ausência de mecanismos padronizados de diagnóstico -, ou do peso de uma psiquiatria voltada para o sintoma, cuja força não pode ser negligenciada, e que tenderia a tornar “patológico”, e portanto passível de medicalização, todo sofrimento que puder ser tratado mediante a intervenção de medicamentos? É possível que ambas as alternativas estejam corretas. Sob a influência da psiquiatria estadunidense e das versões 3, 4 e 5 do Manuais Diagnóstico e Estatístico de Doenças Mentais (DSM), ocorre uma padronização dos diagnósticos de transtornos mentais e esta uniformização de critérios resultou no aumento expressivo das estatísticas de sofrimentos, a exemplo da depressão. Esta padronização dos critérios de diagnóstico, por outro lado, foi um elemento importante na popularização de uma terapêutica bioquímica, bem como na legitimação de uma epistemologia médica de base neurológica. Diríamos que a eficiência dos novos psicofármacos no tratamento de uma síndrome qualquer age como critério reverso de validação da nosologia que orienta este tipo de psiquiatria: se um conjunto de sintomas pode ser tratado com um medicamento dado é porque estamos diante de um transtorno específico. Todos devemos ter em mente aqui a dificuldade que a psiquiatria sempre teve de ser tratada como uma prática médica entre outras precisamente por não contar com pressupostos etiológicos convincentes: ela compensa isso com uma predisposição classificatória, presente desde os primeiros esforços de seus fundadores. Essa dificuldade é compreensível: parece bem mais fácil estabelecer uma relação causal entre o entupimento de uma artéria e a ocorrência de um infarto que encontrar as “causas” biológicas da esquizofrenia.

“Yet no mental disorder is associated with a consistente biological marker either from neurochemistry or from imaging data. This suggests that psychopathology is too complex to be readily classified, either in distinct categories, or in broad spectra. For example, the fact that psychopharmacological agents can change brain chemistry does not prove the fact that mental disorders are caused by ‘chemical imbalance’. Similarly, the fact that mental disorders are associated with change in brain function that can be measured by imaging does not prove that alterations in the activity of neuro-circuitry are the cause of these illness”  (Paris, p.40).

O sintoma, no contexto da psiquiatria de orientação biológica, funciona como um critério para estabelecimento de uma etiologia. Isto ocorre na medida em que uma síndrome possa ser objeto de intervenção medicamentosa que a atenue: a classificação psiquiátrica de um sofrimento, isto é, um conjunto de sintomas, e sua medicalização, assim, andam de mãos dadas. Neste sentido, o fato de a psiquiatria hegemônica na contemporaneidade dispor de quadros nosológicos amplos que constatam o aumento vertiginoso dos diagnósticos de depressão parece, ao mesmo tempo, apontar para a necessidade de intervenções químicas. Porém, o fato de dispormos de enormes gavetas para, mediante uma conferência rápida de um quadro sintomático, arquivar situações de mal-estar em dada categoria pode significar que este mal-estar tenha uma dimensão ontológica, biológica e social mais complexa que o desejo de alguns por métodos pragmáticos de lidar com o sofrimento pode admitir. Escutemos a esse respeito, mais uma vez, o psiquiatra estadunidense Joel Paris:

“Infelizmente, reducionismo biológico não consegue reconhecer sistemas complexos têm propriedades emergentes que não podem ser inteiramente explicados com base em seus componentes. Embora a mente não exista sem o cérebro, ela não pode ser reduzida a circuitos neurológicos ou mecanismos celulares” (Paris, p. 40)

Creio que devemos nos perguntar que mudança discursiva, epistemológica, encontra na nosologia do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – sobretudo em suas três últimas versões - sua racionalização típica. A meu ver, estamos diante de uma transformação profunda de sentido metadiscursivo, ou seja, uma mudança que diz respeito ao próprio sentido da linguagem nos processos de comunicação que se estabelecem no dispositivo psicofarmacológico e de um modo bem particular na relação entre médico e paciente. Diríamos inicialmente que a pretensão destes guias de diagnóstico da saúde mental é constituir um processo científico de entrada, processamento e saída de informações não ambíguas de modo a orientar um tipo de terapêutica tão racional e simples que seria plenamente compreensível não apenas pelo psiquiatra, pelo especialista, mas por clínicos gerais, demais especialistas e leigos. Porém e, sobretudo, a lógica de operação desses manuais é tornar possível a própria automatização dos mecanismos diagnósticos. Uma medida considerável de automatização das trocas comunicacionais entre médico e paciente – e, assim, a degradação do sentido como parte inerente do processo terapêutico - está na raiz da racionalidade do dispositivo como um todo. Por essa razão não parece fortuito que Robert Spitzer, que teve uma posição chave na força tarefa que elaborou a versão 3 do DSM, fale da pretensão de transformar diagnósticos em algoritmos, em tudo semelhantes àqueles que encontramos na programação computacional. Apenas esse processo permitiria construir mecanismos estatísticos capazes de estimar a real situação da saúde mental dos E.U.A. Os algoritmos de que fala Spitzer, neste sentido, são, não apenas relevantes, mas um elemento central da lógica mais ampla que articula o próprio dispositivo: mapear, identificar e controlar o sofrimento.

“The Patient Health Questionnaire (PHQ) is a 3-page questionnaire that can be entirely self-administered by the patient. The clinician scans the completed questionnaire, verifies positive responses, and applies diagnostic algorithms that are abbreviated at the bottom of each page. The PHQ assesses 8 diagnoses, divided into threshold disorders […], and subthreshold disorders”[3].

O desdobrar deste tipo de raciocínio pode ser comprovado nas versões do DSM que se seguiram à sua terceira versão. O sentido geral do empreendimento era criar categorias analíticas claras que pudessem estabelecer um padrão internacional de diagnóstico de transtornos mentais, à semelhança da International Classification of Diseases. Tratava-se pois fornecer “critérios somáticos explícitos”, e universalizáveis, capazes de servir sem ambiguidades ao diagnóstico dos transtornos mentais. A padronização que promove o DSM-III foi de fundamental importância para “explosão de pesquisas na área de saúde mental” (Spitzer in Horwitz e Wakefeld, 2007, p. 7-8). Quando falamos aqui, seguindo Horwitz e Wakefeld, de “explosão de pesquisas”, temos em mente pesquisas quantitativas em grande escala, capazes de perceber como um mesmo caso de depressão o sofrimento de pacientes em princípio bastante diversos. Quando hoje falamos de uma explosão de casos de depressão no mundo, devemos ter em mente o caráter organizador desses manuais diagnósticos e de sua capacidade de reduzir a complexidade do real.

É claro que não se trata aqui nem de demonizar o DSM nem o psicofármaco, mas de entendê-los no contexto de uma discursividade mais ampla e que diz respeito às formas como a reprodução da vida, da saúde mental e da subjetividade são empreendidas no contexto do turbocapitalismo. Essa discursividade e a compreensão do que seja linguagem e comunicação podem ainda ser ilustrados pela mesma busca de algoritmos que racionalizem a linguagem cotidiana e busquem já não a compreensão esquematizada, a significação mesmo que simplificada do sofrimento, mas sua domesticação nos fluxos comunicacionais mais amplo da técnica. Em 04 de setembro de 2015, a Folha de São Paulo, em reportagem de Giuliana Miranda, anunciava sem qualquer consideração crítica em seu caderno “equilíbrio e saúde” o desenvolvimento de um “novo algoritmo ajuda cientistas a prever casos de psicose”. Como Heidegger já propôs em seus ensaios sobre linguagem e cibernética, a linguagem reduzida à comunicação, aos fluxos comunicacionais, é esvaziada de toda ambiguidade, de toda pluralidade semântica que se oponha à aceleração e à antecipação tecnológica. Parece que é isso de que se trata aqui. Não é de estranhar que a psiquiatria que se desenvolve no contexto do que chamamos aqui dispositivo psicofarmacológico trate a expressão linguística do psicótico como um mero conjunto de sinais, como elemento matematizável que pode oferecer dados mais amplos de previsibilidade da psique. Desenvolvido por um time internacional de pesquisadores, o algoritmo de que fala a reportagem “consegue analisar a fala de pacientes psiquiátricos e prever aqueles que irão desenvolver uma psicose”. Mais abaixo somos informados: “Pacientes com esquizofrenia, uma das psicoses mais conhecidas, têm vários sintomas perceptíveis na fala, inclusive um certo grau de confusão e repetição. O que os algoritmos dos cientistas fazem é automatizar o processo de identificação, que hoje é feito pelos ouvidos atentos dos psiquiatras nos consultórios”. Se ouvidos atentos dos psiquiatras já podem ser concebidos como supérfluos, tenha ou não viabilidade prática e econômica o algoritmo de que fala a reportagem, é porque a questão do sentido da comunicação, da linguagem, já foi reduzida a uma sintomática, a um conjunto de sinais que não apenas podem ser manipulados automaticamente, mas são, eles próprios, percebidos como signos matemáticos. A vida desnudada de sentido, a palavra esvaziada de sua dimensão semântica, já não é objeto de exegese, de interpretação, mas pode ser antecipada. Desde Marx, como já enfatizamos acima em nossa primeira nota de rodapé, a abstração do trabalho do ser humano, a perda de qualquer caráter subjetivo no laborar, significava tanto sua bestialização com a própria possibilidade de automatização. A redução da linguagem a um ato de performatividade comunicacional, a um conjunto de signos, de sintomas antecipáveis, matematizáveis, parece agora constituir um elemento fundamental no empobrecimento da experiência sem o qual uma dinâmica dromológico, de consumo vertiginoso não parece concebível.

Tudo isso nos impele a refletir acerca dos motivos pelos quais as condições sociais de produção do sofrimento, hoje tratado por uma psiquiatria de base bioquímica, são deixadas de lado. É claro, por exemplo, que o ritmo da vida contemporânea tem levado a quadros que são avaliados como depressivos – toda uma literatura e estatísticas sobre a ocorrência de síndrome de burnout nas grandes cidades apoiam esse tipo de constatação. A verdade porém é que para além desse vetor macrossociológico a própria dinâmica daquilo que Sadler (26) denomina Complexo Médico-Industrial da saúde mental (MHMIC) deve ser considerado como fator importante para entendermos o aumento expressivo dessas estatísticas. O argumento de Sadler é simples: como qualquer negócio, o MHMIC procura expandir constantemente seu mercado e, assim, maximizar o lucro de seus investidores. Neste sentido, por exemplo,

“um compromisso constante da psiquiatria Americana para aumentar o número de categorias de transtornos mentais [mental disorders] é uma valiosa, talvez essencial, contribuição para essa agenda expansionista. Até o momento, cada revisão do DSM adicionou novas categorias e/ou subcategorias de transtornos. Mais, a indústria farmacêutica provavelmente se beneficia da abordagem descritiva e “ateórica” do diagnóstico, posto que o ateorismo contribui para potenciais prescrições cruzadas (prescrições cruzadas são o uso do mesmo composto para diferentes categorias de diagnóstico, tais como usar SSRIs[4] tanto para a depressão quanto para a ansiedade”.

Sadler propõe ainda que observemos algumas dimensões Complexo Médico-Industrial da saúde mental. A primeira delas é, sendo o negócio seu motor, ele sobrevive da busca incessante por “maximizar lucros” e “minimizar custos”. Terapias baseadas em medicamentos, no tratamento de sintomas claros e rapidamente identificáveis, são uma alternativa bem mais barata que “terapias psicossociais”. Comparemos uma consulta de um psiquiatra de orientação neurobiológica, isto é, para quem o conjunto de sintomas leva ao diagnóstico e ao medicamento, com um psiquiatra de orientação psicanalítica, em cuja prática o sintoma é apenas o início de uma longa “investigação”. A guinada da Associação Psiquiátrica Americana para fora da influência psicanalítica, neste sentido, pode ser entendida como uma decisão econômica. AA pressão por eficiência e por critérios racionais de gestão dos serviços de saúde acomodam-se e impelem, deste modo, perfeitamente à virada que se produz na psiquiatria estadunidense a partir do lançamento do DSM-3, e que Paris acertadamente denomina “reducionismo biológico”. As mudanças de orientação biomédica que existem entre o DSM-II e o DSM-III, como é sabido, devem-se em larga medida à síntese de medicamentos mais eficazes no “tratamento de transtornos mentais”. “O efeito dramático da clorpromazina, dos diazepínicos e dos antidepressivos tricíclicos abalou completamente a ideia de separação entre processos orgânicos e psicológicos, ajudou a desmontar a centralidade do tratamento hospitalar, e ampliou o contingente de condições tratáveis pelos médicos” (Bezerra Jr., p. 24). Numa série de entrevista que realizei com psiquiatras e psicólogos em Lisboa no ano de 2014, a pressão gerencialista do sistema de saúde português, sobretudo no que ele diz respeito às metas de atendimento de pacientes com algum tipo de sofrimento psíquico, foi apontada como tendo impacto direto no tempo que os profissionais da saúde mental pode dedicar a consultas, bem como na existência de intervalos demasiadamente longos entre aquelas. Isso reforça, segundo entendo, a tendência a adotar métodos de diagnóstico e tratamento compatíveis com, ou mais ajustáveis a, essa pressão.

Fatores como uma cultura de saúde baseada na responsabilidade individual, ressaltada por autores como Nikolas Rose e Alain Ehrenberg, além de formas diversas de propaganda e de divulgação do produtos e serviços do Complexo Médico-Industrial de Saúde Mental, as relações econômicas estreitas entre a indústria farmacêutica e a pesquisa científica, entre investigação e negócio, além de lobby político das grandes empresas deste Complexo junto ao Congresso são fatores que Sadler acertadamente considera como relevantes para entender o que aqui chamamos de dispositivo psicofarmacológico. Hegemônico nos EUA, este dispositivo parece particularmente relevante por explicar mudanças culturais em nosso próprio sistema de saúde e de saúde mental.

Todavia, quando parte dos profissionais da saúde mental parecem se escandalizar ao constatar que, com base nas espectativas hegemônicas na Associação Psiquiátrica Americana, na popularização de psicofármacos, na pressão do mercado da saúde mental, tenha-se passado a tratar sofrimentos perfeitamente “normais” com medicamentos, uma expectativa algo parece escapar a este sentimento e à crítica mais ampla que a ela subjaz. Isso diz respeito à própria ideia de normalidade como elemento regulador da prática médica. Espera-se que a medicina continue a regular suas ações através da oposição entre normalidade e patologia, como percebeu Canguilhem na década de 1940 acerca da medicina dos séculos XIX e XX. Neste contexto, apenas o que pode ser considerado patológico deveria ser objeto de qualquer medicalização, ou seja, de intervenção médica e medicamentosa.

Para ser exato, a medicina hegemônica na contemporaneidade e as terapias que dela advém ainda se orientam, em um número considerável de situações, através dessa oposição. A saúde mental não desconhece essa situação. Ainda vamos ao médico e somos tratados por sermos afetados por algum tipo de doença ou para prevenir uma predisposição patogênica – embora essas duas situações sejam bem distintas. Porém, é evidente que a atuação da medicina e da indústria farmoquímica não se atêm a esse tipo de circunscrição, isto é, de reconduzir, na medida do possível, o corpo em padecimento à saúde. O apoio que o Complexo Médico-Industrial dá ao desporto de alta performance atesta que a fronteira entre normalidade e patologia não organiza a totalidade biossocial e biopolítica desta atuação. O uso de Ritalina com o objetivo de melhorar concentração e performance intelectual em pessoas não diagnosticadas com transtorno de hiperatividade e atenção também parece ilustrar o que afirmamos. Uma lógica psiquiátrica que tem como parâmetro básico de atuação médica a funcionalidade dos indivíduos em um contexto social em que a saúde mental, ou simplesmente de bom senso, poderia significar a rejeição desta mesma funcionalidade parece também indicar que as fronteiras entre normalidade e patologia estão sendo ressignificadas. Deste modo, quando transtornos psíquicos passam a ser identificados como “perda de funcionamento biológico ótimo”, dado um contexto evolucionário específico, ou uma “disfunção” que se traduz em desvantagem (Kinghor, p. 49 e 50) física, perceptiva, sexual etc. para um determinado indivíduo, implícito parece-nos aqui um contexto de concorrência que funciona como marcador do que deve ser objeto da intervenção médica.

Não parece fortuito que a palavra transtorno (disorder, em inglês) substituia um jargão psiquiátrico mais diretamente relacionado ao mundo das patologias mentais, como seria o caso da palavras neurose ou psicose. O Transtorno, a “desordem”, e não necessariamente a patologia, passam a organizar uma parte considerável das intervenções nesses campos. A própria ideia de transtorno mental passa a depender de uma apreciação subjetiva da intensidade do mal-estar por parte do próprio paciente. Foi essa, aliás, a estratégia adotada pela APA para responder aos grupos de defesa dos direitos homoafetivos que se contrapunham à patologização de suas opções sexuais, tal como podemos ainda ler no DSM-III. Claro que devemos comemorar o avanço político que, neste ponto, percebemos em versões ulteriores do DSM com relação àquela postura mais conservadora: a homoafetividade não é um transtorno psíquico até que o indivíduo a perceba como tal. Interessa, no entanto, perceber que a patologia neste, como em outros casos, depende de uma avaliação do quanto o indivíduo pode suportar pressão social. Assim, não parece fortuito que parte substantiva deste campo esteja pautado por uma atenção grande ao sintoma, à síndrome, e não à constatação das bases etiológicas de uma enfermidade qualquer.

Christian Dunker, advogando a necessidade de ter em mente as condições históricas em que narrativas sobre a saúde mental - tanto na psicanálise quanto na psiquiatria - estruturam-se no sentido de uma medicina classificatória que tem a histeria com ponto de partida, afirma a necessidade de perceber um deslocamento neste campo biopolítico. Para ele, seria necessário perceber que a “hipótese repressiva”, de que nos fala Foucault até o primeiro volume da História da Sexualidade, teria sido substituída por uma “hipótese depressiva”. No primeiro caso, a contenção e disciplinamento da energia libidinal a serviço de aparelhos produtivos racionais, previsíveis, seria a base da atuação das narrativas científicas no campo da saúde mental e de seu foco na histeria. Atualmente, todavia, uma narrativa em torno da “potência-impotência” passaria a organizar este campo. Esses polos caracterizam o que Dunker denomina “hipótese depressiva”. Não seria a interdição do desejo o que fundaria os dispositivos biopolíticos contemporâneos - interdição diagnosticada, como sabemos, por Freud de modo claro ao teorizar sobre a mulher histérica -, mas o imperativo e, ao mesmo tempo, impossibilidade do gozo que nos propõe a sociedade de consumo. A lógica do consumo não é fundamentalmente repressiva, mas tem na oposição potência-impotência sua verdade. A cultura do consumo se funda nesta aparente aporia, ou seja, no imperativo do desejo, pois quem não está apto para o desejo está deprimido, e em sua impossibilidade. A lógica que funda essa economia tensa, ambígua, é niilista. A irresolução desse paradoxo nos garante diuturnamente a posição de desejantes insaciáveis e, assim, de consumidores vorazes.

O filósofo Peter Sloterdijk fala-nos dos aspectos niilistas de uma mobilização infinita dos seres que é promovida pelas tecnologias da velocidade – que constituem, argumentamos, o fundamento do dispositivo biopsicofarmacológico. “Eis aí o que nos proporciona a fórmula dos processos de modernização: o progresso é movimento em direção ao movimento, movimento em direção a mais movimento, movimento em direção a uma maior aptidão para o movimento” (La mobilisation infini, p. 35). Nesta mobilização sem sentido de todas as coisas pelo imperativo da velocidade, nós somos capturados. Hartmut Rosa, de uma perspectiva mais sociológica, oferece uma análise interessante das tensões e intensidades entre diferentes âmbitos da aceleração, nomeadamente, no campo tecnológico, social e individual. “Experimentar a vida em todos os seus altos e baixos e em sua inteira complexidade se torna a aspiração central do homem moderno. As opções oferecidas sempre ultrapassam. Mas, ao fim e ao cabo, o mundo sempre parece ter mais a oferecer do que pode ser experienciado em uma vida individual”. Zapear é a realidade íntima do “homem moderno”, portanto. Algumas linhas adiante, Rosa arremata: “A aceleração serve como estratégia para apagar a diferença entre o tempo do mundo e o tempo de nossa vida. A promessa eudemonista da aceleração moderna então parece ser um equivalente funcional das ideias religiosas da eternidade ou vida eterna, e a aceleração do ritmo da vida representa a resposta moderna ao problema da finitude e da morte” (Rosa, 2009, p. 91). Buscamos a intensidade do presente, sua aceleração e múltiplas possibilidades, como há alguns séculos se buscava um futuro, uma vida além da morte, que nos redimisse de nossa perecibilidade. Essa é no limite a promessa do psicofármaco.

Quanto à leitura de Christian Dunker, ou seja, quanto a afirmação de termos sido capturados pela potência-impotência que subjaz à “hipótese depressiva”, ela é compatível com uma outra que nos oferece, num humor baudrillardiano, Byung-Chul Han:

“De um ponto de vista patológico não é o princípio bacteriano em o viral que caracterizam a entrada no século XXI, mas, sim, o princípio neuronal. Determinadas doenças neuronais, tais como a depressão, o transtorno por défice de atenção e hiperatividade (TDAH) ou certas perturbações de personalidade – transtorno de personalidade borderline (TPB) ou síndroma de burnout (SB) – descrevem o panorama patológico do século XXI” (Han, 2014, p. 9).

O que caracteriza esse novo panorama? “Não estamos já perante infeções, mas, sim, enfartes, originados não pela negatividade do outro imunológico, mas, sim, por um excesso de positividade” (Ibid.). Isso não significa que a metáfora da coerência imunológica não tenha adeptos ou apelo, mas que uma nova dinâmica discursiva parece se impor. O tipo de sofrimento de que fala Han, pois, é caracterizado por um excesso de positividade, algo de que já nos falava Jean Baudrillard em textos como A transparência do mal ou Cultura e Simulacro.

Em consonância com o que mais acima denominamos, a partir de Dunker, “hipótese depressiva”, é possível dizer que o sofrimento contemporâneo, pensado a partir da oposição potência-impotência, pode ser traduzido no que se tem convencionado chamar crise da subjetividade. Neste sentido, poderíamos dizer que o dispositivo psicofarmacológico atua precisamente no terreno desta ambiguidade, reproduzindo, ampliando-a. A prótese química, mas não apenas ela, como propomos ao longo desta comunicação, atua no sentido de garantir um certo bem-estar ao indivíduo tensionado entre o compromisso de garantir autodeterminação em suas ações, responsabilidade sobre sua saúde, estar apto a responder às demandas do capitalismo contemporâneo etc., por um lado, e impossibilidade de realizar essas condições elementares, capturado que está este indivíduo em fluxos sociais amplos, globais. A substituição do Estado de Bem-Estar Social por políticas neoliberais teve como efeito uma responsabilização do indivíduo por sua saúde. Isso significa o recurso a seguros privados neste campo, com certeza, mas todo um discurso em que o indivíduo – através de programas televisivos, de dicas de bem-estar, do que comer e o que não comer, de terapias alternativas de como ter boa saúde mental etc. que grassam nas mídias sociais, por exemplo – é educado no sentido da autodeterminação. Por tudo o que dissemos acima, no campo da saúde mental, todavia, essa autodeterminação é irrealizável se tivermos em conta a forma como o Complexo Médico-Industrial da Saúde Mental estrutura as opções consideradas racionais, viáveis de se obter bem-estar. Num sentido político mais amplo, é possível dizer que o indivíduo é convocado para a democracia – convocado por um apelo à sua responsabilidade cívica, à sua subjetividade – ao mesmo tempo em que a racionalidade das decisões políticas nos ensina o pragmatismo de entender que essas decisões transcendem a escala local, ao que podemos fazer como indivíduos ou comunidade.

Uma conclusão parece apontar para uma crise na própria ideia de subjetividade mediante a qual a modernidade formulou diversas e importantes estratégias biopolíticas. Foucault, por exemplo, nos falava que o Panótico de Bentham era o paradigma de constituição desta subjetividade. Creio que é preciso entender, entretanto, que o discurso da subjetividade sempre foi um discurso de crise – talvez com a exceção do pensamento utilitarista que verdadeiramente acreditava num sujeito autocentrado. É mediante a crise, e a aporia da potência-impotência, precisamente, que a subjetividade, empobrecida e diuturnamente convocada pelo consumo e pela aceleração, resiste como ideia-chave do atual dispositivo psicofarmacológico.

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[1] Talvez seja útil lembrar que a proposição segundo a qual o capitalismo leva à animalização pode ser encontrada já nas teses que Marx oferece acerca do processo de automatização promovido pela industrialização. Apenas uma vida animalizada, reduzida ao mero funcionar biológico, isto é, a vida do proletário, pode ser automatizada convertida em procedimentos mecânicos, exteriorizada e interiorizada sob a forma de um automatismo. Os Manuscritos Econômicos-filosóficos estão repletos de considerações que reforçam essa interpretação.

[2]          Fonte: http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/estado/2014/08/18/no-brasil-mortes-por-depressao-crescem-705-em-16-anos.htm; acessado em 11/09/2015.

[3] Kroenke et al. Fonte: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC1495268/; acessado em 26/02/2014.

[4] Inibidores de serotornina.