A Produção de Memória Biotecnológica e suas Consequências Culturais

Jonatas Ferreira

Introdução

Um dos traços políticos distintivos do mundo moderno parece ser a transformação da vida natural em espaço de exercício de poder. Ao desnudar o corpo de significados culturais específicos, passando a apreciá-lo segundo critérios de funcionalidade e operacionalidade, a ciência finda por trazer a vida biológica para o centro da cena política industrial. Assim, o corpo “para a sensibilidade moderna parece tão fechado, autárquico e fora do reinado do significado” (Laqueur, 2001, p. 18). Esta linha de argumento é bem conhecida dos leitores de Foucault. Sugiro, todavia, a necessidade de se perceber nos desenvolvimentos recentes da biotecnologia molecular algo qualitativamente diferenciado daquilo que Foucault chamou biopoder. Embora partindo de uma politização da vida biológica, da “vida nua”, as dinâmicas políticas que se abrem ao capitalismo contemporâneo já não se definem primordialmente por meio do privilégio à inteireza do corpo individual ou aos limites entre as espécies. Isso é um dado de partida importante. Para usar o jargão adequado, o biopoder já não pode ser plenamente compreendido como “disciplina” nem como “regulamentação”. A inteireza dos corpos, condição de um controle científico de sua plasticidade, assim como os limites entre as espécies, por meio dos quais a idéia moderna de higiene pode ser pensada, não parecem mais constituir a base inquestionável dos processos políticos.

A própria inteireza biológica do humano passa agora a ser um conceito questionável. Entre os achados do Projeto Genoma Humano temos a estranha constatação de que, ao longo de milênios, incorporamos em nosso patrimônio genético seqüências genéticas inteiras de bactérias. Em um sentido mais estrito: a recombinação genética promovida pela biologia molecular aponta numa direção que, se não contradiz politicamente a noção de inteireza plástica dos corpos, não depende tecnicamente desse artifício para transformar o mundo orgânico. Diferentemente do cenário descrito por Foucault, já não se trata prioritariamente de tornar os corpos mais potentes, ágeis, eficientes, disciplinados, mas de construir novos seres a partir de informações moleculares. Diante das possibilidades que se abrem com a fabricação de órgãos, tecidos a partir de células-tronco, poucos hoje teriam a ilusão de que a produção de corpos dóceis seja a essência tecnológica da biologia molecular.

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A digitalização e edição da vida e suas conseqüências culturais (parte 2): A Cibernética como Paradigma das Ciências da Vida

Jonatas Ferreira

Depois deste breve panorama gostaria de me deter num aspecto da experiência genômica que me parece de fundamental importância. Não precisaríamos realizar um grande esforço analítico para perceber a importância da tecnologia de informação nos desenvolvimentos recentes da biologia molecular. As grandes proezas até agora realizadas foram claramente no campo da bioinformática, na provisão de tecnologia para que o mais elementar da nascente genômica fosse realizado: o seqüenciamento de genomas como os da cobaia, da mosca da fruta, do ser humano, da cana-de-açúcar etc. Medicina personalizada, terapia genética etc. são inovações que ainda se colocam no terreno da possibilidade. De todo modo, o que quer que a ciência possa realizar nessa área, e evidentemente muito se fará, estará intimamente relacionado com a qualidade de avanços que a bioinformática realizará. A imbricação entre genômica e informática é algo que julgo particularmente relevante, e que, de um modo mais amplo, diz respeito à convergência de paradigmas científicos entre as ciências da vida e a cibernética. Não é à toa que um bom número de tropos mediante os quais a biologia molecular se popularizou indicarem uma proximidade entre esses dois campos do conhecimento. Software da vida, chips genéticos, fala-se. Os organismos deixam de ser entendidos como conjunto ajustado de engrenagens, como o foram nos séculos XIX e XX, e passam a ser a “expressão” de instruções moleculares.

A suposição de que, em seu nível mais elementar, a vida é apenas informação (passível de leitura, edição) nos coloca no terreno de interseção entre estas duas áreas de conhecimento. Ora, desde o seu surgimento, a cibernética procurou se constituir em lingua franca dos projetos tecnológicos de controle do mundo natural. Para realizar tal intuito, a própria idéia de comunicação, de linguagem, de informação são especificamente definidas no contexto de uma ciência que viabiliza a perfomance, que garante a realização de tarefas, e, para tal, promove a desmaterialização, a descorporificação do real.

Tudo o que interessa no campo das diferenças entre o humano, o técnico e o natural é a possibilidade de encontrar um denominador comum que permita a comunicação perfeita entre esses universos. Linguagem, então, é aquilo que permite uma instrução ser proferida claramente, de modo a garantir a execução de uma tarefa qualquer, comunicação é o fluxo mediante o qual se garante que essa tarefa será realizada ao longo de um tempo determinado. E informação é um padrão que se repete ao longo do tempo. Ilustremos este argumento com dois exemplos. A biotecnologia com o auxílio da nanotecnologia investe hoje, com sucesso, na produção de medicamentos ditos inteligentes; drogas capazes de se direcionar para e reconhecer alvos específicos, tais como, tecidos cancerosos e ali realizar sua tarefa química de modo controlado, segundo as necessidades do paciente. Ora, o princípio aqui é o mesmo que faz operar os mísseis inteligentes, um dos primeiros projetos da cibernética. É por ter investido nessa nova percepção da biologia e da vida que a abordagem Venter para o mapeamento genético parece ter conseguido destaque. O shotgun approach consistiu basicamente em deixar a tarefa de dar sentido a um enorme quebra-cabeças, ou ao menos montá-lo na ordem correta, para as máquinas. A automação do seqüenciamento foi o pulo do gato. Venter ademais nunca escondeu sua admiração por Bill Gates e o desejo de transformar a Celera numa nova Microsoft. O que interessa aqui é a nova concepção de vida que começa a ser produzida pela biologia molecular.

A inteireza biológica do humano passa a ser um conceito questionável. A conclusão do mapeamento do genoma humano permitiu constatar que, ao longo de milênios, incorporamos em nosso patrimônio genético seqüências inteiras de bactérias. Mais recentemente, o primeiro genoma sintético foi produzido; espera-se produzir em breve seres unicelulares. A base teórica para este feito é simples: comparando o genoma de vários seres vivos verificou-se que um número reduzido de genes era comum a todos eles – em torno de 170. Especulou-se a partir daí que a biologia molecular teria deparado com a estrutura elementar capaz de expressar a vida. O próximo passo foi desligar um a um todos os genes considerados não-fundamentais à manutenção da vida; o resultado foi o primeiro genoma artificial. A biotecnologia já não se dedica à reprodução da vida, mas à sua produção. A reconstituição genética promovida pela biologia molecular, se não contradiz politicamente a noção de inteireza plástica dos corpos (como já temos a partir de Darwin), já não depende desse artifício para transformar o mundo orgânico. A biologia molecular não respeita os limites entre as espécies ou entre os corpos, mas os percebem como atualizações virtuais de uma matriz informacional – e esta matriz informacional é a própria vida no planeta.

A biotecnologia se torna uma questão de segurança de Estado. Lembremos que a decisão de publicar ou não numa revista científica o genoma da pólio foi uma decisão que envolveu não apenas cientistas envolvidos na façanha, mas o Departamento de Defesa americano. Temia-se fornecer informações que municiasse o bioterrorismo. Duas foram as razões que fizeram o Departamento de Defesa finalmente conceder na publicação. Primeiro, o argumento de que apenas os EUA e a Rússia teriam tecnologia suficiente para usar esse tipo de informação no desenvolvimento eventual de uma arma biológica e a constatação de que os russos iam publicar o genoma, de qualquer modo.

Os horizontes sociais e políticos que se constituem com a este novo paradigma para as ciências da vida demandam a atenção dos cientistas sociais. Essa nova forma de ver a vida biológica significa, por exemplo, uma nova percepção do que seja saúde. A vida, o corpo e a saúde pensados como expressão de um software sempre passível de um upgrade, um corpo 2.0, uma saúde 3.5. Esta é ao menos a visão a partir da qual já trabalha a nanobiotecnologia: se podemos melhorar, o meramente funcional passa a ser pensado como patológico. Acredito que a idéia de biopoder que Michel Foucault propõe na década de 70 ainda pode ser de grande utilidade para interpretar esse cenário social e tecnológico, no que pese a idéia de biologia que Foucault tem em mente ainda ser basicamente as ciências da vida do século XIX. Diferentemente do cenário descrito por ele, já não se trata prioritariamente de tornar os corpos mais potentes, ágeis, eficientes, disciplinados, mas de construir novos seres a partir de informações moleculares. Diante das possibilidades que se abrem (a fabricação de órgãos, tecidos a partir de células-tronco), poucos teriam a ilusão de que a produção de ‘corpos dóceis’ seja a essência da biologia molecular. A recombinação genética indica não apenas a fragmentação e a instrumentalização do mundo natural, mas também a indiferenciação de fronteiras que antes eram consideradas sagradas, tais como aquelas que delimitam o campo do humano, do corpo animal ou vegetal.

Perdido isto que o pensamento ocidental convencionou entender como a originariedade e a inteireza do mundo natural, a própria estrutura orgânica do real passa a ser elaborada como virtualidade. Voltemos ao ponto central. As novas tecnologias de recombinação genética nos ensinam que o grão de cereal, a bactéria, o primata são apenas um resultado orgânico eventual de uma seqüência precisa de instruções moleculares - instruções sobre a matéria inerte, passíveis de leitura, interpretação, recombinação. A partir da década de 50, a seguinte certeza vem se impondo na cultura ocidental: ao conhecer os “arquivos” e a “linguagem” que estruturam o software da vida, a biologia molecular se tornaria capaz de reprogramar o mundo orgânico, instruindo a bactéria a produzir insulina, um grão qualquer a manifestar características genéticas de um animal, bactéria etc., um primata a manifestar a fluorescência de certas algas. Neste contexto, a originariedade natural da Escherichia coli, do cereal ou do macaco Rhesus subsistiria apenas como uma possibilidade a mais, uma virtualidade, a que se adicionam outras tantas combinações tecnicamente viáveis.

Nesta comunicação procurei expor alguns pressupostos que norteiam o diálogo que hoje as ciências duras travam. Por mais técnico que sejam os termos em que essa conversa se trava, parece não haver dúvida que as transformações que ela parece por em movimento significam uma transformação profunda naquilo que podemos entender como vida, natureza, humano e tecnologia. Acredito que as humanidades devem estabelecer um diálogo precisamente neste espaço que parece ser conquistado pela vontade de operar, pela performance. Esse conjunto de transformações demanda que indaguemos: afinal, de que se trata quando falamos do humano, da natureza, do vivo e do inanimado? O derretimento das calotas polares, por exemplo, falam da urgência de nos determos neste tipo de indagação.

A digitalização e edição da vida e suas conseqüências culturais (parte 1)

O texto que se segue (em duas partes) é uma comunicação feita em Campina Grande em 2007. Na falta de tempo para escrever coisas novas, vai algo antigo.

Jonatas Ferreira

Venho pesquisando ‘conseqüências culturais da inovação tecnológica nas sociedades contemporâneas’ há alguns anos. Essa questão tem me preocupado, porém de um modo indireto. Em meu trabalho de pesquisa estive bem mais preocupado em entender a emergência de uma espisteme tecnocientífica particular, algo que hoje os cientistas norte-americanos chamam, com humor um tanto infantil, de BANG (a convergência de interesse de estudiosos voltados para o estudo de Bits, Atoms, Neurons, Gene) e os europeus chamam de NBIC (Nanociência, Biotecnologia, Information sciences e cognitive sciences). A convergência da nanociência e biotecnologia, por exemplo, fez surgir um campo específico chamado nanobiotecnologia, ou seja, a física, a química e a biologia se unem para produzir novos medicamentos, novos métodos de diagnóstico, novas possibilidades terapêuticas. Para ser mais explícito, interessa-me entender como as ciências duras estão dialogando entre si, quais são os pressupostos epistemológicos e ontológicos da convergência por elas proposta. Creio que este esforço é importante para que nós, historiadores, sociólogos, antropólogos, psicólogos, cientistas políticos possamos não apenas estabelecer um diálogo com estes cientistas, mas para que possamos interferir nas mudanças radicais que a biologia molecular, as nanociências, as ciências da informação e as ciências da cognição estão propiciando.

Acredito que a possibilidade de comunicação entre essas ciências é dado por uma redefinição da matéria, da vida e da própria comunicação levada a termo pela cibernética a partir da década de 1950. Falaremos a esse respeito centrando especial atenção no modo como a cibernética passou a ser uma referência fundamental nas ciências da vida.

Creio haver certo consenso quanto ao fato de 1953 ter sido um ano fundamental no curso de transformações que ora se operam nas ciências da vida. Naquele ano, Watson e Crick propuseram uma fórmula matemática, um modelo, para explicar como a fita de DNA se enrolava de modo a constituir os 23 pares de cromossomos que todos possuímos, ou os 4 pares que constituem a drosófila, os 16 capazes de produzir a minhoca, os 24 responsáveis pelo macaco, os 600 que fazem a samambaia. Dividiram um prêmio Nobel com esta descoberta e começaram uma reviravolta nos estudos relacionados à genética. 1953 foi fundamental para que se começasse a montar este quebra-cabeças gigantesco que é determinar a estrutura e funcionamento do genoma humano. Tudo começou, pois, com um modelo, com simulação matemática; e a conclusão foi: a estrutura do DNA é helicoidal. Que a resolução deste problema tenha sido matemática é algo que devemos ter em mente.

Durante quarenta anos, a biologia molecular produziu uma revolução em slow motion. Uma transformação profunda na forma de compreender e interferir na vida biológica estava em curso, mas pouca, excetuando alguns especialistas, gente prestou atenção. Na década de 90, no entanto, neste momento em que a Internet se popularizava, os holofotes da mídia se dirigiram para esse campo de conhecimento. Falou-se em uma nova revolução tecnológica, uma transformação radical capaz de apequenar o que estava e ainda está ocorrendo no campo das tecnologias de informação e comunicação. De fato, o que há de tão extraordinário com a Internet, com os computadores pessoais, DVD players, ipods, gravadores digitais etc., quando temos diante de nós o que se chamou a possibilidade de acesso ao “livro da vida”?

Costumo prestar atenção às metáforas através das quais se busca facilitar o discurso científico - bem, por dever de ofício, presto atenção ao uso de figuras de linguagem de qualquer modo. Outros tropos, além do tal livro, do alfabeto da vida, foram usados para falar da profunda série de inovações técnicas e científicas que estavam, e ainda estarão por muitos anos, em curso: falou-se na descoberta da tabela periódica dos organismos, da caixa de ferramentas que produz a vida, do santo Gral etc. Nenhuma dessas imagens, entretanto, conseguiu competir com esta de sabor medieval: o livro da vida.

A possibilidade de descobrir a planta baixa, outra metáfora fartamente utilizada, da vida e poder, a partir dela, reconfigurar o seu edifício apresenta um paralelo evidente com o pensamento religioso. As polêmicas que surgiram a partir desta confusão de ‘competências’ foram e continuam sendo de grande importância. Não devemos usurpar uma prerrogativa divina, a de criar a vida, dizia-se. Mas salta aos olhos a capacidade que cientistas-chave desenvolveram de obter dividendos da polêmica. Toda a atenção que a mídia deu à questão, as promessas de conquistar um poder divino, teve um efeito importante na capitalização econômica e política da genômica. Caixa de Pandora ou cornucópia, o poder prometido pela biotecnologia de base molecular justificou o investimento de recursos sem os quais dificilmente se teria avançado tanto quanto avançou em menos de 20 anos. Muitos cientistas aprenderam rapidamente acerca do poder das polêmicas na sociedade da informação. Refiro-me particularmente ao cientista e empresário Craig Venter, fundador, entre outras empresas no campo da bioinformática, da Celera Genomics, notabilizado por empreender um esforço privado de mapeamento do genoma humano. A Celera concorreu diretamente pelas honras, prestígio, recursos do PGH, realizado pela iniciativa pública, num consórcio que associou a expertise de cientistas de mais de uma dezena de países. A empresa de Venter foi um prodígio na área de bioinformática e também de marketing. Beneficiou-se amplamente da especulação produzida em torno do que poderia ou não realizar a biologia molecular no começo da década.

Também não poderemos deixar de falar da enorme importância do mapeamento do genoma humano para a redefinição dos horizontes das ciências da vida na contemporaneidade. Comecemos por falar da soma de recursos mobilizada por este projeto. Falou-se em algo em torno de US$ 3 bilhões para financiar algo cuja utilidade prática sempre esteve longe de ser clara ou imediata, ou seja, para ciência básica. Um investimento desta ordem é, como de fato foi, capaz de orientar as prioridades da ciência em todo o mundo. Se os norte-americanos, japoneses, chineses, franceses, ingleses e alemães estão voltando tantos recursos para o PGH, não podemos ficar para trás – ou muito para trás. Mais uma vez, o que pode e o que não pode a biologia molecular, o que ela deve ou não deve fazer, formaram um contexto propício para justificar perante a opinião pública semelhante investimento. Devemos ou não clonar seres humanos, realizar ou não pesquisas com células-tronco embrionárias, tentar ou não terapia genética com seres humanos, interferir ou não no genoma humano, livrar o ser humano da sua mortalidade ou não? Deixemos claro o seguinte: embora algumas dessas questões pressuponham uma expertise que as ciências da vida ainda estão ainda longe de possuir, a mera formulação de uma possibilidade é aqui importante. As promessas, utopias e distopias são ingredientes fundamentais no processo de legitimação pública de um investimento de US$ 3 bi.

Em sua edição do dia 17 agosto de 2007, o Washington Post publicou matéria com o seguinte título: “Pela Primeira Vez, o FDA Recomenda um Teste Genético”. Tratava-se de uma recomendação para os usuários do anti-coagulante Warfarin. Os testes seriam fundamentais para que os médicos pudessem decidir acerca da dosagem deste medicamento que um paciente deveria tomar, levando-se em conta predisposição genética a enfartes ou fibrilação atrial. Um passo decisivo na direção daquilo que se convencionou chamar medicina personalizada. E esta vem a ser a segunda expectativa gerada pelo conjunto de competências adquiridas pelo PGH, fornecer a base para uma medicina preocupada em antecipar possíveis patologias de base genética. Aqui é sempre bom lembrar as palavras de Francis Collins em entrevista a Charlie Rose (2000): “Não consigo pensar em uma doença que não tenha base genética”. É bom que se diga, a medicina personalidade não significa para a indústria farmacêutica um tratamento de base individual, afinal a escala ainda é um elemento fundamental do lucro destas empresas. A idéia é fornecer um leque menos universal de medicamento.

O mapeamento de qualquer genoma fornece uma base inicial sobre a qual tais procedimentos médicos podem ser concebidos. Afirmamos acima que muito se falou que o genoma é o software que produz a vida. Se a aceitarmos como sendo verdadeira, todavia, não há como não concluir que o que um mapa genético nos fornece é apenas linguagem de máquina – e pouco sabemos acerca das instruções que esta série de zeros e uns, ou de CTGAs que ela codifica. Pouco sabemos sobre quais genes são responsáveis por doenças simples, como eles atuam, como se organizam. Digamos apenas para efeito de ilustração que exceto pelas hemácias, todas as células do organismo humano contém nosso genoma inteiro. Que tipo de instrução faz algumas dessas células produzirem um fio de cabelo e outras nossa retina? Até pouco tempo os cientistas não sabiam como responder esta questão; não acredito que já tenham respondido à charada. O trabalho realmente gigantesco, e que será o projeto da genômica nas décadas por vir, é entender a funcionalidade, a lógica e a sintaxe do ‘programa da vida’.

(continua)

Quem Pode Sofrer?

Análise sociológica dos discursos jurídicos relativos aos casos de abortos anencéfalos e suas implicações na vida das mulheres pernambucanas



Por Sheila Bezerra - Doutoranda em Sociologia do PPGS/UFPE
email: mms.sheila@gmail.com

Agradeço mais uma vez o espaço disponibilizado pel@s professores Cynthia Hamlin e Jonatas Ferreira para apresentação de um resumo do artigo que escrevi para concorrer ao prêmio Naíde Teodósio de estudos de gênero. Submeti o artigo nas últimas horas do último dia do prazo já estendido pela comissão do concurso. Comecei a acreditar tarde na possibilidade de escrever algo que pudesse prestar ou que interessasse a alguém num período conturbado de atividades acadêmicas e vida pessoal, mas foi assim que aconteceu.

Sou do movimento feminista pernambucano e brasileiro através de uma participação (atualmente capenga, é verdade) nas reuniões e ações do Fórum de Mulheres de Pernambuco e AMB, e desde 1999 venho trabalhando profissionalmente o problema da violência contra as Mulheres, principalmente através da ONG SOS Corpo. No meio acadêmico, tenho me dedicado, no doutorado, a uma pesquisa voltada para um tema sociológico de inspiração feminista através do estudo das questões relacionadas ao aborto de fetos anencéfalos e as Novas Tecnologias Reprodutivas e, para o concurso em questão, enfatizei o segundo ponto a partir dos discursos jurídicos.

Desejei analisar sociologicamente os discursos jurídicos relativos aos casos de abortos anencéfalos e suas implicações na vida das mulheres pernambucanas, identificando, por assim dizer, a violência sexista justificada pelo imperativo social da maternidade às mulheres e seus corpos. Para alcançar tal objetivo, tracei outros mais específicos como: Analisar os discursos dos ministros do STF, e de outros magistrados, relativos às controvérsias da autorização do aborto de fetos anencéfalos; Identificar a violência sexista nos discursos analisados; Analisar tais discursos jurídicos à luz dos casos de três mulheres pernambucanas que se submeteram ao aborto para interrupção da gravidez de fetos anencéfalos e tiveram visibilidade pública tanto através das matérias de jornais locais, quanto através da participação direta e indireta nas audiências públicas do STF; e, por fim, identificar a presença dos discursos de outros sujeitos sociais e instituições no discurso jurídico a exemplo da igreja e do movimento feminista.

Exponho a seguir um pouco do desenvolvimento do artigo que foi concluído em dezenove páginas. Fazer isso é um pouco complicado, pois corro o risco de ter a idéia mal entendida, mas vamos lá... de qualquer forma fui informada que o artigo completo será publicado num livro construído pela Secretaria e pela FACEPE (organizadores do concurso) e acho que será disponibilizado para quem tiver maior curiosidade após 29 de abril, enfim...eis alguns fragmentos (que aqui não terão as devidas notas de rodapé e referências bibliográficas presentes no texto), mas que resumem um pouco a idéia:

“O sofrimento em si não é alguma coisa que degrade a dignidade humana”. Esta frase foi proferida por Cezar Peluzo, um dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao tentar contra-argumentar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF -54) oferecida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde em 2004.

As alegações fundamentadas da ADPF - 54 indicaram pelo contexto de criminalização das mulheres que fazem aborto de fetos anencéfalos, que alguns preceitos da constituição estariam sendo vulnerados, dentre os quais: a dignidade da pessoa humana, o princípio da legalidade, liberdade e autonomia da verdade e, por fim, o direito à saúde. Em outras palavras, significaria dizer que, ao ser obrigada a carregar um feto sem cérebro, a mulher além de correr riscos (no tocante à sua saúde física) estaria ofendida em sua autonomia e dignidade - direito assegurado pela Constituição Federal.

Numa trajetória temporal – 2004 a 2008 – é possível entender melhor os meandros desse processo que tem exposto vidas e corpos de mulheres ao sofrimento, à tortura, enfim, à violência sexista legitimada por discursos que, mais do que nas entrelinhas, nos dizem tal qual Rohdem, que “A gravidez está muito longe de ser vista como um evento do plano pessoal ou privado”, justamente porque tem sido “um acontecimento social na medida em que deve ser de domínio público, [...] no sentido de que produz bens para sociedade”.

Três mulheres pernambucanas falam, a partir de suas histórias, os tortuosos percursos do corpo feminino em sua busca pelo respeito, pela autonomia e dignidade, condições negadas por uma cultura patriarcal legitimadora da violência sexista representada, no caso, pela intransigência moral que vem dominando o debate jurídico no Brasil. Essas mulheres têm nome, elas são Michele de Almeida, Severina Ferreira e Luciana Vasconcelos, e elas estiveram, como tantas mulheres, suscetíveis às decisões judiciais para terem o direito à interrupção de suas gravidezes garantido.

Como diria Diniz, suas histórias são únicas, pois são suas histórias, mas são triviais ao mesmo tempo, pois representam o enredo de muitas outras mulheres torturadas pelo azar de uma gravidez com feto inviável, sob uma legislação que não apenas as obriga a expor publicamente seu sofrimento, como também a negociar suas preferências mesmo em condições absolutamente desiguais de diálogo moral. Elas apresentam diferentes momentos dessa trajetória e será a partir delas que o problema em questão será introduzido.

Em 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde entrou com a ADPF-54 (citada anteriormente) e, numa liminar de Julho de 2004, o ministro do STF - Marco Aurélio - autorizou o aborto de fetos sem cérebro. Foi graças a essa liminar que Michele de Almeida, que recebeu em 2004 o diagnóstico de que o primeiro filho que esperava tinha anencefalia, pôde interromper a gestação em um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) quando estava grávida de quatro meses. No entanto, em outubro, a liminar que favoreceu Michele foi cassada pelo Plenário do Supremo, e Severina, habitante do Município de Chã Grande, em Pernambuco, que teria sido internada em Recife na tarde da decisão do STF, viu as notícias pelos jornais no dia seguinte e teve que voltar para casa. Três meses depois, já com sete meses de gestação, Severina teve enfim, após tantas viagens e sofrimento, a interrupção de sua gravidez autorizada.

Em 2006, através de um mandado de segurança impetrado pela defensoria pública de PE, Luciana Vasconcelos conseguiu autorização judicial (TJ-PE) para interromper a gravidez. O pedido havia sido negado em primeira instância, antes de ser autorizado pelo TJ-PE e Luciana disse, em matéria sobre o assunto, que na primeira tentativa, o juiz pediu que ela voltasse para casa e rezasse.

De 2001 a 2006, os tribunais de Justiça do País receberam 46 pedidos de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, segundo estudo realizado pelo Programa de Apoio a Projetos em Sexualidade e Saúde Reprodutiva (Prosare). Os dados de tal pesquisa revelam que entre 2001 e 2006, em 54% dos casos, a decisão teria sido favorável à mulher, em 35% o pedido teria sido negado e, nos 11% restantes, os fetos teriam nascido e morrido sem que houvesse decisão judicial relativa ao caso. A pesquisa revelou também que o Sul e o Sudeste têm mais autorizações do que todas as outras regiões juntas e que, o Norte e Nordeste, no caminho contrário, estão no ranking das solicitações negadas - embora os pedidos fossem maiores se comparados proporcionalmente a outras regiões.

Uma vez que o Estado, através da representação do STF abre mão de uma decisão que salvaguarde as mulheres de tantos outros julgamentos morais, as sentenças condenatórias ou absolutórias serão dadas na medida das crenças e da religião de quem julga. Nesse sentido, tem se questionado a influência das Igrejas sobre a sociedade, bem como “essa relação é remetida imediatamente para uma ordem do Estado, por meio do poder político” (ÁVILA, 2006, p.26).

Esse poder não coincidentemente assentado em relações desiguais entre homens e mulheres se reproduz nos discursos que, segundo Foucault, “estão na origem de certo número de atos novos de fala que os retomam, os transformam ou falam deles, ou seja, os discursos que, indefinidamente, para além de sua formulação, são ditos, permanecem ditos e estão por dizer”[...]

fragmentos da conclusão

"Afirmar que a gestação é um ato de dever imposto pelo Estado pode ser interpretado de várias maneiras, uma delas é reconhecer a legitimidade do Estado para o uso legítimo da força para coibir as mulheres infratoras. Uma mulher que aborte, que afirme a supremacia da vontade ao dever da gestação, pode ser presa sob a acusação de homicida.[...] É preciso fazer as mulheres crerem que abortar é assassinar futuros filhos. Nem que para isso seja preciso utilizar o poder intimidatório do Estado" (DINIZ, 2006d,p. 4).

Uma vez que o Estado assume tal posicionamento diante de mulheres, como Maria dos Santos, que teve seu processo arquivado pouco depois que pariu o bebê que faleceu imediatamente após o nascimento (DINIZ, 2003p.142), milhares de mulheres assumem o risco e abortam em situações inseguras e de extremo risco à saúde e à vida.
Poderíamos dizer em relação a esse fato, tal qual Benjamin ao analisar Kafka em O Processo, que o “adiamento da sentença”, “a interpretação final” ou a “não resposta” seria a esperança do acusado (no caso, da acusada) ou, mais apropriadamente para o contexto aqui explicitado, que: “a punição se antecipa cronologicamente ao crime”. (ANDERS, 2007,p. 73).

Essa inversão corresponderia ao julgamento do acusado, como se fosse dito às mulheres, como ao campesino que esteve esperando por anos (até sua morte) a possibilidade de ter acesso ao portão em “Ante la ley”: “Nadie más podía entrar aqui, porque esta entrada estaba destinada a ti solamente. Ahora cerraré”.
As asserções de Kafka de que a lei existe para quem a cumpre, bem como sua “linguagem de protocolo” como linguagem de uma modernidade burocratizada que denotaria um mundo ‘“belo”, limpo e preciso’, tal qual nos diz Anders, mas que “não seria outra coisa senão o dossiê que confere, ao caso nele registrado - mesmo o mais criminoso - a aparência de uma coisa que, de agora em diante, por estar registrada, está em ordem” nos leva a Roberto Machado quando nos diz que “A singularidade da arte apolínea é a criação de um véu de beleza que encubra o sofrimento”, e que esta dimensão estética da beleza estaria “intrinsecamente ligada a uma dimensão ética”.

Essas mulheres que se expuseram nos apresentam, com sua tragédia, a dimensão ética nas linhas e entrelinhas dos discursos jurídicos e apresenta-nos, tal qual Foucault, a constatação de que não é à toa que em torno do discurso haja disputas, pois é por meio dele que se expressa a “vontade de verdade” que “apoiada sobre um suporte e uma distribuição institucional tende a exercer sobre os outros discursos [...] uma espécie de pressão e como que um poder de coerção”, ou seja, o discurso seria a pura representação do poder de quem se autoriza e é autorizado (institucionalmente) a expressar sua verdade (ou sua ilusão moral) de forma a também coagir o outro que não compartilhe de sua crença.

Assim, o que poderia nos dizer o discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluzo - “O sofrimento em si não é alguma coisa que degrade a dignidade humana”, a partir da história de Severina? Talvez ela dissesse muitas outras coisas, mas o sentido alcançado a partir da questão “quem se constitui, numa determinada sociedade, como alvo preferencial da dor moral?” colocada ao início dessa breve dissertação, é que a possibilidade de resposta para esse Quem poderia ser a palavra Outro, ou mesmo estrangeiro, ou exótico, ou estranho, enfim o Unheimlich, traduzido para o contexto, como o outro Mulher.

Mais especificamente, para casos como o de Severina, Michele e Luciana, talvez pudesse ser traduzido como a Outra - a mulher pobre, negra, nordestina e usuária do SUS, cujo corpo “dócil” em visibilidade tornaria visível, por assim dizer, aquela ou aquelas que podem sofrer.

Biossociabilidade e biopolítica: reconfigurações e controvérsias em torno dos híbridos nanotecnológicos

Jonatas Ferreira e Rosa Maria Pedro

Introdução

[Na falta de tempo, ou inspiração, vai a Introdução do artigo a ser publicado na próxima edição da revista argentina Redes]

As novas tecnologias de manipulação da vida, em especial aquelas que operam em escala molecular, tais como a transgênese, a produção de tecidos a partir de células-tronco, perspectivas de terapia gênica, a produção sintética de genomas por nanotécnicas, acenam com a possibilidade de aperfeiçoamento indefinido do corpo humano e, no limite, imortalidade. Para autores como Sfez, Blumenberg ou mesmo Bauman, estaríamos diante da eminência de uma 'solução' ou resposta técnica, secular para um sonho antigo e milenar: o da imortalidade. Partindo de uma outra linha de argumentação, e alinhando-nos a pensadores como Foucault, Agamben, Rabinow e Rose, acreditamos que esse tipo de constatação requer uma questão preliminar: o que significa a produção e reprodução da vida para a biologia molecular e o conjunto de novas técnicas que ela vem mobilizando - em especial a nanotecnologia? Divergências entre esses últimos autores sendo desconsideradas, parece consensual uma idéia: a biopolítica ainda é o campo em que essa pergunta pode e deve ser formulada.

Interpretando Foucault a partir de Hannah Arendt, Agamben acredita que, desde os gregos, a política estrutura-se a partir da relação ambígüa que se trava entre uma vida ética e politicamente digna de ser vivida e uma vida biológica, uma “vida nua”. Para ele, a política moderna se estabelece quando as discussões acerca dos destinos da polis não comportam outro âmbito de significação da vida humana que não o labor, a satisfação de necessidades biológicas. Este cenário compreende a articulação de uma aparente contradição: o ato político, por um lado, percebe-se civilizador, determinado a partir de uma ordem não meramente orgânica, natural, e, por outro, pressupõe uma articulação e inscrição no âmbito da vida pura – ainda que essa articulação se expresse sob a forma de exclusão. O ato civilizador se estrutura por oposição e, ao mesmo tempo, a partir de uma contaminação com o puramente biológico. Desse modo, matar é incivilizado; mas durante a guerra o inimigo é apenas proliferação de vida tout court. De uma maneira ampla, poderíamos dizer que sempre que o exercício da política levantar a questão da soberania, de elaborar a possibilidade da decisão soberana, necessariamente estaremos envolvidos com questões como: sob quais condições o civilizado pode invadir legitimamente o terreno da vida nua, da vida biológica? O poder soberano é aquele que decide quando e como a fronteira entre esses dois campos (vida civilizada, vida nua) deve ser ultrapassada. Por esse motivo, sua jurisdição é sempre limítrofe. Soberano é aquele que decide quando a linha divisória entre o civilizado e o biológico, entre cultura e natureza, deve ser ultrapassada – e aqui percebemos a dívida de Agamben para com o pensamento de Carl Schmitt.

Mas como essas considerações teóricas se aplicam ao problema que nos propomos discutir? Passemos a uma ilustração. O desconforto acerca do que fazer com células-tronco embrionárias seria, de fato, um exemplo da mesma dinâmica civilizadora e das aporias que a idéia de biopoder, tal como formulada por Agamben, abre: são elas seres humanos potenciais ou vida nua? Teríamos direito de realizar pesquisas com células-tronco embrionárias? Qualquer que seja a nossa percepção acerca deste tema, e as respostas que possamos dar às questões acima, ele define um campo de possibilidades que poderíamos chamar de político – ou, mais precisamente, a possibilidade do político construída pela cultura ocidental, tal como o formulam Schmitt, Arendt e Agamben. O espaço do poder tornou-se a vida biológica. Ainda um exemplo: diversos autores comentaram acerca do estranho caso de um norte-americano que teve seqüências genéticas do seu baço patenteadas por uma grande companhia farmacêutica. Diante de sua reivindicação, de que lhe pagassem direitos sobre o enorme lucro que a empresa estaria obtendo com sua informação genética, a Suprema Corte americana foi taxativa: comercializar uma parte do corpo, da vida humana, é contra a lei. Incivilizado, portanto. Pode-se, do mesmo modo, considerar esse material genético, multiplicado em laboratório apenas como informação. De que outra forma o direito de comercialização das informações genéticas do litigante seria garantido à grande empresa farmacêutica em questão? Não é vida, mas seqüência de bases nitrogenadas, moléculas de material inorgânico. A zona de fronteira que é objeto do ato político – o espaço entre a vida humana e a vida nua, entre o que é culturalmente valioso e o que é apenas engrenagem, proliferação do orgânico ou inorgânico, como é o caso de uma seqüência de bases nitrogenadas – estabelece uma relação evidente entre a biopolítica e uma tanatopolítica, entre o que deve ser considerado vivo e o que deve ser considerado inanimado, entre o que deve ser considerado como base da vida social e o que deve ser considerado matéria disponível, estoque. Nestes dois exemplos, todavia, o exercício biopolítico não envolve uma dimensão tanatológica nos termos propostos por Agamben. De fato, não se trata mais simplesmente de uma decisão entre o que deve viver e o que deve morrer, mas o que deve ser considerado vivo e o que deve ser considerado inanimado. Esse pequeno deslizamento conceitual parece importante para entender o novo campo de biossociabilidade que se constitui com as novas biotecnologias.

Há, portanto, uma dimensão profundamente política nas novas tecnologias de manipulação molecular da matéria que não pode ser entendida prontamente a partir do modelo jurídico-político proposto por Giorgio Agamben. Existe no terreno daquilo que se convencionou chamar de convergência tecnológica uma mobilização estranha de aspectos biopolíticos e tanatológicos que convém examinar e que decorre do que identificamos acima como deslizamento conceitual. Neste ensaio consideraremos muito especificamente o surgimento de um novo paradigma para entender e manipular a vida biológica, nomeadamente, o surgimento da nanobiotecnologia, em que a distinção entre o que é animado e o que é inanimado deixa de ser clara. O que significa o surgimento de uma nova medicina em que a molécula, o átomo, e não mais o organismo é a unidade analítica básica? Por um lado, certamente a continuidade do processo que se inicia com a constituição da anatomo-clínica e sua ênfase analítica, não mais no organismo e seus órgãos, mas na análise de tecidos. Esse processo deu lugar a algumas outras rupturas epistemológicas fundamentais: em direção não mais ao tecido, mas à célula; não mais em direção à célula mais ao genoma; não mais em direção ao genoma mais à molécula, ao átomo.

O que significa para o projeto político ocidental o fato de a distinção política fundamental - entre amigo e inimigo, sim; mas fundamentalmente entre o que deve viver e o que deve morrer – encontrar diante de si o embaraço das fronteiras entre o vivo e morto como espaço de operação tecnocientífica? É preciso questionarmos esse lugar político fundamental que a tecnociência passa a ocupar. Falemos imediatamente daquilo que salta aos olhos: isso significa que o biopoder encontra também aqui uma dimensão ecológica que não pode deixar de ser trabalhada. O grey goo, cenário distópico traçado por Eric Drexler, onde a ação de nano-robôs consumiriam a vida na terra, naquilo que ele apresenta de paranóico, deve ser entendido como metáfora das preocupações de controle mediante o qual o biopoder precisa pensar sua legitimidade. Nesse sentido, o ponto de vista foucauldiano, muito mais interessado nos processos micropolíticos que Giorgio Agamben, nos ajuda a perceber que o político se instala também no nível molecular a partir de estratégias rizomáticas. O grey goo como metáfora da força rizomática das grandes corporações sinaliza para o terror ambiental que corrói a legitimidade e ao mesmo tempo demanda a ação soberana. A ansiedade diante da possibilidade de desastres ambientais aparecem hoje claramente em discussões acerca da toxidade de novos materiais produzidos pela nanotecnologia ou sobre o destino a ser dado ao lixo produzido com esse tipo de tecnologia.

Propomos, aqui, problematizar certas ações e intervenções nessa zona limite, o nível molecular, onde aqueles que são capazes de produzir efeitos e conseqüências não são apenas os “atores sociais”, mas, sobretudo, os não-humanos. Em outras palavras, propomos uma interpretação de certas intervenções tecnológicas recentes a partir da questão do político tal como circunscrito acima. Este modo de colocar o problema possui afinidades com as noções que se articulam em torno do referencial de redes sócio-técnicas, tal como proposto por Bruno Latour e Michel Callon, dentre outros. Problematizar a tecnociência que opera na escala do infinitamente pequeno – campo de convergência de duas técnicas revolucionárias, a biologia molecular e a nanotecnologia, nível em que “a diferença entre o orgânico e o inorgânico, entre o vivo e o não vivo” deixa de fazer sentido – pode dar visibilidade aos hibridismos que caracterizam o contemporâneo. As redes que aí se produzem – e os debates que suscitam em torno da produção e circulação dos híbridos – permitem-nos compreender o que pode uma sociedade e quais os seus limites, o que certamente não se restringe às suas possibilidades tecnológicas, mas sobretudo à sua política e sua ética.

Procuraremos, assim, refletir acerca das questões políticas, éticas e culturais que subjazem à perspectiva de uma sociedade que se articula em torno de uma dimensão técnica literalmente molecular, buscando explorar os horizontes biopolíticos e biossociais que, a partir daí, se podem vislumbrar.

Biopoder e Bioética

A mulherada do SOS Corpo me convidou para falar sobre o tema que dá título a esse post dentro do seminário "Corpo e Poder no Contexto da Globalização Neoliberal". Falei durante quarenta minutos a partir do pequeno texto que se segue - e adorei a conversa que se seguiu a esse ponta-pé inicial.

"Suspeito de quem transforma a discussão de temas amplos, como o que me foi proposto discutir esta tarde, em uma ocorrência de sua vida pessoal. Algumas pessoas, no entanto, funcionam assim. Lembro-me, a propósito, de um famoso compositor e sua capacidade de engolir o mundo com o próprio umbigo. “Caetano, você poderia nos falar da importância do cinema de Fellini”. “Ah, o cinema de Fellini foi uma epifania na minha vida. Mas já que estamos falando de gente importante, deixe-me falar de Caetano Veloso”. E daí por diante, o cinema italiano, a Cinecittá viram uma parte da história de Santo Amaro da Purificação.

Dito isto, mesmo que pareça suspeito, acho que um episódio de minha vida pode funcionar como introdução ao tema que vocês gentilmente me convidaram para discutir. De fato, quando Foucault cunhou nos idos de 1970 expressões como “biopoder”, “biopolítica”, a grande provocação intelectual que ele propunha, numa época em que alguns de nós ainda acreditávamos na vitória do proletariado, na superação do capitalismo, era o alargamento daquilo que considerávamos o político. Recorrerei ao meu causo. Nos anos oitenta eu cursava um interminável e chatíssimo curso de Economia na UFPE e morava na Casa do Estudante Universitário, ali pertinho do Engenho do Meio. Além de estudante, era militante não muito convicto de um partido de esquerda. Lembro-me de um dia estar conversando com um companheiro da CEU acerca da necessidade de alargar nossas preocupações políticas para discutir questões como feminismo, o direito das ditas minorias, questões raciais etc. A urgência das questões, pasmem, tinha me ocorrido durante a campanha eleitoral de um velho ícone comunista a uma vaga na Câmara Federal – nem sempre esse tipo de reflexão aguarda momento e lugar propícios.

Diante dessas inquietações, o meu colega de infortúnios e militâncias fez pausa dramática, jogou sua indefectível bolsa de couro para o lado direito do corpo e respondeu, muito satisfeito de si: “Companheiro, no dia em que questões de gênero, orientação sexual, raça forem de fato importantes, o proletariado saberá elegê-las como prioritárias”. Nunca esqueci da frase. Chamou-me depois de pequeno-burguês para fechar o argumento – logo eu, vindo de família proletária, eu, que desde criancinha acordava todo santo dia com meu pai e mãe cantando “de pé oh vítima da fome...”, eu que escovava os dentes com raspas de juazeiro para não dar dinheiro à Gessy-Lever...

O argumento de meu colega era ingênuo, eu sei; mas revelador. Ora, quem era a vanguarda do proletariado? O nosso partido. E dentro do partido, quem se destacava na gloriosa tarefa de fazer a revolução? Possivelmente candidatos à militância e ao martírio, como nós. O raciocínio do colega poderia se resumir então do seguinte modo: no dia em que essas questões forem de fato importantes, a minha patota, o comitê central, decide. Argumento ingênuo, porém revelador de uma visão estreita do político: que ele no fundo é apenas uma questão econômica (que opõe burgueses e proletários; ou liberais e republicanos; camponeses e latifundiários) e que as instâncias onde o político poderia surgir ou se realizar já estariam claramente determinadas, mapeadas: instituições governamentais, partidos, sindicatos, representações classistas em geral.

Contra aquela visão limitada, Foucault propôs que entre os séculos XVIII e XIX a própria idéia do político muda de feição. Até então, podemos dizer, que o que se pensara como tal resumia-se a questões relacionadas ao poder soberano. Quem governa? Que uso o governante faz ou deveria fazer do seu poder? É legítimo tal poder ou se trata de uma usurpação? Quem é amigo e quem é inimigo do Estado? Como devemos tratar o inimigo interno? Etc. etc. Estas eram questões relacionadas ao direito de governar. O direito constituía o emblema e o campo sobre o qual reflexões acerca da política poderiam ser realizadas. Esta forma de poder se materializava concretamente segundo o seguinte postulado: “soberano é aquele que tem o poder de decidir sobre a vida ou morte dos seus súditos. Seu poder reside em deixar viver (quando isso lhe parecer interessante) e fazer morrer (quando isso for julgado oportuno). O soberano é, neste contexto, aquele que tem poder de morte. É ao terror de ser eliminado que eu obedeço. Foucault dá uma idéia dessa estratégia de dominação na introdução do Vigiar e Punir. Lá ele fala da execução de Damiens, condenado à morte por tentativa de regicídio.

“e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada com fogo de enxofre e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo, reduzido a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento”.

O relato inteiro é bem mais cruel, e isso não é fortuito. Ora, esse tipo de dominação é necessariamente espetacular. O soberano é aquele para quem todos os olhos devem se dirigir com temor. Por isso, o espalhafato, a pompa, os rituais de execução marcam esta forma de exercer o controle. A partir dos séculos XVIII e XIX, no entanto, uma forma nova de controle social começa a surgir na Europa: um poder que dirige os olhos, não para os poderosos, mas para o cidadão comum; que já não depende mais do espetáculo e da pompa, mas da disciplina, do controle científico da vida cotidiana. Foucault chama a essa forma de poder de biopoder. As biociências e biotecnologias, e não mais o direito, são os novos paradigmas a partir dos quais essa nova forma de política ocorre. A dominação já não radica na capacidade de matar, mas de controlar a vida biológica dos seres humanos. A política se volta para a vida nua, para o controle, disciplina e potencialização da vida biológica dos indivíduos e das espécies.

O que Foucault poderia ensinar ao meu colega de CEU? Que o controle do aparelho de Estado não é a única questão importante acerca do político, pois ele se realiza em nossa vida cotidiana, por vezes longe das decisões governamentais. Exemplifiquemos: que a mulher tenha sido percebida nos manuais de obstetrícia dos séculos XIX e XX como uma máquina reprodutiva (e uma máquina reprodutiva instável, sujeita a humores) não é uma questão política relevante? Foucault provavelmente responderia que sim. Que cirurgias de transgenitalização sejam decididas em última instância pela expertise dos médicos (endocrinologistas e psiquiatras) não é uma questão política? Mais uma vez a resposta seria afirmativa. Que o Estado tenha colocado algumas dessas questões sob sua asa apenas reforça o argumento de Foucault: o que foi realizado nos Campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial senão a redução de ciganos, homossexuais e judeus à condição de vida biológica, de vida nua? O argumento lá sintomaticamente era o da higiene, da profilaxia: a expertise médica legitimou em tais casos o genocídio.

Poderemos perguntar, na mesma linha de raciocínio: a esterilização de mulheres pobres no terceiro não é um ato biopolítico de conseqüências terríveis? O teste de novos medicamentos nas populações miseráveis da África, Índia e América Latina não é um ato político da maior relevância? Do mesmo modo, o fato de as mulheres poderem decidir quando terão ou deixarão de ter filhos, se estão ou não interessadas em fazer sexo, de que maneira estão interessadas, que tipo de prazer esperam, como desejam que seus corpos sejam tratados, com quem têm interesse em ir pra cama, são questões políticas da maior importância. Que mulheres, homens, gays reivindiquem o direito de decidir sobre seus próprios corpos é um ato político – e de resistência num espaço em que o poder se estrutura como biopoder.

Falamos acima que a direção do olhar que caracteriza o poder mudou ao longo do século XIX. Já não apenas olhamos com temor os poderosos; somos olhados, seguidos por olhos que nos transformam em coisas, em objetos. Foucault só não esperava que em dado momento da história do ocidente, passássemos a ter prazer em ser objeto deste olhar. Assim, somos compelidos a implantar cabelos, silicone em diversas partes do corpo, submetermo-nos a regimes de emagrecimento, à malhação que nos torna esbeltos, à disciplina corporal que nos torna atletas olímpicos, aos medicamentos que nos tornam mais ativos, menos ansiosos etc. Essas também são dimensões políticas para as quais temos de dar respostas diárias.

A segunda parte desta pequena comunicação está atrelada à primeira. Bem, com relação à ética ou a bioética, Foucault teria pouco a dizer. É conhecida sua relutância em discutir questões neste campo. Essa má vontade certamente tem alguma relação com a importância de Nietzsche em sua obra. Este célebre pensador alemão ensinou a olhar com desconfiança o discurso ético, a ver subjacente a sentimentos de igualdade, fraternidade, impulsos agressivos não assumidos. A verdade é que precisamos esperar algo como o colapso das perspectivas de transformação política radicais, tais como aquelas idealizadas pelo meu colega da Casa do Estudante e por mim próprio, isto é, a expectativa da vitória do proletariado, a realização do socialismo no mundo, para que investimentos filosóficos no terreno da ética voltassem a ser demandados. Durante uns bons cem anos desconfiamos das boas intenções, ou do poder de sensibilização de argumentos éticos. Procuramos, em seu lugar, soluções políticas.

Acho importante que procuremos discutir os valores que fundamentam nossas atitudes diante da vida. Deste modo, acredito que a bioética é um campo importante de reflexão dos problemas com que nos deparamos hoje quando falamos em questões tão sensíveis quanto: aborto, pesquisa com células tronco embrionárias, diagnóstico genético pré-implantação, clonagem, transgênicos etc. Talvez Foucault argumentasse que esse espaço aparentemente novo no terreno da ética nada mais é que uma forma elaborada de biopoder. Eu sou um pouco mais otimista.

Questões éticas são sempre fundamentais. Quero dizer, elas sempre falam de fundamentos, problematizam nossa humanidade, perguntam sobre algo em nossa condição que não pode ser negociado. O que não pode ser negociado em nós sem que nos desumanizemos? Um filósofo francês, creio ter sido Bataille, respondia a essa questão com um sonoro “Nada”. Para ele, o que Hiroshima e Nagasaki nos mostraram é que não existe absolutamente nada no ser humano que não possa ser negociado. Triste comentário sobre o humanismo.

Diferente dele, o filósofo Immanuel Kant acreditava existir um fundamento de nossa humanidade não passível de negociação: nossa liberdade. A ética deveria ser a reflexão sobre as condições em que essa liberdade seria garantida. Se, sob quaisquer circunstâncias, isso não ocorrer, estaríamos diante de uma ação não ética, uma ação que comprometeria a essência de nossa humanidade. Como nos certificaríamos que essa essência seria garantida? Kant nos propõe duas formas de nos certificar do conteúdo ético de nossas ações: aja como se o ser humano diante de você fosse um fim em si mesmo e não um meio, um instrumento para conseguir outro fim qualquer. Ele não nos diz o que fazer para sermos éticos, ele simplesmente nos responsabiliza por nossa humanidade e pela humanidade daqueles com quem convivemos. A outra forma de certificação da qualidade ética de uma ação é mais conhecida: aja como se sua ação fosse se transformar em uma máxima de comportamento para toda a humanidade. Uma mentirinha poderia ser justificada de uma perspectiva ética? Para responder à questão basta que nos perguntemos se a mentirinha poderia se universalizar, se tornar comportamento corrente para todo mundo e não só pra mim.

Para que a ética de Kant pudesse funcionar seria preciso que acreditássemos que o que é justo para um homem é também justo para uma mulher, para um negro assim como para um branco. Política de quotas na universidade seria ético? Não, porque não parte de um fundamento comum a todos os seres humanos, mas trata diferentes de forma distinta. Política de quotas, licença maternidade poderiam ser questionados sob a ótica kantiana. Mas por que falo de Kant e não de tantos outros pensadores que formularam questões importantes sobre a ética? Porque Kant além de ser o pai do liberalismo na filosofia é também uma referência fundamental daquilo que hoje se chama bioética.

A bioética surge após a Segunda Guerra Mundial com o intuito de promover uma reflexão sobre critérios elementares que deveriam conduzir a pesquisa científica com seres humanos. Não preciso dizer dos horrores que foram realizados em nome do progresso da medicina antes, durante e depois desta Guerra – e não me refiro apenas aos nazistas, suas terríveis experiências médicas. Basta que nos detenhamos um pouco na análise das experiências realizadas pelo projeto Manhatan, ou pelo Projeto Tuskegee. Acerca deste último, Bill Clinton se desculpou à população afro-americana ao final de seu governo. Foram necessários 70 anos para que tal pedido fosse proferido - de 1932 a 1972, negou-se tratamento de sífilis a 400 indivíduos negros para que eles pudessem servir de cobaias de novas drogas. No mundo todo, milhares de pesquisas científicas estão sendo realizadas com seres humanos sem que essas pessoas tenham qualquer informação acerca das conseqüências dos tratamentos, medicamentos a que estão se submetendo. Se tiverem a oportunidade, façam uma busca na Internet com as palavras “cobaias humanas”.

Kant pode ajudar aqui? Certamente. Não podemos tratar um ser humano como um meio, como um instrumento. A ação das grandes indústrias farmacêuticas é, portanto, condenável. Se as pessoas submetidas ao experimento científico não dispõem de informações suficientes sobre possíveis danos, riscos, tratamentos alternativos, é possível dizer que elas sejam livres para decidir? A boa informação é fundamental para que possamos decidir livremente - embora não seja suficiente.

Refletindo a partir de Kant, mas também considerando as limitações de sua obra para conceber uma ética de base não-universalista, alguns intelectuais definiram quatro princípios que deveriam orientar a bioética, ou, a ética da vida biológica. Falarei aqui sobre três deles. Sobre o primeiro princípio já falamos: ele diz respeito à autonomia que deveria orientar a ação do indivíduo livre. Tudo que for contrário a esse princípio fere a bioética. O segundo princípio é o da beneficência: sempre deveremos buscar a saúde do doente, e não orientar a pesquisa simplesmente pela busca de novas fórmulas, medicamentos que possam eventualmente comprometer seu bem-estar ou sua vida. O terceiro princípio é o da justiça – basicamente, levar em consideração a especificidade das pessoas ao definir tratamentos adequados.

Acredito que este último princípio abre espaço para que reflitamos sobre os problemas específicos de grupos discriminados, tais como, gays lésbicas, mulheres. Em seu conjunto, todavia, o que se convencionou chamar de bioética tem mostrado bastante dificuldade em lidar com indivíduos cuja aptidão para agir de modo autônomo é limitada. Menciono aqui como exemplo se poderia ser considerado ético a modificação genética de uma célula embrionária com a finalidade de lhe dar algum atributo físico especial? O ‘sujeito’ em questão não pode decidir, e conferir-lhes músculos especiais, cor de pele ou de cabelos distintivos, pode vir a se tornar um problema futuro. Saindo do terreno da ciência mais avançada, poderíamos nos perguntar como, a partir dos princípios acima, poderíamos agir eticamente com relação a um portador de deficiência mental grave. Ora, todo o edifício da bioética depende da existência de atores racionais e competentes para decidir autonomamente.

Acredito que o pensamento feminista tem aqui um campo de reflexão importantíssimo. Pois é necessário pensar acerca das forças históricas e ontológicas que nos fazem os humanos que somos. Do mesmo modo, é preciso elaborar as relações fundamentais que essa humanidade apresenta com o nosso ser corpóreo, com a vida biológica que dispomos, sua imbricação com a vida de outros humanos, de outras espécies e da vida do planeta".

(por editar)

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Jonatas Ferreira