O Romantismo e as Ciências Sociais 5

Géricault: Evening Landscape with an Acqueduct; 1818

Jonatas Ferreira

Proponho uma citação como ponto de partida a esse quinto post acerca da importância do Romantismo nas ciências sociais. A citação começaria com uma definição de sociedade:

“entidade moral com qualidades específicas distintas daquelas dos seres individuais que a compõem, assim como os componentes químicos têm propriedades que não devem a quaisquer de seus elementos. Se a agregação resultante dessas vagas relações de fato formassem um corpo social, haveria uma sorte de sensório comum que sobreviveria à correspondência das partes. O bem e o mal públicos não seriam apenas a soma do bem e do mal individuais, como uma simpes agregação, mas residiriam na relação que os une. Seria maior que a soma, e o bem-estar público não seria o resultado da felicidade dos indivíduos, mas antes sua fonte”.

O estudante ou a estudante de ciências sociais talvez seja tentado, ou tentada, a afirmar com uma confiança plenamente justificável se tratar de uma citação de Durkheim. Ora, já não lemos algo bastante semelhante em As Regras do Método Sociológico?... Bem, é Durkheim que afirma estarmos errados a esse respeito. Mas nem tanto assim. Essa citação é retirada pelo próprio sociólogo francês de O Contrato Social, ou, como ele mesmo referencia aquela passagem, do Manuscrito de Genebra, de Jean-Jacques Rousseau. Agora sabemos de onde ele tomou emprestado a célebre metáfora do corpo social como resultado de uma 'química' particular na qual a soma dos elementos resulta em uma totalidade com propriedades emergentes. Agradeço a Tâmara Oliveira por ter me lembrado de “O 'Contrato social' de Rousseau”, texto publicado por Émile Durkheim em 1918 na Révue de Métaphysique et de Morale (informação obtida em http://classiques.uqac.ca/), e que a Editora Madras publicou no Brasil junto com um ensaio dedicado a Montesquieu.

Quando falamos 'positivismo', entretanto, temos sempre em mente algo que não se coaduna com a cultura romântica, muito mais vocacionada para sentimentos de empatia para com o indivíduo emocional, muito mais próxima de atmosferas sombrias, que defensora da razão científica. E, de fato, a obra de Durkheim não tem relações aparentes com a do escritor de Discurso sobre as Ciências e as Artes. Mas o interesse que ele tem em ler Rousseau, a partir das idéias centrais de O Contrato Social, predispõe-nos a uma conclusão mais cautelosa. A influência que Jean-Jacques Rousseau exerce sobre o socialismo utópico e, consequentemente, no positivismo francês, também recomendariam essa cautela. O contratualismo do primeiro e dos segundos, por exemplo, não deixa dúvida de existir aqui um campo a ser explorado. Infelizmente, eu só posso aqui acenar com esta possibilidade de análise.

Poderemos, entretanto, seguir a própria leitura que Durkheim propõe de Rousseau e descobrir o interesse específico que a obra deste lhe desperta. Eu diria que dois temas são bons candidatos a estabelecer o débito intelectual de Durkheim com relação a Rousseau: a forma como a oposição cultura-natureza aparece na obra deste último e, decorrente dessa oposição, a relação indivíduo-sociedade. A primeira coisa a observar é conceder imediatamente aos eventuais céticos que O Contrato Social é uma obra particular se comparada com, digamos, o Discurso sobre a Ciência e as Artes, ou Discurso sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens, já mencionados aqui. O caráter iconoclasta sobretudo da primeira obra chega às raias de uma condenação da civilização como um todo. E é claro que em O Contrato Social uma defesa do contrato baseado na cidadania e na razão nos colocaria muito claramente em outra direção. Há porém continuidades entre O Contrato e o Discurso sobre a Origem da Desigualdade que não devemos negligenciar.

Nas duas obras, um estado de cultura, um estado de sociedade, é pensado como uma violência, como oposição, em todo caso, ao estado de natureza. “Em suma, toda sociedade pe uma entidade artificial porque o homem não tem necessidade natual dela, pois é essencialmente um corpo organizado e porque não há corpos sociais entre os corpos naturais” (Durkheim, 2008, p. 92). E é a artificialidade da sociedade, sua condição de um acidente de uma potencialidade que poderia muito simplesmente não ter ocorrido que permitirá a Durkheim afirmar que a sociologia tem um objeto científico particular, específico, que exige um método de análise também particular e específico. O método e objeto da sociologia não se confundem com os da ciências da natureza.

Entender, com Rousseau, de que maneira o indivíduo mais pleno e livre desse estado fictício poderia ter se transformado num segundo tipo de indivíduo, menos livre, mais dependente, é uma primeira explicação a ser procurada para entender com mais propriedade a oposição natureza-cultura. Há algo aqui a ser considerado com atenção. A civilização caminha, tanto para Rousseau como para Durkheim, de mãos dadas com a privação dessa liberdade originária, que desfruta o “bom selvagem”, e a descoberta de um tipo de vida mais interdependente e limitado. Ora, isso é Rousseau, mas também é o pressuposto teórico que guia Durkheim em A Divisão do Trabalho Social. As conclusões morais que ambos retiram dessa interdependência e limitação, ou seja, do contrato, apresentam outras afinidades que merecem ser evidenciadas – como a citação que abre esse post nos ajuda a perceber. Durkheim convida-nos a entender, inicialmente, o que perdemos ao abandonar o estado de natureza.

“A impessoalidade das forças físicas e a regularidade de sua ação certamente são, na opinião de Rousseau, sinais pelos quais se pode distinguir o que é normal e fundamentado daquilo que pe anormal e acidental. Para ele, o que é bom deve ter um certo grau de necessidade. Por isso, uma das razões poelas quais ele considera mórbido o estado social é sua extrema instabilidade” (Durkheim, 2008, p. 94).

Mas, se essa instabilidade, e a perfectibilidade que lhe está atrelada, foram historicamente possíveis ao ser humano, e logicamente plausíveis para Rousseau, é que de algum modo essa instabilidade lhe é ontologicamente dada. Ou seja, o homem em estado de natureza já conhecia a potência da instabilidade e da perfectibilidade. Assim: “O equilíbrio original poderia ter se mantido indefinidamente apenas se o homem não quisesse aceitar qualquer mudança, se ele não fosse perfectível” (Ibid., p. 96). E é essa condição essencial que torna o contrato social desejável.

“Se nas sociedades atuais as relações fundamentais do estado de natueza foram perturbadas, é porque a igualdade primitiva foi substituída por desigualdades artificiais e, como resultado, os homens se tornaram dependentes uns dos outros. Se em vez de ser apropriada por indivíduos e personalizada a nova força nascida da combinação de indivíduos em sociedades fosse impessoal, os homens seriam todos iguais em relação a ela, já que nenhum deles poderia dispor dela a título privado. Assim, eles dependeriam não uns dos outros, mas de uma força que, por sua impessoalidade, seria idêntica, mutatis mutandis, às forças da natureza” (Durkheim, ibid., p. 100 e 101).

Chamamos a atenção para essa compatibilização entre interdependência e liberdade. Ao nos colocarmos como signatários do contrato social,ou seja, como cidadãos, o faríamos como seres livres. Mais profundamente, porém, essa liberdade provém fundamentalmente da inflexibilidade da lei nos faz iguais. “Mas não basta que essa força, pedra fundamental do sistema social, seja superior a todos os indivíduos: ela deve também basear-se na natureza, ou seja, sua superioridade não deve ser ficcional, mas racionalmente justificável” (Ibid., 101). Acredito que, por esse argumento, poderemos justificar de modo similar a superioridade de um modo orgânico sobre um modo mecânico de solidariedade.

A dúvida natural que se impõe à solução encontrada por Rousseau, e que acredito é apropriada por Durkheim, é: em que medida a necessidade da lei - produto humano, produto portanto de sua instabilidade essencial – e que determinaria um quociente de estabilidade, não depende de algo como uma essência humana também estável? Essa estabilidade não pode pressupõe um olhar divino, não finito, não submetido à história, à instabilidade e à perfectibilidade. Contrato se torna metafísica. Mas essa é uma crítica repisada não apenas ao positivismo francês, mas ao pensamento iluminista, por atacado.

No que pese as contradições lógicas e os fechamentos ontológicos que podem ser identificados na solução acima, concluiria esse post afirmando: acredito que a instabilidade essencial do ser humano, do indivíduo humano, seja um pressuposto ontológico plenamente compatível com a sociologia durkheimeana, no que pese seu contratualismo dar lugar a uma visão mais culturalista da sociedade do que o universalismo Rousseauiana estaria disposto a aceitar. O que não deixa de ser um fecho curioso, considerando o positivismo de um e o propalado Romantismo do outro.

[por editar]