O Arcebispo, a Excomunhão e a CNBB

Cena de Prisão, Alessandro Magnasco (cerca de 1710-1720)

Por Gadiel Perrusi (professor aposentado do PPGS/UFPE)

Para mim, pessoalmente, pouca importância tem o fato de se excomungar ou não um membro de qualquer das religiões atuais. No entanto, as declarações do Arcebispo de Olinda e Recife, D. José Cardoso Sobrinho, na Televisão e na Imprensa escrita, assumiram uma dimensão que extrapola o âmbito restrito, e privado, dos fiéis católicos.

O Arcebispo declarou, literal, pública e explicitamente, que a equipe médica, que realizara um procedimento médico legítimo e legal, e a mãe da criança de 9 nove anos, que autorizara tal procedimento, “estavam excomungados automaticamente”(sic). E repetiu, diversas vezes, o termo “automaticamente”.

Ora, algumas questões, que fogem ao domínio religioso, colocam-se inelutavelmente e interessam a toda a sociedade civil.

1º) Em suas declarações, Dom José Cardoso afirmou que a “lei de Deus” (isto é, a lei da Igreja Católica Romana, citando o Código Canônico) está acima de qualquer outra “lei dos homens” (isto é, no caso em tela, a lei brasileira). Acrescentou, ainda, que, quando a “lei de Deus” é contrariada pela “lei dos homens”, esta não tem o menor valor (sic) e, em conseqüência, como se pode inferir, não deve ser obedecida. Quer dizer, na hipótese, a lei brasileira não passaria de “lixo jurídico”.

Para qualquer estudante de Faculdade de Direito, tal afirmação poderia ser considerada como tipificação do que estatui o Código Penal Brasileiro, isto é, um “incentivo público à prática de atos ilícitos”. E a “omissão de socorro”, por exemplo, não estaria tipificada como delito penal? Como, acertadamente, aliás, alegou um dos médicos agredidos?

Claro! O Arcebispo não teria tido tais intenções.

Os Promotores de Justiça, autônomos por determinação de nossa Constituição, que reflitam sobre o caso.

2º) Dom Cardoso ocupa um cargo de confiança de um Chefe de Estado estrangeiro, isto é, o Estado do Vaticano, reconhecido como tal pela ONU e pelo Brasil, que mantem com aquele relações diplomáticas normais. O mencionado Prelado foi mantido em seu cargo pelo Papa Bento XVI, Chefe de Estado do Vaticano, e representa legalmente os interesses da Cúria Romana no local de sua atribuição. Ora, ao declarar que a lei de um Estado estrangeiro, que representa, está acima das leis brasileiras, não seria forçoso, mesmo que seja por analogia, reconhecer que o Arcebispo Cardoso fez declarações que implicam em ingerência de um Estado estrangeiro nas questões legítimas da cidadania brasileira?

Que reflitam os senhores Promotores de Justiça sobre o caso.

3º) Dom José Cardoso, visível e publicamente, constrangeu moralmente a equipe médica e a mãe da criança, ao expô-los à execração da comunidade católica e do público em geral. Justamente as pessoas que foram objeto de suas declarações.
Que os Promotores de Justiça reflitam se houve danos morais a cidadãos em pleno gozo dos seus direitos, estabelecidos pela nossa Carta Magna.

4º) O Arcebispo, com suas declarações, ignorou a situação dolorosa e de risco de vida em que se encontrava a criança, vítima de estupro pelo padrasto, a tal ponto que mãe e filha se recusam a voltar à sua terra natal, na zona rural de Pernambuco, com medo de represálias dos seguidores do pensamento clerical.

Contudo, Brutus era um homem honrado!

Que os Promotores de Justiça reflitam se houve danos materiais e infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por outro lado, estarrecido, ouvi, ontem (12-03-2009), no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão, um Porta-Voz da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) que afirmava: “não houve ninguém excomungado no Recife” (sic). Tudo não teria passado de uma hipótese (sic), levantada pelo Arcebispo local, face à gravidade do fato.

Talvez, quem sabe, se tratasse de uma “alucinação coletiva” dos telespectadores e leitores de jornais brasileiros, locais e nacionais, entre os quais me incluo, obviamente. E a imprensa internacional? The New York Times, The Time, The Guardian, Le monde, Le Figaro, Le Matin, Le Nouvel Observateur, para citar apenas uns poucos? Todos unânimes em reproduzir e repudiar as declarações de Dom José Cardoso.

A nota da CBBB, divulgada pela Televisão, coloca um grande problema. Como cantava o saudoso Mestre Salustiano, TODO MUNDO VIU!

Na minha infância e adolescência, fui membro de uma Igreja Batista, cujo Pastor era um evangélico fundamentalista. Ele nos ensinava que mentir era contrário à “lei de Deus” (para ele, única e exclusivamente, a própria Bíblia). Acrescentava que as Sagradas Escrituras identificam com clareza quem é o “Pai da Mentira” e que todos aqueles que mentem, especialmente em público, tornam-se escravos daquela suposta entidade paternal.

E logo a Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB), tão combativa contra a Ditadura Militar! Certamente, esta não é a CNBB de Dom Helder Câmara, Dom Evaristo Arns, Dom “Pelé”, Dom Luciano Mendes e tantos outros.

Não seria interessante refletir sobre declarações de um Bispo, porta-voz de outros bispos, que contrariam, consciente e deliberadamente, a verdade dos fatos?
Os apresentadores do Jornal Nacional, visivelmente constrangidos, não falaram nada a respeito. Não seria interessante refletir se eles cumpriram com seu dever de jornalistas? Bastaria, aliás, que reproduzissem, sem nenhum comentário, as declarações do Arcebispo Cardoso Sobrinho. Nada mais!

Com todo o respeito aos fiéis católicos e de outras seitas cristãs, tanto quanto a todos os religiosos, não seria interessante refletir criticamente sobre os atos da hierarquia de suas respectivas Igrejas?

Não seria o momento para uma reflexão profunda sobre os avanços do espírito republicano e do Estado laico no Brasil?

Que reflitamos todos sobre o mal que as religiões, organizadas em Igrejas competitivas entre si, causaram à Humanidade, tanto no passado quanto no presente.