Risco como questão política, versão 2.0: minimamente revisado

Jonatas Ferreira

[Esse texto curto seria a base de minha participação num seminário internacional sobre nanotecnologia. Iria falar sobre nanobiotecnologia e risco. Infelizmente a doença da qual ainda me recupero, uma hérnia de disco, não me permitiu comparecer ao tal seminário. Publico então no Cazzo a parte mais teórica de minha comunicação, deixando de lado as questões técnicas e empíricas da discussão para a qual pretendia contribuir. Procurei ser bastante pomposo e sociólogo nesse texto, mas a inspiração me faltou. Espero ao menos ter sido suficientemente obscuro.]

Pensar o desenvolvimento e introdução das novas tecnologias a partir da categoria risco tem sido uma constante ao longo dos últimos 50 anos e isso parece particularmente verdadeiro quando consideramos as nanotecnologias. A introdução de novos materiais, com suas novas propriedades químicas e físicas, a possibilidade de nanopoluição e a constatação de que nosso organismo não estaria sequer habilitado biologicamente para identificar alguns desses materiais radicalizam a percepção de um mundo técnico extremamente arriscado. É claro que a reconfiguração radical da natureza promovida pela Revoluçaõ Industrial já traz em si esse fantasma. A criação de seguros, da previdência pública constituíram uma evidência de que seria preciso compartilhar, democratizar eventuais danos atrelados ao desenvolvimento capitalista: custos sociais, tais como, saúde, emprego, danos ao meio ambiente. O cálculo de risco consolidou a crença de que, embora haja efeitos não-pretendidos no progresso do capitalismo, esses efeitos poderiam ser submetidos a um cálculo probabilístico que viesse a capacitar o sistema como um todo a arcar com eventuais desastres ambientais, sociais, econômicos. Creio, porém, que é a partir da invenção das armas de destruição em massa que fica mais claro que capitalismo e risco, modernidade e risco, se quiserem, andam de mãos dadas. E, no entanto, que tipo de cálculo pode democratizar, socializar os custos econômicos, sociais, ambientais e morais de algo como a explosão das bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki ao final da Segunda Guerra Mundial? Que tipo de cálculo pode estabelecer um colchão de proteção contra eventos como o acidente ocorrido em 1986 em Chernobil, Ucrânia? Como equacionar e assimilar o aquecimento de 4 ou 5 graus do clima na terra? Há um paradoxo no cálculo de risco: ele se torna mais urgente precisamente num cenário cultural, político e técnico em que esse tipo de cálculo se torna inócuo. O futuro já não se apresenta como destino, porém a tentativa de calculá-lo, de antecipá-lo não nos torna mais confiantes. Pelo contrário, esse gesto nos impõe a ansiedade, o pânico. O sonho por um tipo de controle que constatamos ser cada vez mais irrealizável, paradoxalmente, reforça o lugar do cálculo de risco em nossa cultura. Para o bem e para o mal, a ação das novas tecnologias nas sociedades contemporâneas se apresenta em uma escala cuja racionalização se apresenta sempre como um desafio. Mas quem haverá de tomar para si tal desafio senão a tecnociência?

Apesar da íntima relação que desastres como o acontecido recentemente no Golfo do México apresentam com o desenvolvimento técnico e científico, não é a uma outra potência que não à científica, não é a um deus ex-machina, que a maioria de nós recorre quando confrontados com o acidente, a catástrofe tecnologicamente determinada. É à própria lógica científica, ao cálculo de risco que recorremos para procurar uma alternativa: do risco maior para o risco menor, do maior dano para o dano negligenciável.  Mas o que é mesmo negligenciável quando deixamos o ambiente controlado e micro dos laboratórios e passamos a atuar em escala global? O raciocínio e o cálculo de risco, insiste Ulrich Beck, de Sociedade de Risco (década de 1980) até O Mundo em Risco (2007), são sempre pensados como questões técnicas, que envolvem uma racionalidade instrumental e uma certa matematização do pensar. Em outro texto, publicado recentemente no Cazzo, falei que essa matematização significa a busca de um saber antecipado, um saber que se opõe à contingência da vida, um saber que age no sentido da automatização da realidade e que, desse ponto de vista, agiria contra a possibilidade de um pensar legítimo, um pensar diferente das regras que nos são impostas: seja produtivo, responda rápido, dedique-se a refletir apenas sobre o que é relevante (para quem?).

Em sintonia com isto, Beck também afirma que o risco e a cultura do risco que se constituem nas sociedades contemporâneas estão diretamente ligados ao fenômeno da reflexividade. Todos conhecemos esse último conceito e o que ele significa para Giddens: a capacidade que um dado ator, indivíduo, teria de manter sua coerência interna mesmo diante dos inúmeros desafios e percalços que as estruturas macrossociais nos impõem. Giddens é um conhecido liberal e como tal tem no indivíduo, no ator social o fundamento moral e político das sociedades contemporâneas. Em sua teoria da estruturação, esse ator perde um pouco de sua capacidade de determinar politicamente seu mundo mediante a vontade e a razão e procurando, antes, viabilizar sua coerência psíquica interna diante de um mundo que ele pode transformar minimamente. Creio que o que Beck entende por reflexividade é um pouco menos otimista. Acredito que é possível ser reflexivo sem pensar, sem exercer a atividade crítica diante do mundo onde determinadas formas de questionar parecem ser inevitáveis. Aprendi isso lendo Beck, embora não esteja certo de que isso é exatamente Beck. O 'risco' da reflexividade é que ela possa significar sempre adaptação acrítica, sempre investir na solução de problemas que não são necessariamente os nossos, nem os problemas mais fundamentais ou relevantes a serem considerados. Em seu projeto fenomenológico, Husserl já nos confrontava com algo semelhante: quando estamos envolvidos naquilo que ele chama de atitude natural, é possível raciocinar sem pensar. Para realizar pensar, devemos  questionar, colocar sob suspeita ou suspensão, alguns pressupostos com os quais assumimos automaticamente uma forma de ver o mundo. Para que isso ocorra,  devemos vivenciar uma crise com relação a esses pressupostos, devemos aceitar que eles são insuficientes para tocarmos tranquilamente nossas vidas. Creio que a lógica do risco significa tal automatismo que precisa ser posto em suspensão e a sociologia de Ulrich Beck nos permite considerar esse problema político.

Foi também Husserl que nos ensinou que o raciocínio científico, no que pese todo um arseanal argumentativo em oposição, é demasiadamente preso a uma noção naturalizada da experiência. É possível, pois, ser extremamente reflexivo sem realizar o que Husserl chamaria, tomo aqui a liberdade, de pensar criticamente, ou simplesmente pensar. A esse respeito, diria ser  bastante preocupante o fato de que, no momento em que mais precisamos desse tipo de exercício capaz de perceber possibilidades fora do senso comum, as humanidades estejam sendo asfixiadas, como na Inglaterra, onde seu orçamento foi drasticamente reduzido pelo Governo conservador David Cameron.

E assim, voltemos ao nosso argumento central e indaguemos, ainda com Beck, se seria possível que na reflexividade que se instala com a lógica do cálculo de risco estejamos sendo mobilizados pela perspectivas de ter diante de nós sempre algumas poucas opções sem jamais termos de fato uma decisão a tomar. É possível que por trás da opção entre cortar investimentos nas humanidades, como ocorre hoje no Reino Unido, ou contar com menos dinheiro para fazer face à corrida pela inovação tecnológica, ou ainda para fazer face à crise financeira que entrava o capitalismo, nada esteja sendo decidido? É possível que em decisões técnicas acerca do quão arriscado e o quão aceitável são as nanotecnologias que encontramos em avaliações técnicas nada esteja de fato sendo decidido? E não seria o caso de que ao tomar essa categoria sem o devido cuidado crítico as ciências humanas estejam de algum modo legitimando uma forma conservadora de pensar as possibilidades de nossa cultura? Esse aparente paradoxo, optar sem decidir, evidentemente, está associado àquele que acabamos de mencionar, ou seja, ser 'reflexivo' sem pensar.

A questão da decisão na teoria política é hoje um assunto quase tabu. E isso por um motivo simples: esse tema foi tradicionalmente tratado a partir da contribuição anti-democrática, anti-liberal de Carl Schmitt. Todos conhecemos sua teoria da soberania e os elementos autoritários ali encapsulados. 'Soberano é aquele que decide quem é amigo e quem é inimigo, entre o bem e o mal'; 'soberano é aquele que, a partir de um lugar político que se situa acima dessa legislação, decide o que é a lei'. Conhecemos também o caráter corrosivo de suas críticas à democracia parlamentarista, liberal. No seio desssa forma de governo se encontraria uma aporia: sob o império da lei já não se pensa claramente quem a aplica e se coloca, dessa perspctiva, acima dela; já não se pode pensar a política como exercício da soberania, mas como mero exercício reflexivo. A política se torna um exercício verbal estéril pois no seu campo já nada se decide.

Se vocês estão bem lembrados e lembradas, esse também era o problema  fundamental que Max Weber tratou em seu célebre ensaio sobre a vocação política. O ethos burocrático, ele dizia, ameaça contaminar o exercício político com sua incapacidade de ser substantivamente responsável pelos destinos da nação alemã, destruída durante a Primeira Guerra Mundial, por sua reflexividade de curto alcance, por sua incapacidade de formular a questão: quais valores fundamentais deveriam orientar as sociedades modernas? Weber evocava a figura de líderes carismáticos nesse contexto, Benjamin vai falar da acedia que predomina nas modernas democracias etc. etc. E é claro que esse tipo de elaboração acerca do político mostram  enorme limitação quando percebemos que questões centrais como ambientais, o risco de contaminação por nanomateriais, por exemplo, são questões globais e, portanto, inadequadamente tratáveis sob a ótica da soberania nacional.

Aprendemos com intelectuais como Foucault que a soberania já não era a questão sobre a qual gravitava o exercício político moderno, mas precisamente as implicações de uma forma burocrática de pensar, que já não se estrutura em torno da decisão de quem é amigo ou inimigo, mas em torno da administração da vida biológica. No coração da política não encontramos mais o jurídico, o religioso, a decisão como supunha Schmitt, mas a administração científica da vida - o pesadelo weberiano torna-se realidade que a bem poucos espanta. Não precisarei desenvolver um tema tão conhecido como o tema foucauldiano da biopolítica. Enfatizo apenas que há aqui também um diagnóstico que postula a incapacidade moderna de conceber a política a partir da questão dos valores que seriam fundamentais ao nosso processo de civilização, ainda que Focault, como eu próprio, não tenha saudades da figura de um Führer, ou de um soberano que viesse a decidir entre o bem e o mal, preferindo discorrer sobre exercícios micropolíticos que tornariam nossa história algo aberto, onde nenhum Messias faria sentido.

Aprendemos com Luciano Oliveira em seu livro sobre Lefort, que é possível ver aqui uma oportunidade: a questão da democracia é a questão de deixar as nossas possibilidades sociais, políticas abertas, indeterminadas. A pergunta sobre a decisão como base do exercício político, porém, não se deixa apanhar tão facilmente quando nos perguntamos: em que medida esses exercícios micropolíticos podem nos ajudar a pensar na possibilidade de um mundo radicalmente diferente desse que temos, como seu primado da velocidade, da dilapidação dos recursos naturais, da comodificação da vida? Nesse sentido, percebemos que a oposição que formulamos entre pensar e ser reflexivo nos leva diretamente à dicotomia política que temos diante de nós. Em que medida nossa ação sobre o mundo pode ser concebida como algo mais que a adaptação a tendências inexoráveis da sociedade capitalista contemporânea? Em que medida poderemos pensar a questão ambiental a partir de uma perspectiva mais substantiva que o mero cálculo científico da minimização de riscos?

Vejamos como essa questão se apresenta na obra de Beck. Ao pensar o tema do risco, que sempre nos remete ao globo e não mais a uma comunidade de valores, Beck se pergunta: quem decide o que é arriscado? Uma sociedade que se estrutura a partir de uma postura reflexiva sobre o que é e o que não é arriscado necessariamente também se coloca a questão: quem é responsável pelos desastres, pelos danos ambientais com os quais teremos de conviver. Pensar a accountability do risco, no entanto, já não é mais indagar acerca de quem decide, de quem é responsável pela decisão, posto que já não há decisões a serem tomadas, mas apenas um conjunto de opções em que, como diria Weber, a irresponsabilidade técnica se impõe como única saída. E assim, “the question of accountibility always arises for large scale industrial risks – the question of whom society makes accountable for the occurrenced of the catastrophe (a question that arises even for events for which such an assignment of accountability is scarcely possible according to the rules of science and law)” (Beck, 2006, p. 26)

Diferentemente de Schmitt, portanto, não espero o Messias que venha oferecer um sentido para a existência, mas pergunto se a lógica instrumental, a reflexividade que preside a lógica do risco ainda nos permite estabelecer a relação política-responsabilidade, tal como propunha o célebre ensaio weberiano. Essa dificuldade, por seu turno, parece ser indicadora de uma outra e que também encontramos na obra de Beck: formular o político a partir de uma lógica que se coloque para além do cálculo técnico do risco. Uma vez mais, Ulrich Beck se mostra herdeiro da sociologia weberiana, da oposição que ele produz entre ética de fins últimos e ética de responsabilidade. É impossível não considerar esta última dimensão de nossos envolvimentos éticos e políticos, mas o verdadeiro ato político não pode se limitar aos seus limites. Pensando talvez para além de Beck e de Weber, é possível propor que o político começa quando a relação política-responsabilidade se torna problemática, quando passamos a pensar criticamente no lugar central que o cálculo de risco assume em nossa cultura. A possibilidade do político não é um lugar soberano a partir do qual valores fundamentais possam ser realizados nem o reverso desta medalha, ou seja, sua redução à administração da vida biológica. Como nos mostra Agamben em diversos livros, mas consideremos aqui o Homo Saccer como ilustração, a animalização da política sob os regimes biopolíticos pertencem radicalmente à concepção do político como prática de soberania. É a partir desta última que a vida indigna de ser vivida pode ser concebida e vice-versa.

Apenas a indeterminação do político pode fazer justiça ao seu chamado mais essencial. Neste sentido, entendemos porque a própria ideia de risco seja hoje objeto de tantas disputas discursivas. Um certo governador musculoso do Estado da Califórnia, e envolvido em problemas com o fisco, queria acionar o Governo Federal dos Estados Unidos pelos efeitos do aquecimento global sobre a costa. daquele estado. O Governo Federal  daquele país solicita provas de tais efeitos. Empresários, cientistas, ambientalistas e consumidores também tem visões bastante distintas do que seja ou não arriscado. Ora, um dos elementos fundamentais da cultura de risco, como mostramos acima, é o horizonte temporal que ela propõe. A ansiedade com relação ao futuro é sua marca fundamental, dissemos. Mas o que é futuro para o empresário e o que é futuro para um ambientalista são coisas completamente distintas. O primeiro pensa no balanço anual que terá que fazer para seus acionistas, ou no retorno de investimentos realizados, quando considera risco. O esforço que a indústria farmacêutica vem fazendo no sentido de agilizar, encurtar o máximo possível o processo de testagem e liberação de novos medicamentos, de modo a fazer face à aceleração do capitalismo contemporâneo, é um caso a ser considerado. A noção de futuro dos empresários deste setor obviamente não coincidirá com a percepção de ambientalistas, ou de Governos  de Estado, preocupados que deverão estar estes últimos com o surgimento de superbactérias em um horizonte temporal mais dilatado que os balanços anuais das empresas,  mas nem por isso menos importante. Mesmo entre os cientistas, não há consensos acerca do que é ou não arriscado e sobre qual o horizonte de tempo que a prudência deve levar em consideração quando pensamos em efeitos não-pretendidos da ação técnica e científica. E aqui não me refiro simplesmente à tradicional diferença de perspectivas que há entre aqueles que se dedicam às ciências da natureza e aqueles que se dedicam às ciências humanas, mas a enfoques distintos que podemos encontrar dentro do campo das ciências naturais. Pela própria ênfase que a especialização impõe, um farmacêutico, um físico, um químico e um zoólogo tendem a perceber risco em aspectos completamente diferentes de um mesmo experimento científico. Pude constatar esse fato ao entrevistar cientistas dedicados a um mesmo projeto nanobiotecnológico, mas provenientes de áreas distintas.

Sugiro que é nesse campo, ou seja, no dissenso, que a possibilidade do político prospera. Se acredito ser essa a condição necessária para construção de saídas democráticas para impasses tecnológicos contemporâneos, bem sei que o dissenso não é condição suficiente para tal. Tomando o exemplo acima, não há como negar que os cientistas em questão podem muito simplesmente encontrar a possibilidade de consenso nos projetos comerciais da indústria farmacêutica que venham a lhes remunerar satisfatoriamente. Mas se isso é verdadeiro, também o é o fato de que na ausência de perspectivas transcendentais que venham a instalar a soberania política, abre-se o espaço crítico ao afirmar implicitamente que o mundo pode ser diferente.

Referências
Beck, U. 2009. World at Risk. London, Polity Press.
------------. 2000. Risk Socity. London, Sage.
Weber, Max. "Politics as a Vocation". In From Max Weber: Essays in Sociology. London, Routledge.