quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Positivismo, Positivismos: da tradição francesa ao positivismo instrumental (parte 2)

Paul Lazarsfeld

Por Tulio Velho Barreto (Pesquisador, Fundação Joaquim Nabuco). Artigo originalmente publicado em Estudos de Sociologia 4(2). Recife, Ed. Universitária, p 7-31, 1998. Cedido ao Cazzo pelo autor. 


Os "Positivismos" do Círculo de Viena, de Popper e de Lazarsfeld

Assim como Halfpenny aponta para uma série de significados que o termo "positivismo" foi adquirindo a partir de Comte, o que amplia a polêmica sobre o seu uso, Giddens (op. cit.:317-19) acentua que o uso indiscriminado do conceito fez com que ele passasse a ter, inclusive, uma conotação pejorativa. Daí, ressalta Giddens, a importância de estudá-lo a partir da filosofia para traçar sua influência sobre as ciências sociais.

Para ele, tal influência se deu (a) de forma restrita ou específica, relativamente àqueles que se consideram positivistas; neste caso, há duas fases de desenvolvimento do positivismo, que guardam semelhanças e diferenças entre si: uma no campo da teoria social (a filosofia positiva, de Comte); e outra, na epistemologia (o positivismo lógico do Círculo de Viena); (b) de forma mais geral, ampla e difusamente, para "os filósofos que adotaram a maioria de uma série, ou toda a série, de [certas] perspectivas interligadas", tais como: "o fenomenalismo [...]; a representação da filosofia como método de análise [...]; a dualidade do fato e valor [...]; e a noção de ‘unidade da Ciência’[...]" (op. cit.:317-18).

Mas, como afirma Giddens, a influência de Comte sobre pensadores deste século foi possibilitada por Durkheim e sua obra, apesar das críticas que este fazia àquele. A despeito disso, é inegável que "o legado de Comte paira sobretudo no esquema metodológico da Sociologia que Durkheim elaborou" (op. cit.:325). E apesar de não considerar a obra de Durkheim mera extensão dos trabalhos de Comte, ele entende que

“os escritos de Durkheim tiveram maior influência do que os de qualquer outro autor na ciência social acadêmica, para a difusão da ‘Sociologia Positivista’ [...]. Através deles, o ‘positivismo’ de Comte teve uma influência importante sobre o desenvolvimento mais generalizado dessa Sociologia Positivista. Essa é uma linha que leva de Comte ao pensamento do século XX. A outra é menos direta, ligando Comte ao positivismo lógico do Círculo de Viena”. (op. cit.:327)

A ligação "menos indireta" a que se refere Giddens é a mediação operada pelo físico e fisiologista Ernest Mach entre o pensamento de Comte e os membros do Círculo.

Então, os aspectos do pensamento Comteano presentes em Mach, que permitem tal passagem, são, ainda segundo Giddens, os seguintes:

“1. A reconstituição da história como a realização do espírito positivo [...]. A fase positiva do pensamento não é transitória. 2. A dissolução final da metafísica, intimamente ligada à idéia da supressão da própria Filosofia [...]. As questões postuladas pela Filosofia metafísica são destituídas de conteúdo. 3. A existência de um limite claro e definível entre o factual, ou o ‘observável’, e o imaginário, ou ‘fictício’. [...] Comte adota o ponto de vista do empiricismo [...]. 4. O ‘relativismo’ do conhecimento humano. [...] A ciência [...] não pretende essências ou causas finais. O conhecimento científico não é nunca ‘acabado’, mas constantemente aberto à modificação e melhoria. 5. O laço integral entre a ciência e o progresso moral e material da humanidade”. (op. cit.:328)

"A concepção científica do mundo: O Círculo de Viena"

O positivismo lógico ou empiricismo lógico do Círculo de Viena (Moritz Schlick, um de seus mentores, preferia a segunda denominação) sofreu também grande influência de Wittgenstein, amplamente citado pela literatura a respeito, mas também de Bertrand Russel, além de algumas idéias difundidas então por importante físicos, notadamente Albert Einstein (Hegenberg, 1976:1-20; Giddens, op. cit.: 332-44).

O Manifesto do Círculo de Viena, de 1929, subscrito por Hans Hahn, Otto Neurath e Rudolf Carnap (1882-1970), foi concebido no âmbito da Sociedade Ernest Mach e destinava-se a divulgar a nova "concepção científica do mundo", onde "a rigorosa eliminação da metafísica do domínio do pensamento racional e o estabelecimento da ciência unificada por meio da redução lógica da ciência aos termos da experiência imediata foram anunciados" (Sauer, 1996:799-803; cf. também Pasquinelli, 1983:9-22, para uma análise mais detalhada do "manifesto vienense").

Com base no empirismo clássico, que deu origem ao positivismo segundo a tradição francesa, exposta na seção anterior, os membros do Círculo de Viena admitiam que o conhecimento factual resulta da observação e não a priori. Entretanto, "julgavam insatisfatória a concepção da matemática e da lógica como sistemas de proposições muito gerais, estabelecidas indutivamente a partir de fatos empíricos particulares" (in Schlick-Carnap:1983:X, "Vida e obra"). Por isso era particularmente importante, para os membros do Círculo, a idéia de Wittgenstein de que

“toda proposição significativa fornece alguma informação acerca do estado atual do mundo, na medida em que afirme a ocorrência de certos fatos atômicos e exclua a ocorrência de outros. O valor de verdade de uma proposição deve, pois, poder ser determinado a partir do conhecimento da ocorrência, ou não-ocorrência, dos fatos atômicos envolvidos. Imaginando-se uma linguagem capaz de exprimir cada fato atômico, toda proposição significativa poderia ser reduzida a uma combinação de proposições atômicas mediante funções de verdade, de modo a ficar o valor de verdade da proposição complexa univocamente determinada pelos valores de verdade das proposições atômicas componentes” (idem ).

Daí resultou o "princípio da verificabilidade", isto é, o significado de uma proposição está relacionado diretamente aos dados empíricos que resultam de sua observação e que, uma vez existentes, dão veracidade à proposição. Caso contrário, mostram que ela é falsa. Assim, toda proposição, que, a princípio, pode ser transformada em "enunciados protocolares", só tem significado se for verificada empiricamente. Da mesma forma, os membros do Círculo de Viena foram levados a defender a idéia de que é possível submeter as proposições matemáticas e lógicas ao "princípio empiricista". Entretanto, só a verificação empírica de tais proposições definirá se elas são providas de significado ou não, se são de fato proposições ou pseudoproposições. Isto é, são apenas proposições formais, desprovidas de significado e vazias de conteúdo, o que faria delas mais propriamente uma linguagem do que proposições acerca da realidade. Finalmente, eles estenderam à filosofia a crítica então formulada à metafísica, pois só teria valor científico o que pudesse ser verificado empiricamente (cf. Sauer, op. cit.; Hegenberg, op. cit.; in Schlick-Carnap, op. cit.). Vê-se logo a importância que a lingüística teve para os empiricistas lógicos na formulação de suas concepções acerca do método científico.

Os princípios acima correspondem à fase mais "radical" do Círculo de Viena, posteriormente abrandada, isto é, tomando uma feição mais liberal, em especial com Carnap. Ocorre que tais princípios levaram a um impasse com relação, por exemplo, às leis naturais que não podem ser plena e definitivamente verificadas. Para resolvê-lo, Schlick propôs que as leis naturais fossem tomadas não como proposições mas como regras das quais pudessem ser deduzidas proposições, ficando assim, portanto, passíveis de verificação. Contudo, essa formulação sofreu resistência de Carnap, que argumentava que, mesmo tais proposições, não poderiam ser submetidos ao "princípio de verificação". Como conseqüência, Carnap deu nova forma ao princípio concebendo as idéias ou noções de "confirmabilidade" e "testabilidade" a fim de concluir se uma proposição teria significado ou não. Assim, em vez de verificar se determinada proposição tinha comprovação empírica ou não, Carnap passou a defender a verificação de certo grau de confirmabilidade daquela segundo dados empiricamente observados. Quanto à testabilidade, Carnap estava preocupado em saber em que grau uma proposição poderia ser submetida à confirmação ou não. Em síntese, de seu modelo apreende-se que uma proposição pode ser testável completamente, testável apenas parcialmente, confirmada parcialmente ou confirmada por completo, que corresponderia à verificabilidade da proposição (Carnap, 1983:171-219; cf. também Sauer, op. cit.; Hegenberg, op. cit.; "Vida e obra" in Schlick e Carnap, op. cit).

O "positivismo" de Karl Popper

Apesar de não fazer parte do Círculo de Viena, Karl Popper (1902-1994) tinha relação muito próxima com os seus membros, sendo, inclusive, alguns de seus trabalhos discutidos ali. Contudo, isso não o impediu de expressar suas críticas ao positivismo lógico. Giddens (op. cit.:344-49), mas não só ele, identifica diferenças e semelhanças entres eles:

“[A filosofia de Popper] derivava dos esforços que ele fazia para distinguir a pseudociência  o marxismo [daí sua crítica ao materialismo histórico ou historicismo de Marx], a astrologia ou a psicologia freudiana  da ciência verdadeira, como a teoria da relatividade de Einstein. A última, decidiu Popper, era testável; fazia previsões sobre o mundo que podiam ser empiricamente checadas. Era o que os positivistas tinham afirmado. Mas Popper negava a afirmação positivista de que os cientistas podem provar uma teoria por indução [como queria, por exemplo, Carnap com sua lógica indutiva] ou por testes empíricos ou observações sucessivas. Nunca se sabe se as observações foram suficientes; a observação seguinte pode contradizer tudo o que a precedeu. As observações nunca são capazes de provar uma teoria; só podem provar a sua inverdade ou refutá-la. Popper costumava se vangloriar de ter ‘matado’ o positivismo lógico com essa argumentação” (Horgan, 1998:50).

Para Giddens, as diferenças entre o "positivismo" de Popper e o positivismo lógico, no caso de Popper, o termo é usado entre aspas porque, dentre outras razões, Popper não se considerava positivista, e seu "princípio da refutação", como veremos mais adiante, é prova empírica não da verificação da hipótese, ao estilo dos empiricistas lógicos, mas de sua aceitação, ainda que parcial ou momentânea, até que novos testes sejam operados  as diferenças, repito, podem ser resumidas da seguinte maneira:

“[1] sua rejeição total da indução e sua rejeição concomitante da certeza ‘sensória’, [...] manifesta como fenomenalismo ou fisicalismo; [2] sua substituição da verificação pela refutação, com a correspondente ênfase na ousadia e engenhosidade na formulação de hipóteses científicas; [3] sua defesa da tradição que, em conjunto com a operação do espírito crítico, é fundamental para a ciência; e [5] sua substituição da ambição da lógica positivista de colocar um fim na metafísica, revelando-a como um absurdo, com o objetivo de assegurar critérios de demarcação entre ciência e pseudociência”. (op. cit:345)

Da mesma forma, Baudouin (1992:30-1) aponta que, além de contestar o "indutivismo", Popper insurgiu-se contra "a eliminação da metafísica do processo de conhecimento, reafirmando o papel que esta pode desempenhar na formulação das conjecturas ou na construção das teorias". Assim, para Baudouin, a Lógica da Descoberta Científica nada mais foi do que uma réplica às teses centrais dos positivistas lógicos de Viena.

Mas, há semelhanças. Por exemplo, Popper tem a mesma posição dos positivistas lógicos quanto ao fato de o conhecimento científico ser "o mais seguro e fidedigno" que podemos pretender. Da mesma forma, Popper procurou incessantemente demarcar de maneira clara os limites entre a ciência e a pseudociência e, ao formular o "princípio da refutação", era cioso de que as teorias e constatações científicas podiam ser submetidas à prova empírica, condição necessária para serem refutadas ou não. (ibidem) Aqui, para efeito dos objetivos estabelecidos, cabe destacar o seu "princípio da refutação". É o que passo a fazer.

Em Lógica das Ciências Sociais, após apresentar cinco teses, e antes de continuar enumerando-as até a vigésima sétima, Popper, na de número seis, sua "principal tese", afirma o seguinte:

“a) O método das ciências sociais, como aquele das ciências naturais, consiste em experimentar possíveis soluções para certos problemas; os problemas com os quais iniciam-se nossas investigações e aqueles que surgem durante a investigação. As soluções são propostas e criticadas. Se uma solução proposta não está aberta a uma crítica pertinente, então é excluída como não científica, embora, talvez, apenas temporariamente.
b) Se a solução tentada está aberta a críticas pertinentes, então tentamos refutá-la; pois toda crítica consiste em tentativas de refutação.
c) Se uma solução tentada é refutada, através do nosso criticismo, fazemos outra tentativa.
d) Se ela resiste à crítica, aceitamo-la temporariamente; e a aceitamos, acima de tudo, como digna de ser discutida e criticada mais além.
e) Portanto, o método da ciência consiste em tentativas experimentais para resolver nossos problemas por conjecturas que são controladas por severas críticas. É um desenvolvimento crítico consistente do método de ‘ensaio e erro’.
f) A assim chamada objetividade da ciência repousa na objetividade do método crítico. Isto significa, acima de tudo, que nenhuma teoria está isenta do ataque da crítica; e mais ainda, que o instrumento principal da crítica lógica, a contradição lógica, é objetivo. (1978:15-6)

Das demais teses, que, como um todo, correspondem ao que o próprio denominava de "racionalismo crítico", apreende-se, dentre outras coisas, o critério para definir que o caráter científico de uma teoria está na possibilidade de validá-la, refutá-la e testá-la. Mas, também está presente, como já ressaltei, a rejeição ao dogmatismo, o marxismo, a psicanálise etc., e ao indutivismo.

Enfim, volto ao fato, já mencionado, de que Popper declara não ser positivista. Para ele, ser chamado de positivista "é um equívoco antigo, criado e perpetuado por aqueles que conhecem a minha obra somente de segunda mão [...]". Tal "equívoco" foi criado, segundo Popper, pela tolerância de alguns membros do Círculo de Viena que chegaram a publicar suas críticas ao positivismo lógico. Como ele mesmo afirma,

"uma última palavra a propósito do termo ‘positivismo’.Eu não nego, decerto, a possibilidade de estender o termo ‘positivista’ até que ele abranja todos os que tenham algum interesse pelas ciências naturais, de forma que venha a ser aplicado até aos adversários do positivismo, como eu próprio. Sustento apenas que tal procedimento não é nem honesto nem apto a esclarecer o assunto. [...] Eu sempre lutei contra a estreiteza das teorias ‘cientificistas’ do conhecimento e, especialmente, contra todas as formas de empirismo sensualista. Eu lutei contra a imitação das ciências naturais pelas ciências sociais e pelo ponto de vista de que a epistemologia positivista é inadequada até mesmo em sua analise das ciências naturais as quais, de fato, não são ‘generalizações cuidadosas da observação’, como se crê usualmente, mas são essencialmente especulativas e ousadas [...]. (op. cit.:47 e 48)

O "positivismo instrumental" de Paul Lazarsfeld

Mills (1982:30-1) chama a atenção para o fato de que, desde o início deste século, a despeito da forte influência de Comte e Spencer sobre a sociologia norte-americana, os estudos empíricos tornaram-se centrais naquele país, em parte, desconfia ele, por causa da tradição acadêmica da Economia e da Ciência Política, ali estabelecidas já há algum tempo. Aliado a isso, Mills considera que "os sociólogos têm a tendência de se tornarem especialistas na técnica de pesquisa de quase tudo: entre eles, os métodos se transformaram na Metodologia". E, continua Mills, "grande parte do trabalho - e dos ethos nele existente - [...] de Paul Lazarsfeld [dentre outros] são exemplos atuais. Essas tendências  de dispersar a atenção e cultivar o método pelo método - são dignas companheiras, embora não ocorram necessariamente juntas". Paul Lazarsfeld (1901-1976) faria parte, portanto, de uma escola que Mills denomina de "empirismo abstrato".

Bryant prefere usar o termo "positivismo instrumental" para designar esse mesmo tipo de pesquisa social empírica, bastante difundida nos Estados Unidos, que ele chega a considerar, até mesmo, a pesquisa social norte-americana característica. Ela seria instrumental na medida em que limita aquele tipo de investigação às perguntas que os instrumentos de pesquisa permitem; e seria positivista posto que esse constrangimento auto-imposto é indicativo de uma determinação por parte dos sociólogos, de se submeterem aos mesmos rigores que eles vêem nas ciências naturais (op. cit.:133). Mills, por sua vez, caracteriza assim o tipo de pesquisa entabulada pelos "empiristas abstratos":

“Os estudos reputados nesse estilo tendem hoje a se enquadrar, regularmente, numa configuração mais ou menos padronizada. Na prática a nova escola habitualmente toma como fonte básica de suas 'informações' a entrevista, mais ou menos formal, com séries de pessoas escolhidas por processo de amostragem. Suas respostas são classificadas e, por motivo de conveniência, transferidas para cartões Hollerith, em seguida usados para levantamentos estatísticos por meio dos quais se buscam relações. Sem dúvida, esse fato, e a conseqüente facilidade com que o processo é apreendido por qualquer pessoa medianamente inteligente, explica grande parte de sua atração”. (op. cit.:59)

Como o texto de Mills é de 1959, parte dos procedimentos indicados não são mais usados, pois o avanço no processamento de dados foi formidável - basta que se lembre aqui o surgimento de microcomputadores e os "pacotes estatísticos" do tipo SPSS. Entretanto, o que é relevante notar é que basta observar sua descrição, acima, para perceber que o livro de Mills é uma crítica contundente desse tipo de pesquisa social. Na verdade, A Imaginação Sociológica é uma obra, como ele mesmo explicita, em defesa das grandes formulações teóricas nas ciências sociais, obnubiladas pelas "pesquisas de grupos de técnicos". Assim, para ele, "o empirismo abstrato não é caracterizado por qualquer proposição ou teoria substantiva. Não se baseia em qualquer concepção nova da natureza da sociedade ou do homem, ou quaisquer fatos particulares com eles relacionados”. (op. cit.:64)

A despeito da posição de Mills, Bryant relaciona as cinco características que considera como principais do positivismo instrumental. São elas: "1. A preocupação com o refinamento das técnicas estatísticas e instrumentalização da pesquisa [...]. 2. O endosso do nominalismo ou concepção individualista da sociedade. [...] 3. A afinidade com a indução, verificacionismo e incrementalismo. [...] 4. A conexão de uma (falsa) dicotomia de fatos e valores com um falso juízo de value-freedom [isto é, neutralidade em relação a valores]. [...] 5. A proeminência de equipes de pesquisa e a multiplicação de centros ou instituições de pesquisas sociais aplicadas" (op. cit.:139-45).

Para Mills, por outro lado, "as características intelectuais do empirismo abstrato mais importante são a filosofia da ciência adotada [...], a forma pela qual a adotam, e como dela se utilizam". Isto é, eles parecem mais preocupados com a "filosofia da ciência", embora Lazarsfeld rejeitasse este termo, e com o método que empregam do que mesmo com os próprios estudos sociais que realizam. Finalmente, gostaria de explicitar algumas referência que Mills faz a Lazarsfeld e sua concepção da sociologia, e a defesa da adoção do empiricismo abstrato ou positivismo instrumental (ou simplesmente de sua concepção de filosofia da ciência). É Mills quem transcreve e crítica Lazarsfeld:

"A transição (das ‘filosofias sociais’ e ‘observador individual’ para a ‘ciência empírica plenamente organizada’) é habitualmente caracterizada por quatro fases no trabalho dos que se ocupam do assunto: 1. Há, primeiro, a transferência da ênfase, que passa da história das instituições e idéias para o comportamento concreto do povo. [...] 2. Há, em segundo lugar, uma tendência não para estudar um setor apenas das questões humanas, mas para relacioná-los com outros setores. [...] 3. Há uma terceira preferência pelo estudo de situações sociais e problemas que se repetem, e não dos problemas que ocorrem apenas uma vez. [...] E, finalmente, há uma ênfase maior sobre os acontecimentos contemporâneos do que sobre os acontecimentos sociais históricos. (op. cit.:71-2)

É evidente que Mills contesta algumas das afirmativas de Lazarsfeld, aliás, diria, de forma acertada. Com relação ao primeiro ponto, ele lembra que "comportamento concreto do povo não é unidade de análise", e há o risco de se cair no "psicologismo"; com relação ao segundo, ele lembra que "relacionar", para os empiricistas abstratos significa "limitar-se ao estatístico"; com relação ao terceiro, o significado que tais "repetições" possuem é, por exemplo, o simples fato de muitos votarem etc.; e, finalmente, com relação à última, o que se dá é uma ênfase não-histórica e não-comparativa, que apenas resulta de (questionável) opção epistemológica. (ibidem)

Daí decorrem dois problemas graves relacionados com a forma de Lazarsfeld operar dois conceitos caros à sociologia, isto é, "teoria" e "dados empíricos". Assim, teoria passa a significar "variáveis úteis na interpretação das verificações estatísticas"; e "dados empíricos" "limitam-se aos fatos e relações estatisticamente determinados que são numerosos, repetíveis e mensuráveis" (op.cit.:76).

Considerações Finais

Neste artigo, minha primeira preocupação foi a de traçar, ainda que brevemente, um panorama geral do positivismo, em especial, a partir de quatro correntes ou escolas, ou alguns dos autores a elas vinculados ou relacionados, identificadas como positivistas. Com isso, foi possível organizar e, por assim dizer, consolidar material de leitura e estudos acerca do tema e possibilitar ao leitor fazer uma ponte com as obras manuseadas. Por outro lado, desejo oferecer uma idéia de conjunto sobre um aspecto da filosofia da ciência que é muito criticado. Aliás, da mesma forma como alguns dos comentadores do positivismo, aqui referenciados, ressaltaram, desde meu curso de graduação em ciências sociais sempre ouvi falar do positivismo de forma pejorativa e, já na pós-graduação, observando o exame de algumas teses, às vezes, quando se exigiam procedimentos metodológicos mais rigorosos de estudantes, ouvi, em defesa desses, até mesmo de alguns orientadores, que tal exigência é "positivista". De fato, era como se estivessem exigindo a adoção de um procedimento ultrapassado ou algo similar.

Contudo, se se pode criticar ou apontar as falhas e lacunas, em especial, creio, do positivismo de tradição francesa, de Comte e Durkheim, há de se reconhecer a importância dos dois no sentido não de criar neologismos, que passaram a denominar um novo ramo do conhecimento humano e conceitos, mas, sobretudo, no de procurar torná-lo realmente uma ciência, no sentido mais exato da palavra, isto é, com objeto próprio e métodos rigorosos, científicos, enfim, que permitam a investigação sobre o social. Sim, digo métodos, e não método. Pois, parece-me, não há um método apenas. Nem sei se tais métodos devem ser modelos virtuais dos métodos, ou método, empregados nas ciências naturais. Ademais, essa é uma discussão que permeia a filosofia da ciência e, ainda que muito parcialmente, este trabalho. Por outro lado, como nos lembra Merton (1992), é preferível que as ciências sociais tenham vários métodos, que disputem entre si e que façam com que elas estejam em aparente "crise crônica", do que apenas um, que se imponha autoritariamente sobre os pesquisadores e as investigações científicas na área social, em outras palavras, obnubilando "a imaginação sociológica", como tanto receava ou "denunciava" Mills. É claro que isso não implica a feitura de pesquisa social de qualidade duvidosa. Isso ocorre independentemente do método, da metodologia utilizada ou, ainda, da teoria em que a pesquisa se apoia, o que realmente conta é a qualidade de quem a realiza.

Então, como dizia, se cabem tais ressalvas em relação a Comte e Durkheim, assim como o reconhecimento necessário, apontado, quanto ao "positivismo instrumental" ou "empiricismo abstrato" de Lazarsfeld, diria que, apesar das observações e considerações de Boudon (1993), tendo a concordar com as críticas de Mills, formuladas ainda em 1959, o que poderia fazer com que elas tivessem sido superadas pelos avanços alcançados nas pesquisas sociais aplicadas, em especial nos próprios Estados Unidos. Na verdade, embora sua elaboração, particularmente a reflexão que se faz do positivismo instrumental, se insira no campo da filosofia da ciência, parece-me que se trata mais de discutir sobre instrumentos e práticas operacionais de pesquisa do que acerca de um método científico, mais quanto ao modo de operacionalizar conceitos e testar hipóteses, enfim, do que sobre epistemologia das ciências sociais. Lembro, por exemplo, que Bryant (op. cit.:141) já chamou a atenção para o fato de que Popper procurava convencer alguns pesquisadores de que adotassem "seu" modelo "hipotético-dedutivo", pois considerava-o compatível com o "incrementalismo", com o qual o positivismo instrumental teria afinidades. Se assim fosse, possivelmente poderíamos, ainda mais, caracterizar o positivismo instrumental como um meio, quantitativo e/ou estatístico, para se realizar pesquisa social científica.

Quanto ao Círculo de Viena e a Popper, entretanto, assim acredito, a questão está realmente no âmbito da filosofia da ciência. Como procurei mostrar, há, dentre outras, uma diferença entre eles, pois enquanto os positivistas lógicos defendiam a utilização do método indutivo, Popper considerava a necessidade de se usar o hipotético-dedutivo. Da mesma forma, posso ainda apontar outra distinção, que provoca uma discussão relevante para a filosofia das ciências, qual seja: enquanto os primeiros defendiam o "princípio da verificabilidade" - para atestar se uma proposição tinha ou não significado, isto é, se era ou não científica, observando se os dados empíricos corroboravam a sua ocorrência - ou mesmo em sua formulação mais branda dos graus de confiabilidade e testabilidade, de Carnap, Popper partia de premissa, perece-me, inversa, mas que, no entanto, tinha o mesmo objetivo, com seu "princípio da refutabilidade" de hipóteses.

Uma última consideração: refiro-me ao "abuso" que explicitava Popper, por ser chamado de positivista por Habermas e outros, procede se, para ele e para os que assim o estigmatizavam, ser positivista significava a adoção da filosofia positivista de Comte ou do modelo "unicausal" de Durkheim, associado ao modelo filosófico Comteano. Mas, parece-me que, se positivista significa a adoção de procedimentos científicos rigorosos com os quais se buscam evidências através do levantamento e da observação de dados empíricos, para testar hipóteses, quer através do método indutivo quer por meio de método hipotético, ele não deixa de sê-lo. O certo é que tanto Popper quanto os positivistas lógicos, antes de mais nada, estavam preocupados em demarcar claramente o caráter científico das ciências sociais, e diferentemente de Comte e Durkheim, por motivos que devem parecer evidentes, sem partir de especulações, tais como o modelo dos três estágios de Comte ou a homogeidade social que resultava na solidariedade mecânica de Durkheim.

Bibliografia Citada

Aron, R. (1982). As Etapas do Pensamento Sociológico. São Paulo: Martins Fontes/Brasília: Editora da Universidade de Brasília.
Baudouin, J. (1992). Karl Popper. Lisboa: Edições 70.
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Boudon, R. (ed.) (1993. "Introduction". Paul Lazarsfeld. On Social Research and its Language. Chicago and London: University of Chicago Press.
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Comte, A. (1983). "Curso de Filosofia Positiva", "Discurso sobre o Espírito Positivo" e "Discurso sobre o Conjunto do Positivismo". In: Comte. São Paulo: Abril Cultural (Coleção Os Pensadores). Durkheim, E. (1983). "As Regras do Método Sociológico". In: Durkheim. São Paulo: Abril Cultural (Coleção Os pensadores).  
Giddens, A. (1978). "O Positivismo e seus Críticos". In: T. Bottomore e R. Nisbet (org.). História da Análise Sociológica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora.  
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Hegenberg, L. (1976). Etapas da Investigação Científica: leis, teorias e métodos. Vol. 2. São Paulo: EFPU/EDUSP.  
Horgan, J. (1998). O Fim da Ciência. Uma discussão sobre os limites do conhecimento científico. São Paulo: Companhia das Letras.  
Merton, R. (1992). "El análisis estructural en sociología". In: ______. Teoría y estructura sociales. México, D.F.: Fondo de Cultura Ecnómica.  
Mills, W. (1982). A Imaginação Sociológica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora.  
Pasquinelli, A. (1983). Carnap e o Positivismo Lógico. Lisboa: Edições 70.  
Popper, K. (1980). A Miséria do Historicismo. São Paulo: Editora Cultrix/Editora da Universidade de São Paulo.
______ (1978). Lógica das Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro/Brasília: Universidade de Brasília.  
Sauer, W. (1996), "Círculo de Viena". In: W. Outhwaite et at. (orgs.). Dicionário do Pensamento Social do Século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Positivismo, Positivismos: da tradição francesa ao positivismo instrumental (parte 1)

Auguste Comte
Por Tulio Velho Barreto (Pesquisador, Fundação Joaquim Nabuco). Artigo originalmente publicado em Estudos de Sociologia 4(2). Recife, Ed. Universitária, p 7-31, 1998. Cedido ao Cazzo pelo autor. 


O objetivo deste artigo é traçar um panorama mais geral do Positivismo, desde a tradição francesa (Auguste Comte e Émile Durkheim) à qual, por seu caráter fundador, se dedica um pouco mais da metade destas páginas, até o "positivismo instrumental" ou "empirismo abstrato", segundo a tradição norte-americana (Paul Lazarsfeld). Neste sentido, procura-se também abordar as idéias do "Positivismo Lógico do Círculo de Viena" e o "Positivismo" de Karl Popper, que se situam cronologicamente entre as duas concepções expostas no subtítulo acima. Como se vê, embora me proponha a dar uma visão geral sobre o tema, há uma escolha intencional, que permitirá, assim espero, pensar se existe um Positivismo ou vários. Por outro lado, antes de significar uma discussão exaustiva do tema, pretende-se, aqui, introduzi-lo e permitir ao leitor fazer uma ponte direta com os autores e as correntes que eles representam ou às quais eles se filiam. Dessa forma, para facilitar a exposição do tema, a estrutura do texto segue, na medida do possível, a seqüência cronológica já apontada. Começo, então, pela tradição francesa, com dois autores clássicos da sociologia, Comte e Durkheim, o que corresponde à primeira seção, para, em seguida, tratar dos demais, na segunda seção. No final, faço algumas breves considerações adicionais.

A Origem do Positivismo e a Tradição Francesa: Comte e Durkheim

Como ressalta Giddens (1978:318-19), devemos a Auguste Comte (1798-1857) os termos "positivismo" e "sociologia" e, naturalmente, a idéia de que "o advento da Sociologia deveria marcar o triunfo final do positivismo no pensamento humano". Ele também nos lembra que coube a Émile Durkheim (1858-1917) "ligar intimamente a estrutura lógica", estabelecida por Comte já em seus Cursos de Filosofia Positiva, "ao funcionalismo moderno", ampliando a concepção de que a Sociologia seria uma "ciência natural da sociedade". Daí decorre, em larga escala, a importância dos dois em qualquer exposição acerca do positivismo. Assim, esta primeira seção, dedicada à tradição francesa, está baseada, por um lado, nas obras de Comte: Curso de Filosofia Positiva, escrito entre 1830 e 1842, ao qual, em trabalhos posteriores, ele se referia substituindo o termo Curso por Sistema; Discurso sobre o Espírito Positivo, de 1844; e Discurso Preliminar sobre o Conjunto do Positivismo, de 1848. Por outro lado, de Durkheim utilizo As Regras do Método Sociológico, publicado originalmente em 1895, em especial os capítulos onde ele explicita e discute sua concepção de "fato social" e as "regras" para sua observação, que, no meu entendimento, são centrais para a melhor compreensão do método sociológico. De forma adicional, utilizo também os prefácios às duas primeiras edições do livro, onde ele defende o método das críticas de então. Para tanto, foi frutífera a leitura de Aron (1982:297-75), que fornece um valioso guia para o estudo daquela obra.

O positivismo comteano

De modo geral, considera-se que há, no positivismo Comteano, pelo menos, três temas básicos, os quais servem de moldura para explicar o que Comte define como "a verdadeira natureza e o caráter próprio da filosofia positiva". O primeiro está relacionado com a formulação de uma filosofia da história, onde já se encontram os princípios do positivismo; em seguida, aparecem a formulação e a classificação das ciências, que, baseadas naqueles princípios, servem para estabelecer uma hierarquia entre as ciências; e, finalmente, a sociologia positivista, quando ele desenvolve os elementos da nova e definitiva ciência e advoga a reorganização da sociedade e das instituições visando à restauração da ordem e à busca do progresso (cf. Halfpenny, 1982:13-26).

Inicialmente, a filosofia da história, de Comte, pode ser resumida na sua conhecida lei dos três estágios, que correspondem às três fases distintas percorridas pelo desenvolvimento do conhecimento e do pensamento ou espírito humano. Comte acreditava ter descoberto "uma grande lei fundamental" a partir de seus estudos sobre "o desenvolvimento total da inteligência humana em suas diversas esferas de atividade". Assim, cada um dos três estágios de sua lei tem características próprias e peculiares, até mesmo opostas entre si. Os três estágios são os seguintes: (a) o teológico ou fictício, que tem, como mostrarei adiante, também três fases distintas; (b) o metafísico ou abstrato, que corresponde apenas a uma fase transitória entre o estágio anterior e o próximo; e (c) o positivo ou científico, o estágio definitivo da razão humana.

O primeiro deles, o teológico, é o estágio primitivo, "provisório e preparatório", onde os fenômenos são explicados através da ação direta e contínua de agentes sobrenaturais, como deuses e espíritos, a quem são creditadas todas as anomalias; as observações dos fenômenos são em número reduzido, o que faz com que a imaginação ocupe o papel mais relevante; as especulações são dirigidas para a resolução de problemas insolúveis e inacessíveis; nele, o espírito humano busca, enfim, a origem de todas as coisas, as causas essenciais; e o homem imagina ter uma compreensão absoluta do mundo. O estágio teológico está dividido também em três etapas principais: a mais remota, que corresponde ao fetichismo; a intermediária, ao politeísmo; e a última, que é a fase de transição ao estágio metafísico, é chamada de monoteísmo.

O segundo estágio é o metafísico. Nele, os fenômenos são explicados por meio de forças ou entidades ocultas e abstratas, e não mais por agentes sobrenaturais; e o abstrato ocupa o lugar do concreto, e a argumentação, o da especulação. Essa fase é apenas transitória. Assim, o espírito humano chega ao terceiro, último e definitivo estágio, o positivo, onde os fenômenos são explicados a partir de leis demonstradas experimentalmente, o que faz com que se renuncie à busca das explicações absolutas, da origem e da finalidade do mundo e das causas primeiras dos fenômenos. Aqui, já são introduzidas duas noções caras ao sistema positivo de Comte, isto é, a observação e a experimentação, próprias do conhecimento científico, que subordinam a imaginação e a especulação até então predominantes.

Para Comte, então, todas as formas de conhecimento passaram pelos dois primeiros estágios e vieram a se constituir definitivamente no último. Ademais, as sociedades evoluem de acordo com aquela "grande lei fundamental", assim como os indivíduos. Comte refere-se, por exemplo, à infância como nosso estágio teológico; à juventude como o metafísico; e à idade adulta como o físico.

Mas, a esta altura é bom indagar em que sentido Comte usa a expressão filosofia positiva. Pelo que se apreende até aqui, pode-se dizer o seguinte: Comte adota o termo filosofia para designar o sistema geral do conhecimento humano, e usa o adjetivo positiva para contrapor, segundo algumas palavras usadas por ele próprio, o real à imaginação, o útil ao inútil, a ordem à insegurança, o preciso ao vago, o relativo ao absoluto, a observação e a experimentação à especulação.

Ademais, para Comte, “o caráter fundamental da filosofia positiva é tomar todos os fenômenos como sujeitos a leis naturais invariáveis, cuja descoberta precisa e cuja redução ao menor número possível constituem o objetivo de todos os nossos esforços, considerando como absolutamente inacessíveis e vazia de sentido para nós a investigação das chamadas causas, sejam elas primeiras, sejam finais. [...] Pretendemos somente analisar com exatidão as circunstâncias de sua produção e vinculá-las umas às outras, mediante relações normais de sucessão e de similitude” ([Curso de Filosofia Positiva, 1830-42] 1983:5).

Como se vê, apesar de ressaltar que o objetivo científico não é o de buscar causas iniciais e finais, Comte não deixa de admitir a explicação causal na medida em que está preocupado com as "relações normais de sucessão e similitude". Quanto ao método e sua relação com a teoria, Comte firma assim suas bases particulares do empiricismo:

[...] “de um lado toda teoria positiva deve necessariamente fundar-se sobre observações, [mas] é inegavelmente perceptível, de outro, que, para entregar-se à observação, nosso espírito precisa duma teoria qualquer. Se, contemplando os fenômenos, não os vinculássemos de imediato a algum princípio, não apenas nos seria impossível combinar essas observações isoladas e, por conseguinte, tirar daí algum fruto, mas seríamos inteiramente incapazes de retê-los; no mais das vezes, os fatos passariam despercebidos aos nossos olhos” (idem).

Já com respeito à relação entre ciência e o método (geral) positivo, e à importância do estudo deste último, talvez possa resumir sua concepção com as citações seguintes:

Numa ciência qualquer, tudo o que é simplesmente conjetural é apenas mais ou menos provável, não está aí seu domínio essencial; tudo o que é positivo, isto é, fundado em fatos bem constatados, é certo [...]. [À] impossibilidade de conhecer o método positivo separadamente de seu emprego, devemos acrescentar [...] que não podemos fazer dele uma idéia nítida e exata a não ser estudando, sucessivamente e na ordem conveniente, sua aplicação a todas as diversas classes principais de fenômenos naturais. Porquanto, embora o método seja essencialmente o mesmo em todas, cada ciência desenvolve especialmente este ou aquele de seus procedimentos característicos, cuja influência, muito pouco pronunciada em outras ciências, passaria despercebida. Assim, por exemplo, em certos ramos da filosofia, é a observação propriamente dita; em outros, é a experiência, e esta ou aquela natureza de experiências, que constituem o principal meio de exploração” (op. cit.:36-7).

A partir de tais princípios, chega-se ao segundo tema básico do pensamento Comteano, onde ele desenvolve sua formulação e classificação racional das ciências positivas fundamentais.

Inicialmente, Comte parte da premissa de que toda atividade humana é de natureza especulativa ou ativa. Daí resulta que a primeira divisão mais geral de nossos conhecimentos é teórica ou especulativa, de um lado, e prática ou empírica, de outro. Quanto à natureza das ciências naturais, tais conhecimentos devem ser distinguidos a partir dos tipos de fenômenos. Essa distinção coloca de um lado, as ciências abstratas, mais gerais, que objetivam a descoberta de leis, e de outro, as concretas, particulares, descritivas, que se destinam à aplicação de leis.

Assim, Comte chega à idéia de que existem quatro categorias principais de fenômenos naturais, os astronômicos, os físicos, os químicos e os fisiológicos. Ele aponta ainda para a necessidade de desmembrar os fenômenos sociais dos fisiológicos, apesar da física social ainda não ter entrado no domínio da filosofia positiva. Com efeito, às categorias de fenômenos naturais apontados anteriormente, corresponderiam as ciências fundamentais, que Comte denomina de abstratas. Elas seriam: a astronomia, a física, a química e a fisiologia ou biologia. (No final da segunda lição de seu Curso de Filosofia Positiva, ele inclui a matemática, como a primeira, e a sociologia, como a última, ali ainda denominada de física social.) Tal classificação baseia-se em uma ordem lógica e cronológica, onde se admite a gradação do mais simples e abstrato para o mais complexo e concreto. Assim, enquanto, de uma extremidade, a astronomia observa os fenômenos mais gerais, simples, abstratos, afastados do homem, da outra, a sociologia volta-se para os mais particulares, mais complexos, concretos e próximos ao ser humano.

O terceiro e último tema da sociologia de Comte está relacionado ao caráter reorganizador da sociedade e das instituições, pois ele via na filosofia positiva um instrumento para que o homem fosse reeducado para reorganizar as estruturas políticas e sociais visando à ordem (estática) e ao progresso (dinâmica) sociais.

Durkheim e "as regras do método sociológico"

Aron (1982:335) observa que nas principais obras de Durkheim há uma organização lógica recorrente, isto é, inicialmente, ele define o fenômeno, que é objeto de seu estudo; em seguida, faz a crítica das interpretações precedentes; e, finalmente, expõe sua explicação sociológica acerca do fenômeno analisado. Na verdade, é possível sugerir que esse procedimento resulta mesmo da concepção de método em Durkheim. Pode-se constatar isso em seu livro As Regras do Método Sociológico ([1895]1983), publicado entre suas duas outras importantes obras, A Divisão do Trabalho Social e O Suicídio, que é uma espécie de síntese abstrata onde ele expõe o método que emprega e defende o seu uso pelos sociólogos.

Já no início da introdução daquele livro, preocupado com a pouca atenção dos sociólogos "com a caracterização e definição do método que aplicam ao estudos dos fatos sociais", Durkheim faz uma referência a Comte e ao Curso de Filosofia Positiva, chamando-o de o "único estudo original e importante desta matéria" (1983:85). Assim sendo, Durkheim se propõe a mostrar que a sociologia é a ciência voltada para o estudo dos fatos essencialmente sociais, possui objeto próprio e fornece a explicação de tais fatos de maneira sociológica, usando um método que permite observar e explicar os fatos sociais, assim como procedem as demais ciências. Sua concepção de sociologia, de fato, está baseada em uma teoria do fato social. Ele se preocupa em demostrar ainda que a sociologia é objetiva e científica. Daí, resultam duas importante regras do método sociológico, isto é: (1) os fatos sociais devem ser tratados como coisas; e (2) são características do fato social; que ele exerce uma coerção sobre os indivíduos e é externo a eles.

Com efeito, para Durkheim, não conhecemos, no sentido científico do termo, o que são os fenômenos sociais que nos cercam, no meio dos quais vivemos. E ele parece mesmo dizer que vivemos ou vivenciamos. Mas, não é assim que costumamos pensar visto que estamos tão próximos a eles. E precisamente porque acontece de termos alguma idéia, geralmente vaga e confusa, sobre os fenômenos sociais que é importante considerá-los como coisas. Para tanto, precisamos nos livrar dos preconceitos e das noções prévias que temos sobre eles se desejamos conhecê-los cientificamente. É preciso, assim, tratá-los como fatos físicos, exteriores.


Como conseqüência, Durkheim recorre à coerção para definir o fato social. Por isso, para ele, "é um fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção externa" (op. cit.:92-3). Assim sendo, conhece-se o fenômeno na medida em que ele se impõe aos indivíduos, coagindo-os de alguma forma.

Mas quais são os passos que deve seguir o sociólogo para estudar um determinado fenômeno? Segundo Durkheim,

“Todas as investigações científicas se debruçam sobre um grupo determinado de fenômenos abrangidos por uma mesma definição. A primeira tarefa do sociólogo deve ser, portanto, definir aquilo que irá tratar, para que todos saibam, incluindo ele próprio, o que está em causa. Esta é a primeira e a mais indispensável das condições para o estabelecimento de qualquer prova e de qualquer verificação; uma teoria só pode ser controlada se se conhecerem os fatos a que se reporta. Para além disso, dado que é através desta definição inicial que se estabelece o objeto de uma ciência, esse objeto será ou não uma coisa, consoante a forma como tal definição for feita. [Assim, deve-se] tomar sempre para objeto de investigação um grupo de fenômenos previamente definidos por certas características externas que lhes sejam comuns, e incluir na mesma investigação todos os que respondem a esta definição” (op. cit.:103-4).

Daí, resulta que, para Durkheim, ao se definir certa categoria de fatos, será possível encontrar para eles uma única explicação. Ou seja, um dado efeito provém sempre da mesma causa. Seu modelo é, assim, unicausal.

Ao abordar as regras relativas à constituição dos tipos sociais, Durkheim classifica as sociedades de acordo com graus de complexidade que as diferenciam. É o esquema das hordas até as sociedades polissegmentadas. Sem buscar referências fora das sociedades, ele as classifica apenas com base em critérios que refletem exatamente as sociedades consideradas, ou seja, a partir do grupo mais simples, as hordas, até o mais complexo, as sociedades polissegmentadas. Durkheim as situa de acordo com o número de segmentos presentes e a forma como eles estão combinados.

Quanto às idéias de normalidade e patologia, que têm um papel central na obra de Durkheim, e o colocam, assim como Comte, como alguém preocupado em reformar o mundo, pois têm desdobramentos práticos, pode-se dizer que, em Durkheim, elas decorrem também das definições e classificações de fatos sociais e de sociedade, acima referidas. De forma sintética, para ele, um fenômeno é normal quando pode ser encontrado, com certa freqüência, numa sociedade, em determinada fase. Assim, ele expressa tal concepção:

"1º - Um fato social é normal para um tipo social determinado, considerando uma fase determinada de desenvolvimento, quando se produz na média das sociedades desta espécie, consideradas numa fase correspondente de desenvolvimento.
2º - Os resultados do método precedente podem verificar-se mostrando que a generalidade do fenômeno está ligada às condições gerais da vida coletiva do tipo social considerado.
3º - Esta verificação é necessária quando este fato diz respeito a uma espécie social que ainda não cumpriu uma evolução integral" (op. cit.:118).

Finalmente, quanto à explicação sociológica de um fenômeno, Durkheim a entende como definida pela causa. Assim, explicar um fato social é procurar sua razão eficiente, identificar o acontecimento antecedente que o produz. Uma vez estabelecida a causa de um fenômeno, pode-se procurar também a função que exerce a sua utilidade. Dessa forma constitui-se a explicação funcionalista em Durkheim. Mas, vejamo-la em suas palavras:

“A maior parte dos sociólogos julga ter explicado os fenômenos a partir do momento em que definiu a sua utilidade e o papel que desempenharam. [...] Mostrar a utilidade de um fato não explica o seu nascimento nem a aparência com que nos surge, pois as funções para que serve supõem as propriedades específicas que o caracterizam, mas não o criam. A nossa necessidade das coisas não as determina; tal necessidade não pode extraí-las do nada e conferir-lhes existência. Esta depende de causas de um ou outro gênero. [...] Portanto, quando nos lançamos na explicação de um fenômeno social, temos de investigar separadamente a causa eficiente que o produz e a função que ele desempenha” (op. cit.:133 e135).

Assim, é o conjunto de elementos que compõem uma determinada sociedade que constitui a causa dos fenômenos que a sociologia quer explicar. É dessa forma que a sociologia estuda os fatos exteriores, define os conceitos rigorosamente, o que possibilita o isolamento de categorias de fenômenos, classifica as sociedades em gêneros e espécies e, finalmente, no âmbito de uma determinada sociedade, explica um dado fato pelo meio social no qual ele ocorre. Por isso, para Durkheim, não podemos esquecer que a sociedade, em última instância, é uma realidade diferente das realidades individuais. Portanto, todo fato social tem como causa outro fato social, e o método (único) da prova na sociologia, que nos mostra qual a razão de um determinado fato ou fenômeno social, é o método comparativo (ou experimental indireto). Ademais, afirma ele:

“Dispomos unicamente de um processo comprovativo de que um fenômeno é a causa de um outro, de acordo com o qual se comparam os casos em que estes se encontram simultaneamente presentes ou ausentes e se procura saber se as variações por eles apresentadas nessas diferentes combinações de circunstâncias testemunham a dependência de um para com o outro” (op. cit.:151).

Finalmente, diante das limitações deste artigo, vale ressaltar que Durkheim destaca as três características centrais do método sociológico, a saber: (a) é independente de qualquer filosofia, pois "a sociologia não tem que optar entre as grandes hipóteses que dividem os metafísicos, [mas] tudo quanto se pretende que lhe concedam é que o princípio da causalidade se aplique aos fenômenos sociais", assim como também é independente das doutrinas práticas, tais como o individualismo, o socialismo, o comunismo; (b) é objetivo, pois está totalmente dominado pela idéia de que os fatos sociais são coisas e devem ser tratados como tais; e, por último, (c) é exclusivamente sociológico, ou seja, um fato social só pode ser explicados por outro fato social” (op. cit.:159-61).

Algumas considerações adicionais

Aqui, nesta subseção, saindo especificamente das obras de Comte e Durkheim, pretendo resenhar o que alguns autores contemporâneos dizem a respeito delas e da tradição positivista francesa. Para tanto, utilizo-me de Halfpenny (1982), Bryant (1985) e Benton (1977).

Halfpenny (op. cit.:13-26), por exemplo, aponta para distintos significados que se atribuem ao termo "positivismo", tanto por positivistas como por anti-positivistas. De fato, sociologia positivista (a) algumas vezes significa não mais que ser científico; (b) outras, serve simplesmente para que se ressalte a utilização de métodos estatísticos; ou, ainda, (c) mostra que o sociólogo busca explicações causais ou pesquisa leis fundamentais do comportamento humano ou de mudança social; ou, enfim, (d) significa a organização sistemática de informações empíricas objetivas visando a generalizações ou a teste de hipóteses.

Isso já denota quanta controvérsia o conceito comporta e é exatamente disso que se ocupa Halfpenny. Dessa forma, em seu texto, ele procura identificar, sistematizar e avaliar o que considera "alguns dos mais importantes usos que se faz do termo e descrever alguns dos diferentes ‘positivismos’ que tiveram emergência em distintos momentos desde o século passado". Só assim é possível validar ou não o positivismo e avaliar se a sociologia tem se beneficiado ou não com a sua enorme influência sobre ela.

Para Halfpenny, a filosofia positiva, proposta por Comte em seus Cursos, está dividida em três partes, que sugerem três concepções de positivismo, a saber: (a) é uma teoria do desenvolvimento histórico onde a ampliação do conhecimento é, ao mesmo tempo, o motor do progresso e a origem da estabilidade social; (b) é uma teoria do conhecimento, cujo único tipo válido para a humanidade é a ciência, conhecimento que é estabelecido através da observação; (c) é uma síntese de teses cientificas onde todas as ciências se integram em um sistema natural singular.

Por outro lado, a filosofia positiva de Comte é (a) empírica, porque a experiência humana era o árbitro (juiz) do conhecimento; (b) sociológica, porque o estudo psicológico da subjetividade humana estava fora do estudo sociológico do fenômeno social, o qual precede e constitui a psique individual; (c) enciclopédica (ou naturalista), porque todas as ciências, naturais e humanas, podem ser integradas em um sistema unificado de leis naturais; (d) científica, porque o conhecimento tem valor prático e o crescimento da ciência ocorra para o benefício da humanidade; e (e) progressista (ou reformadora social), porque as crises da civilização poderiam ser resolvidas, e a estabilidade social restaurada, ajustando os desejos humanos às leis da sociedade, estabelecidas cientificamente.

Em termos de "balanço" acerca da filosofia positiva Comteana, ele lembra que até o século passado, ela exerceu forte influência sobre os sociólogos. E quando, nos anos de 1930, tal influência, revigorada que fora por Spencer, perdeu importância, ainda assim o pensamento de Comte ganhou mais uma última materialização quando Durkheim, já no início do século XX, assumiu a disciplina da sociologia, então recém institucionalizada.

Para Halfpenny, Durkheim tem um reconhecido débito em relação a Comte, e graças àquele, o autor de Cursos de Filosofia Positiva teve reconhecida sua importância para a moderna sociologia. Em seus estudos, Durkheim adotou todos os principais temas abordados por Comte, ou seja: (a) o empiricismo; (b) o sociologismo; (c) o naturalismo; (d) o cientificismo e (e) o reformismo social. No entanto, ele não era absoluto em sua admiração por Comte. Embora subscrevesse o naturalismo, não fazia o mesmo com relação ao dogmatismo, por exemplo. Inclusive, porque entendia que a lei dos três estágios, de Comte, tendia à especulação metafísica.

Finalmente, em Durkheim, Halfpenny encontra uma das várias concepções de positivismo, que ele aponta em seu texto, qual seja, o "positivismo é uma teoria do conhecimento de acordo com a qual a sociologia é a ciência natural que se compõe da coleta e análise estatística de dados quantitativos acerca da sociedade".

Já Bryant (op. cit.:11-56), diferentemente de Halfpenny, considera Saint-Simon o melhor ponto de partida para traçar um panorama do positivismo na França, em especial, porque no começo do século XIX, seu trabalho já prenunciava o grande projeto de construir uma ciência positiva, e embora Marx tenha ignorado por completo Comte e Durkheim, o mesmo não ocorreu em relação a Saint-Simon e seu socialismo (utópico para Marx). E Comte e Durkheim foram, sob certo ponto de vista, continuadores da obra de Saint-Simon.

Ainda de acordo com Bryant, para Comte e Durkheim, "o positivismo era não apenas uma epistemologia, uma teoria do conhecimento, como ele é para muitos teóricos contemporâneos, mas também uma ontologia, uma teoria da estrutura e desenvolvimento do mundo" (idem.:11-2). De forma sintética, assim, ele enumera o que, em sua visão, são os princípios da tradição francesa delineada até aqui: (1) há apenas um mundo, e este tem uma existência objetiva; (2) os componentes do mundo e as leis que governam seus movimentos são descobertos apenas pela ciência, que é a única forma de conhecimento; portanto, o que não pode ser conhecido cientificamente, não pode ser conhecido simplesmente; (3) a ciência depende da razão e da observação pontualmente combinadas; (4) a ciência não pode descobrir todos os componentes do mundo nem todas as leis que o governam porque os poderes da razão e da observação humanos são limitados; mas o conhecimento científico permanecerá sempre relacionado com o nível do desenvolvimento intelectual atingido pelo progresso na organização social da ciência; (5) o que os homens buscam descobrir sobre o mundo é normalmente sugestionado por seus interesses práticos e sua situação; (6) há leis de desenvolvimento histórico cuja descoberta habilitará o passado a ser explicado, o presente, entendido, e o futuro, previsto; (7) há leis sociais que governam a interconexão das diferentes formas institucionais e culturais; (8) a sociedade é uma realidade sui generis; (9) a ordem social é a condição natural de sociedade; (10) as escolhas moral e política deveriam ser exclusivamente estabelecidas em uma base científica; (11) a sujeição do homem às leis naturais da história e da sociedade impede a evolução de formas institucionais e culturais em qualquer termo diferente daquele que está em conformidade com tais leis; (12) o positivo, o construtivo, substitui o negativo, o crítico; o positivo, o relativo, também substitui o teológico e o metafísico, o absoluto.

À maneira de Halfpenny, Benton (op. cit.:18-45 e 81-99) procura analisar a concepção de "sociologia científica da natureza", segundo o modelo Comteano, a qual tem exercido forte influência, ao mesmo tempo, na prática do cientista social e nas reflexões que ele próprio faz sobre o seu trabalho. Esta é a filosofia positivista, ou positivismo, usualmente associada ao nome de Comte. Assim, Benton trata da concepção positivista das relações entre filosofia e ciências sociais, e discute a doutrina principal da filosofia positivista, como exposta pelo próprio Comte. Mas, para ele, o positivismo de Comte não é um sistema de idéias fechado e definitivo. Pelo contrário, ele tem sido assunto para um processo contínuo de revisão, desenvolvimento e sofisticação até os dias de hoje.

Entretanto, embora Comte tenha cunhado o termo "positivismo", este não era, de modo algum, um achado profundamente original, em filosofia ou sociologia. Por isso, Benton o aborda através de uma discussão prévia da tradição filosófica à qual ele pertenceu, e das correntes do pensamento social a partir das quais escreveu seu trabalho. Se se aceita tal idéia, isto é, se a particular combinação que Comte faz da filosofia e do pensamento social é assim compreendida, é necessário, então, traçar a situação econômica e política da França nos primórdios do século XIX, para entendê-los. É o que ele faz, situando o trabalho filosófico e sociológico do positivista mais significativo do século passado. Em particular, ele procura mostrar que o positivismo, como teoria filosófica, é uma variante do empiricismo, do mesmo modo que as conexões inteligíveis entre empiricismo, como teoria filosófica do conhecimento, por um lado, e a política específica e o caráter ideológico da teoria social, que é produzida sob sua influência, por outro.

Contudo, Benton não defende que tal teoria social seja uma "aplicação" do positivismo ou empiricismo. Falando estritamente, para ele, a incoerência da teoria do conhecimento Comteana é tal que a teoria social não pode ser empreendida como uma "aplicação" de sua própria filosofia. Por esta razão, as conexões entre epistemologia e ideologia social substantiva, apesar de inteligíveis, não são necessárias. Elas são contingências sobre suposições substantivas.

No caso de Durkheim, Benton afirma que, apesar de aquele autor ser comumente considerado como um exemplar do método positivista, é, na verdade, um dos primeiros e principais pensadores a ultrapassar os termos do debate positivista/humanista. Ele faz isso, contudo, em parte, de forma inconsciente e contraditória, o que, sem dúvida, explica a variedade de leituras conflitantes que ele tem recebido.

Algumas semelhanças entre os dois autores são destacadas por Benton. Por exemplo, vários foram os fatos políticos, na França, que marcaram tanto os trabalhos de Comte quanto os de Durkheim. Assim, ele defende que o trabalho de Durkheim, assim como o de Comte, foi fundamentalmente um projeto político. E, não surpreendemente, os dois projetos são, de alguma forma, semelhantes quando propõem reorganizar ou reconstruir a sociedade a partir da elevação do espírito humano.

Assim como Comte, Durheim concebia o domínio do social distinto de outras ordens de realidade, mas não menos que uma realidade em seus próprios direitos, e defendia a fundação e o caráter do conhecimento científico deste domínio, que deveriam parecer com as ciências naturais, já estabelecidas, em sua abordagem e na forma de explicação. A nova ciência, teorizando as condições da ordem social, tinha uma necessária regra política prevenindo a anarquia e a desintegração social. Por fim, concebia a ciência natural defendendo emparelhar (juntar) categorias e vocabulário positivista.

Quanto às diferenças, ele destaca que, como a fisiologia ou biologia, a ciência mais próxima da sociologia, no modelo Comteano de hierarquia das ciências, e mesmo uma das mais relevantes para o avanço da sociologia, obteve enormes avanços nos anos seguintes. O modelo de Durkheim foi bastante influenciado por elas, o que, de certa forma, o distanciou de Comte. Por outro lado, considerando que o projeto de ciência positiva da sociedade permaneceu largamente uma aspiração em Comte, as Regras de Durkheim são, entre outras coisas, uma reflexão sobre sua própria prática substantiva de pesquisa, o que Comte não se propôs, é certo, a fazer.

Para Benton, apesar dos "sérios defeitos" na substantiva teorização social nos dois autores, o trabalho de Durkheim é de especial interesse na medida em que sua teoria do conhecimento não é simplesmente "empiricista" ou "positivista", mas é, sem dúvida, uma combinação de realismo e empiricismo. É realista em dois sentidos: (1) para Durkheim, o mundo real existe a priori e independente do conhecimento teórico sobre ele; e (2) a "forma fenomenal" em que esta realidade se apresenta pode ser tomada, de maneira "enganosa", como uma verdadeira característica da realidade, como sendo a causa original da "forma fenomenal". Cabe à ciência da sociedade a verificação despojada de pré-noções e preconceitos.

(continua)

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Stephen Wiltshire por um neo-Kantiano

Lanço aqui um desafio à minha turma de metodologia das ciências sociais do curso de doutorado do PPGS: utilizar a lógica de Heinrich Rickert, em particular sua teoria da formação de conceitos, para dar conta de algumas das habilidades e dificuldades de Stephen Wiltshire. Suas concepções de lógica, conhecimento (Erkenntnis), categorias, conceitos, forma, conteúdo, valor, dentre outras, devem ser mobilizadas. Semana que vem debatemos com base nos textos selecionados para a aula. Se tudo correr bem, talvez alguém se anime a escrever um texto e publicá-lo por aqui.

 Cynthia



sexta-feira, 16 de setembro de 2011

A Natureza do General McArthur (texto já publicado no Cazzo não sei bem quando)

Você quer saber o que é real, meu filho? Pula do vigésimo de cabeça na esperança de que tudo seja construto social para ver... Tenta comer um cento de manga-espada no intervalo de uma hora para ver o resultado... Come todos os quitutes - "passarinha", um delicioso "figado de alemão" - no Bar do Bigode e procura sustentar com o máximo de coerência que essa estória de disenteria é algo cultural... Procura fecundar teu parceiro gay e espera nove meses... O(A) leitor(a) vai desculpar a qualidade dos exemplos, mas grosso modo é deste tipo de argumento que nos valemos sempre que procuramos, eu e meu amigo, o general McArthur, pôr um limite a esse tal construtivismo que grassa as ciências sociais. No final das contas, o General é mais refinado que eu. “Teu anti-depressivo está funcionando bem? Então, há de haver algum limite pare esse tal culturalismo...”


O problema é que o que parece um argumento pragmático, não deixa de se valer de algumas pressuposições metafísicas que nunca emergem como tal – o que não é de espantar, já que estamos tentando nos concentrar em um argumento pragmático que nos livre da verbosidade gorda de uma certa tradição filosófica, sociológica. Há algo mais metafísico que o positivismo comteano? Sua inteção, entretanto, era nos livrar do blá-blá-blá da filosofia. Insatisfeito conosco, por antecipação, um tal Martin Heidegger escreveu um livro interessante nos idos de 1959. Li o Introdução à Metafísica há coisa de uns dez anos e me lembro um tanto vagamente do argumento do livro – o que é uma lástima, pois a obra é mesmo importante para a pesquisa que realizo no momento. Uma parte importante do livro, de qualquer modo, é dedicada à questão da diferença entre o conceito grego de physis e o conceito latino de natura. Se devemos pensar de modo sólido o que é metafísica (meta ta physis), raciocina Heidegger, devemos começar por inquirir acerca do mundo físico, uma vez que é ele que a pergunta “por que há seres e não o nada?” pressupõe. Essa pergunta filosófica fundamental (angústia que alberga - gostaram? - outras angústias importantes, como: por que eu devo morrer? logo eu...) pressupõe que há um fundamento para o que há, ou para aquilo que Heidegger chama de essentes. É esse fundamento que a palavra grega physis procura.

Em algum lugar do Introdução à Metafísica Heidegger se pergunta algo como: “O que a palavra physis denota? Ela denota um emergir auto-florescente (por exemplo, o florescer de uma rosa), uma abertura, um desdobrar, aquilo que se manifesta neste desdobrar e persevera e o sustém; em suma, o âmbito das coisas que emergem e permanecem”. (E aqui já percebemos que o General estava correto ao falar da incompetência de filósofos, cientistas sociais para a literatura: "o florescer de uma rosa?...")Para os gregos, então, o mundo físico é algo que se abre permanecendo em si mesmo; uma potência que emerge e se sustém. Lembram da definição de natureza que nos oferece Aristóteles? Está lá na Física: A natureza tem o seu princípio de produção em si própria - em oposição a um ser técnico, que tem o princípio de sua produção em outrem.

As questões metafísicas são aquelas que não podem ser respondidas por esse ou aquele ser natural, mas pela totalidade dos essentes. É essa totalidade que é pressuposta, de partida. Não prosseguirei adiante com o argumento heideggeriano, falta-me tempo para retomar o resto do livro e o ler com atenção. Mas para o que pretendo discutir aqui, já dá.

A verdade é que tanto o conceito grego de phyisis como o conceito latino de natura pressupõem essa totalidade, essa unidade dos seres cujo sentido procuramos descortinar pela filosofia, pela religião, pela ciência, pela técnica. Aristóteles, por exemplo, acreditava que essa totalidade estava cindida, em um mundo lunar e um mundo sublunar, e que as regras físicas que valiam para o primeiro âmbito, não valiam para o segundo. Newton propôs, em oposição a ele, a unidade de todo universo e a possibilidade de encontrar um denominador comum para todo o cosmos: a matemática. Em A Imagem da Natureza na Física Moderna, Heisenberg escreve a esse respeito o seguinte: "para Newton, o passo decisivo tinha sido constituído pela descoberta de que as leis da mecânica regem a queda de uma pedra são as mesmas que regulam o movimento da lua em torno da terra e podem, por isso, aplicar-se também à escala cósmica". E algumas linhas abaixo, ele prossegue: "Também a palavra "descrição" da natureza foi perdendo cada vez mais o seu significado primitivo de representação destinada a transmitir uma imagem da natureza tanto quanto possível viva e sensível; adquiriu, pelo contrário, cada vez mais o sentido de 'descrição matemática da natureza', isto é, uma compilação de informações sobre as relações e as leis da natureza, tanto quanto possível precisa, concisa e ao mesmo tempo compreensível". A partir daí os cientistas começaram a dizer que mesmo Deus, se quiser produzir algo no mundo físico, teria de se submeter as regras da natureza.

Mais recentemente, outro desconfiado com o conceito de natureza, e que não gosta muito de Heidegger, propôs que pensássemos se o real, e a natureza, teriam mesmo uma necessidade, uma razão oculta uma causa primeira. Em oposição a essa visão, Rosset propõe uma visão trágica do natural, onde o acaso, a contingência, seria tudo o que poderíamos ter. Na Antinatureza Rosset faz um trabalho muito interessante de mapeamento filosófico dessas duas visões básicas da natureza: uma visão cética, que encontraríamos em pensadores como Hume, Montaigne, para quem a natureza é contingência; e uma visão que propõe uma univocidade da natureza, um fundamento ou necessidade, que deveríamos procurar sob a complexidade da empiria - Platão é aqui a referência fundamental. Tenho que voltar a esse texto, mas acredito que para Rosset não haja nada como uma natureza – e não obstante não podemos abandonar simplesmente essa comodidade do pensamento e da linguagem. O que é importante, no entanto, é pensar que a cultura ocidental (permitam-me essa redução) vem há muitos anos negociando, não apenas o que é cultura, mas o que é natureza. E a negociação de um dos termos, o(a) leitor(a), deve intuir, é a negociação do outro. O que tradicionalmente é visto na sociologia como uma antinomia insuperável, apresenta-se sob essa perspectiva como o terreno de uma economia.

Mas aqui já estou entrando num terreno familiar para quem vem acompanhando meus posts neste Cazzo – ou seja, Cynthia e Arthur. Foucault, Agamben, Nikolas Rose, Negri, todos esses estão (esteve) envolvidos com um tipo de pensamento que parte da seguinte constatação: a natureza, o que ela vem sendo, vem se tornando, é um problema fundamental na definição do que a cultura pode ser. Por esse motivo eu tenho me dedicado a estudar as tais tecnologias da vida e as transformações epistemológicas, ontológicas, políticas que passam a ser supostas em algo tão simples como acreditar, por exemplo, que os sistemas vivos são determinados por instruções moleculares escritas num alfabeto cujas letras seriam: T,C,G,A. Para os que não são iniciados, essas são as bases nitrogenadas, cuja combinação determinam o genoma dos seres vivos.

A natureza, acredito, não é âncora para nada: ela é um, talvez O, espaço de negociação onde produzimos a cultura. Isso seria construtivismo? Apenas se acreditarmos que a cultura é algo imaterial. E, no mais, McArthur, sempre podemos testar nossas hipóteses vendo quanta Boêmia weiss podemos tomar numa noite – obviamente, a mesa redonda não há de ser no Bar do Bigode.


Um tempo após a publicação desse post, estudando Judith Butler, onde essa discussão toda começou, leio as seguintes linhas:

"Pois se o gênero é tudo que existe, parece não haver nada "fora" dele, nenhuma âncora epistemológica plantada em um "antes" pré-cultural, podendo servir como ponto de partida epistemológico alternativo para uma avaliação crítica das relações de gênero existentes. Localizar o mecanismo mediante o qual o sexo transforma-se em gênero é pretender estabelecer, em termos não biológicos, não só o caráter de construção do gênero, seus status não natural e não necessário, mas também a universalidade cultural da opressão. Como esse mecanismo é formulado? Pode ele ser encontrado, ou só meramente imaginado? A designação de sua universalidade ostensiva é menos reificadora do que a posição que explica a opressão universal pela biologia?" (Butler, Problemas de Gênero, Civilização Brasileira, p. 67)
(por editar)

Jonatas Ferreira

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Um duro golpe nos alunos licenciados em Ciências Sociais ?


Por Rogério Proença Leite (Universidade Federal de Sergipe)

Dentro das tratativas entre a CAPES e o CESAD da UFS, um novo curso de especialização foi aprovado e agora tramita no Departamento de Ciências Sociais para aprovação final e inicio do seu funcionamento.

Trata-se do Curso “Especialização em Ensino de Sociologia no Ensino Médio – modalidade à distância” a ser ministrado pelos docentes do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Sergipe.

A proposta do curso é bem interessante e muita oportuna, uma vez que se direciona a oferecer a necessária habilitação para aqueles professores efetivos da rede pública que já lecionam Sociologia, mas não são formados em Ciências Sociais. É uma forma dos usuais professores  de matemática, biologia, historia etc serem “efetivados” na disciplina, com uma melhor qualificação curricular.

Tive acesso ao Projeto do curso aprovado e, infelizmente, constatei que de fato o curso poderá ser um duro golpe ao alunos licenciados em Ciências Sociais, esperançosos que sejam abertas vagas especificas nos concursos públicos vindouros. Mais do que isso: instalará uma situação no mínimo inconsistente para o Departamento de Ciências Sociais da UFS. Pois ao mesmo tempo em que estaremos licenciando Cientistas Sociais para exercerem o magistério, estaremos também ofertando formação continuada a quem já é professor concursado em outra área, mas que deseja também lecionar sociologia..... outras palavras, pergunto: não estaríamos ajudando a conformar uma situação hoje indesejada pelo movimento nacional dos estudantes de Ciências Sociais ? qual seja: a luta pelo reconhecimento  profissional e a abertura de vagas para Cientistas Sociais no ensino médio ??

O curso foi criado na perspectiva de atender à obrigatoriedade do ensino da Sociologia no ensino médio, a partir da  lei n° 11.684/2008, de 2 de Junho de 2008, que  alterou a LDB, e que  consolida uma diretriz já delineada pela o Conselho Nacional de Educação, em seu Parecer CNE/CEB Nº 38/2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio

Vejamos o que diz o projeto do curso, sobre o público-alvo e quais são os segmentos a serem beneficiados:

“5.4 – Público Alvo:
Professores graduados que estão atuando nos sistemas públicos de
ensino e ministram aulas nos Ensinos Fundamental e Médio.

Obs: Havendo vaga, e em consonância com as necessidades dos respectivos
sistemas de ensino e instituições formadoras, outros segmentos poderão ser
atendidos na oferta deste curso”
(….)

“6.1. Princípios e pressupostos relativos à formação no Curso de Especialização em Ensino de Sociologia no Ensino Médio

“De um lado, o desafio de aprofundar o processo de
formação inicial de professores para essa área por meio de desenhos
curriculares nos cursos de licenciatura em Sociologia que assegurem uma
sólida formação teórica e interdisciplinar, fortemente articulada com as
necessidades da escola e do nosso tempo na contemporaneidade. De outro, o
desafio de responder à formação continuada dos professores que atuam nessa
área, tendo em vista que parcela significativa deles não possui habilitação
específica para o exercício do magistério em Sociologia. É caso de
profissionais graduados em outras áreas e que são do quadro efetivo do
magistério, que por vezes e por diferentes razões, são designados para
ministrar Sociologia no ensino médio” (…..)

O texto parece claro. O curso se volta para a formação continuada de uma número elevado de professores das mais diversas áreas que lecionam Sociologia, ocupando a vaga que deveria ser preenchida por um licenciado em Ciências Socais.  Infelizmente, todos sabem porque esses demais profissionais de outras áreas são designados para lecionar Sociologia: primeiro, porque ainda paira um enorme e lamentável preconceito que matérias como Sociologia, Artes e Filosofia podem ser ministradas por qualquer um. Segundo, para complementação de carga horária. Muitos desses profissionais sequer são das áreas de Humanas, o que piora ainda mais o quadro. Isso tem reconhecidamente trazido grandes prejuízos aos profissionais formado em Ciências Sociais. Se a tendência for essa, muitos profissionais de Ciências Sociais continuarão sem a chance de concorrer a uma vaga em concurso público porque simplesmente vagas não serão abertas. E não serão abertas porque aparentemente não há necessidades, uma vez que o acúmulo de disciplinas por professores de áreas diferentes está mascarando a verdadeira carência de profissionais qualificados nas áreas específicas.

O meu nome está na proposta original e já solicitei que fosse retirado por discordar pedagógica e politicamente dos objetivos do curso. Para mim é vital que o curso não corrobore uma prática pedagógica duvidosa que tem trazido enormes dissabores a quem passa anos estudando Ciências Sociais e depois descobre que nem para lecionar Sociologia ele é necessário, simplesmente porque outros profissionais estão ocupando a vaga que deveria ser sua.

Tenho tudo respeito e sou reconhecedor da enorme importância social que os cursos à distância da UAB têm tido no Brasil, favorecido uma inclusão educativa. Contudo, creio que a expansão de vagas não pode por em risco a qualidade do ensino e a coerência das nossas propostas de ensino.

Penso ser válido qualquer curso, desde que ele não entre em rota de colisão com outros já existentes. Por isso indago e faço dessa pequena reflexão um convite ao debate:
Aqui no Estado de Sergipe (e, imagino, em outros estados do país) , muitos dos ex-alunos, licenciados em Ciências Sociais, aguardam com ansiedade a abertura de concurso publico, na esperança que as vagas sejam destinadas restritamente para aqueles que forem portadores da licenciatura em Ciências Sociais. Nada mais justo, penso eu. E devemos não apenas apoiar essa reivindicação, como também somar esforços possíveis para que ela se amplie.

Pois bem, eis a questão que considero mais importante: em que medida é valida  a existência de um curso de especialização que contraria os interesses dos licenciados em Ciências Sociais, ao permitir que outros profissionais já concursados se habilitem legalmente para a lecionar Sociologia, tornando desnecessária a abertura de novos vagas para Ciências Sociais em concursos vindouros ?

domingo, 11 de setembro de 2011

Homenagem a Heraldo Souto Maior no ALAS

Heraldo Souto Maior, Paulo Henrique Martins e Maria Eduarda Rocha. Foto retirada da página da ALAS no FB.

Por Maria Eduarda Rocha

Vou começar com uma apresentação bastante sintética, necessária em se tratando de um Congresso tão grande quanto o ALAS, em que cabe destacar a trajetória do Prof. Heraldo Pessoa Souto Maior. Muito mais haveria a dizer, mas resumindo muito, eu gostaria de registrar que:
1)   Heraldo Pessoa Souto Maior bacharelou-se em Direito, em 1952 na Faculdade de Direito do Recife, onde desde o início privilegiou temas e autores da sociologia em sua formação. Como ele costuma dizer, a Faculdade de Direito era um lugar em que se estudava de tudo, inclusive, Direito.
2)   Mas foi no então recém-criado Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais que Heraldo Souto Maior teve suas primeiras experiências de pesquisa de campo, acrescentando um ingrediente fundamental à sua formação sociológica.
3)    Em 1953 deu início à atividade docente no ensino superior, na Faculdade de Filosofia do Recife, então, agregada à Universidade do Recife. Como tantos de sua geração que só dispunham da opção de uma formação jurídica para atuar nas diferentes áreas das humanidades, Heraldo teve que buscar a formação especializada em sociologia depois da graduação. Foi então que se intitulou “Master of Arts” em Sociologia e Antropologia pela Michigan State University. Apresentou a dissertação “Sociology, Sociologists and Economic Development”, problemática  que, ao lado das técnicas de pesquisa, passou a orientar as suas atividades investigativas e de ensino, na área da Sociologia, desde o seu retorno ao Brasil, em 1962.   
4)   Entre 1966 e 1997, Heraldo Souto Maior foi Professor Titular e Professor Adjunto de Sociologia, inicialmente,  na Faculdade de Ciências Econômicas, e no Instituto de Ciências do Homem da UFPE e, mais adiante, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, nova denominação dada aos Institutos pela legislação relativa  à reforma universitária.
5)   Nos anos 60, por intermédio da celebração de convênios  entre a Universidade e órgãos públicos, como a SUDENE, e  também  com  instituições  de  caráter  internacional, como a USAID e a Fundação Ford, delineou-se o quadro institucional e tonaram-se disponíveis os recursos financeiros necessários para a criação do curso de mestrado em Sociologia. Em 1967, ele foi implantado pelo Prof. Heraldo Souto Maior, inspirado em proposta do Prof. Levy Cruz, juntamente com o curso de mestrado em Economia, proposto pelo Professor Roberto Cavalcanti de Albuquerque, surgindo então o Programa  Integrado de Economia e Sociologia, PIMES/UFPE. Esta sigla tornou-se referência nacional de produção acadêmica de natureza interdisciplinar, sobre questões relacionadas aos processos de mudanças sociais, e projetou a UFPE como ambiente acadêmico dinâmico e inovador na área.
6) Em 1975, foi convidado como “Honorary Research Associate”,  pelo Departamento de Antropologia, da Universidade de Harvard.
7)    Retornando da estadia na Harvard University, o Professor  Heraldo Souto Maior voltou-se, a partir da década de 80, para pesquisas de caráter mais acadêmico. Trabalhando com  os dados dos diversos Censos Demográficos, tem explorado aspectos relativos às migrações internas, à segregação social, à educação superior e, sobretudo, à situação da família no Brasil. Passa a integrar  grupos de trabalho da ANPOCS, entidade da qual, aliás, foi um dos fundadores. Apresentou vários trabalhos sobre esses assuntos em congressos nacionais e internacionais, com destaque para “Família no Brasil – 1950-1980”; “Família no Nordeste – 1970-1987”; “Mulher, Família e Trabalho no Nordeste- 1970-1987”, alguns dos quais foram  publicados em Anais e em revistas especializadas.
8)   Ministrou, desde o início de sua carreira docente na UFPE  até a data de sua aposentadoria, as disciplinas Teoria Sociológica, Métodos e Técnicas de Pesquisa  e Mudança Social, alternada ou simultaneamente, tanto no curso de graduação em Ciências Sociais como no Curso de Mestrado em Sociologia , cursos  dos quais foi coordenador por alguns períodos. O seu compromisso com a  formação inicial de graduandos  levou-o  a  aceitar  a  tutoria  do então   Programa Especial  de  Treinamento (PET)   de 1988 a 1994,  tendo participado ativamente dos embates nacionais a respeito de uma iniciativa  da CAPES que, reconhecidamente, tem  produzido resultados acadêmicos muito positivos.
9)   Recentemente, retomou preocupações do início de sua carreira acadêmica, dedicando-se a retraçar a História da Sociologia em Pernambuco.
10) O reconhecimento de sua contribuição à formação de sociólogos e ao conhecimento sobre aspectos específicos  da realidade brasileira e regional foi objeto de  homenagens da Fundação Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, em 1995 e em 1999, pela outorga, respectivamente, da Medalha Nordeste de Humanidades e do título de Pesquisador Emérito.
11) Aposentado de suas atividades na graduação em Ciências Sociais, Heraldo recebeu o título de Professor Emérito desta Universidade.
12)   Em 2005, foi condecorado com a medalha Florestan Fernandes pela Sociedade Brasileira de Sociologia.

Mas esses títulos todos podem virar letra morta se a gente perder de vista a experiência que está condensada nessas linhas.  Como fui aluna dele, e hoje tenho a alegria de ser sua colega de sala e de programa de pós-graduação, eu vou traduzir pra vocês. O que eles querem dizer é que Heraldo é, antes de tudo, um mestre. Não simplesmente um mestre-escola, como ele uma vez sugeriu. Um mestre no sentido da cultura popular nordestina.  Entendido dessa forma, mestre é o vértice de uma linhagem de artistas, aquele imbuído da tarefa de formar os jovens a partir do legado de uma tradição. Heraldo é nosso mestre, inclusive porque faz da sociologia uma arte. Seu mérito é tanto maior, quanto consideramos que a tradição que ele representa, paradoxalmente, era muito nova em sua terra natal. Ele é um mestre que, de certa forma, fundou uma tradição. Se o pensamento social brasileiro já encontrava em Recife, desde muito antes, um representante do quilate de Gilberto Freyre, foi Heraldo que ajudou a fazer a transição entre aquela forma mais ensaística de pensamento e a sociologia como disciplina científica propriamente dita. Foi ele, com a ajuda de outros pioneiros da sociologia em Pernambuco, que plantou aqui essa grande árvore sob a qual eu e meus colegas nos abrigamos hoje. Ele difundiu teorias e métodos até então pouco conhecidos e, menos ainda, utilizados. Que lições ele ensinou a seus alunos, muitos dos quais, hoje, são professores nesta e em tantas outras universidades pelo mundo afora? Vou destacar apenas cinco, as que considero mais importantes.
Primeira lição:
Primeiro semestre de Ciências Sociais. Disciplina de Teoria Social I. O começo de tudo: autores clássicos da filosofia política, como Hobbes e Maquiavel. É começo porque são os antecessores da sociologia (os primeiros a tomar as instituições sociais como objeto de reflexão sistemática, ainda que especulativa).  Mas era o começo também em outro sentido: era a primeira vez que eu via a imaginação sociológica em ação. Mesmo apresentando autores que trabalham em um nível tão alto de formalização, Heraldo ensinou a primeira lição: a teoria trata da vida e nisto reside seu interesse maior.  Alunos de ciências sociais costumam ser espíritos inquietos em busca de respostas. Heraldo demonstrou, no primeiro semestre, que tipo de resposta a sociologia pode oferecer.
Segunda lição:
Nesse mesmo gesto que descortinava um caminho de reflexão sobre a vida, Heraldo me ensinou uma segunda lição muito preciosa, talvez a mais preciosa de todas: que as respostas fáceis e apressadas podem ser piores do que a ignorância. Se á um traço que o define como sociólogo é seu anti-dogmatismo visceral. Isso explica como, durante o Regime Militar, ele pode parecer suspeito tanto a alguns marxistas quanto aos próprios militares. A imaginação sociológica, essa habilidade de perceber a dimensão cotidiana dos grandes temas e problemas da sociologia, demanda o exercício constante da dúvida. Esse exercício, por sua vez, implica em que não nos fechemos em nenhuma forma de absolutismo. Implica em perceber desde logo o caráter parcial, provisório, frágil mesmo, das nossas convicções mais profundas e, por conseqüência, do conhecimento que produzimos baseados nessas convicções. Essa dose de weberianismo foi fundamental para mim e para tantos colegas com quem ele conviveu em uma interlocução respeitosa e enriquecedora.
Terceira lição:
Em meio a esse exercício continuo de reflexão sobre o mundo e de auto-reflexão sobre os seus próprios pressupostos, Heraldo encontrou um caminho muito próprio para conciliar distanciamento heurístico e compromisso moral com as pessoas. A sociologia é esse caminho. Mas não qualquer sociologia.  Hoje vivemos uma época em que o desencanto ameaça se tornar indiferença. Heraldo me ensinou que o anti-dogmatismo não precisa nos conduzir a um relativismo impotente. Pelo contrário: o seu riso desconcertante expressa simultaneamente um forte espírito crítico e uma profunda capacidade de se deixar afetar pelos problemas que seus alunos lhe trazem. E, em uma simples tirada, ele é capaz de apontar caminhos e nos afastar do óbvio. A uma orientanda de doutorado minha, por exemplo, ele disse uma frase que virou a epígrafe da tese dela. Era um estudo sobre a recepção de uma revista de celebridades em salões de beleza na periferia do Recife. Ele saiu-se com essa: “que mocinha do subúrbio nunca sonhou em ser rainha do baile?”.
Quarta Lição:
Esta é muito necessária para os da minha geração: a sociologia demanda uma visão de conjunto. Talvez mais do que qualquer outra ciência, ela padece toda vez que a especialização é exagerada.  Vivemos uma época em que, por pressões institucionais e pela força de certas correntes de pensamento, os temas e problemas sociológicos tendem a se fragmentar em uma miríade de especialismos, e os custos dessa tendência me parecem evidentes: muitas vezes, os trabalhos  não conseguem passar da descrição à explicação, que demandaria a articulação entre o objeto particular de investigação e a sociedade entendida de modo mais global, em suas múltiplas dimensões. Heraldo sempre teve a preocupação de resistir ao excesso de especialização. Por isso, inclusive, implantou o PET de Ciências Sociais (Hoje, Programa de Educação Tutorial), voltado a prover uma formação o mais ampla possível aos seus participantes. As suas aulas, o que se aprende é que toda sociologia específica é, antes de tudo, sociologia, e essa é uma lição muito preciosa.
A quinta e última lição que me cabe mencionar aqui, não sei se foi a sociologia que lhe ensinou, mas, sem ela, dificilmente um professor se torna um mestre, no sentido aqui proposto. Aprendi com Heraldo que a docência demanda uma boa dose de firmeza, respeito, escuta, generosidade e senso de justiça. Se possível, acrescida de uma pitada de esperança, como é o seu caso.  Por tudo isso, meu mestre, eu quero ser você quando crescer.